DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº15/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR a Gerente de Orçamento e Finanças-GEOF, Débora 
Joselice Gomes Paiva, matrícula nº 177.082-9J, para responder pela 
Diretoria Administrativo-Financeira do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas-IPAAM, em substituição ao Diretor Administrativo-Financei-
ro, Waldir da Silva Frazão, matrícula nº 231.776-1B, no período de 18 a 
27 de fevereiro de 2021.Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36026#17#37119/>
Protocolo 36026
<#E.G.B#36028#17#37121>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº016/2021-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA, matrícula 
nº 207.940-2C, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período de 18 
a 27 de fevereiro de 2021. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36028#17#37121/>
Protocolo 36028
<#E.G.B#36029#17#37122>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº018/2021- O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAA;
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO SANTOS 
BELOTA, matrícula nº 159.148-7F, a partir de 11 de fevereiro de 2021 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº. 001/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e 
a empresa CLARO S/A;
II-DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36029#17#37122/>
Protocolo 36029
<#E.G.B#36031#17#37124>
ÓRGÃO: IPAAM/INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0020/2021 - IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36031#17#37124/>
Protocolo 36031
<#E.G.B#36032#17#37125>
ÓRGÃO: IPAAM/INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0021/2021 - IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36032#17#37125/>
Protocolo 36032
<#E.G.B#36033#17#37126>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 003/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 
4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01. Cesar Leandro Abozaglo Umana e Hermógenes 
Rabelo - Analistas Ambientais, Iranduba e Manacapuru/AM, 23/02/2021 a 
27/02/2021, realizar ação de fiscalização; Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36033#17#37126/>
Protocolo 36033
<#E.G.B#36034#17#37127>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 023/2021
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, referente 
ao mês de JANEIRO/2021, conforme abaixo:
I - FÉRIAS:
Arivan Ribeiro Reis, 18 a 27.01.2021; 2021-10; Cesar Leandro Abozaglo 
Umaña, 04 a 13.01.2021; 2020-10; Cristiano Santana Santos, 04.01 a 
02.02.2021; 2020-30; Danielle Gonçalves Costa, 18 a 27.01.2021; 2020-10; 
Elisangela Almeida Pinheiro, 04.01 a 02.02.2021; 2020-30; Etienne Therese 
S. Cavalcante, 04 a 13.01.2021; 2021-10; Fabiano Veríssimo de Melo, 04.01 
a 02.02.2021; 2021-30; Fidel Matos Castelo Branco, 04.01 a 02.02.2021; 
2020-30; Gelson da Silva Batista, 04 a 13.01.2021; 2020-10; Hermógenes 
Rabelo, 04 a 17.01.2021; 2020-14; Izaias José Pereira, 04.01 a 02.02.2021; 
2020-30; João Bosco Reis da Silva, 04.01 a 02.02.2021; 2017-30; Katia 
Maria da C. M. Catunda, 04.01 a 02.02.2021; 2021-30; Leandro Ribeiro 
Monteiro, 18.01 a 01.02.2021; 2020-15; Marcelo Garcia, 07 a 16.01.2021; 
2020-10; Maria de Fátima da Silva Melo, 04 a 13.01.2021; 2020-10; Maria 
Luana Araújo Vinhote, 25.01 a 03.02.2021; 2018-10; Priscila Silveira da 
Silva Carvalho, 04 a 23.01.2021; 2020-20; Raimundo Nonato M. Chuvas, 
04 a 18.01.2021; 2020-15; Regiane Costa dos Santos, 04.01 a 02.02.2021; 
2021-30; Roberto Castelo Branco Wanderley, 04 a 13.01.2021; 2021-10; 
Rosa Mariette Oliveira Geissler, 04.01 a 02.02.2021; 2020-30; Rosangela 
Aguiar Costa, 11 a 20.01.2021; 2020-10; Rosangela Aguiar Costa, 21 
a 30.01.2021; 2017-10; Sandra Denize Batista Maia, 04 a 18.01.2021; 
2021-15; Sonia Luzia Canto Serafini, 11 a 20.01.2021; 2020-10; Vivaldo 
Fernandes de Mourão, 04 a 13.01.2021; 2020-10; Yara Leila Gonçalves 
Andrade, 04 a 23.01.2021; 2020-20;
II - TRANSFERÊNCIA por necessidade de serviço:
Leandro Ribeiro Monteiro - Exercício: 2020; DE: 12/10/2020 a 26/10/2020 - 
PARA: 02/02/2021 a 16/02/2021; Sérgio Edgar Vieira da Rocha - Exercício: 
2020; DE: 04/01/2021 a 13/01/2021 - PARA: 05/07/2021 a 14/07/2021; 
Sérgio Edgar Vieira da Rocha - Exercício: 2021; DE 03.01.2022 a 17.01.2022 
e 04.07.2022 a 18.07.2022; Fabiola Arruda Moreira dos Santos - Exercício: 
2020; DE: 18/01/2021 a 27/01/2021 - PARA: 26/07/2021 a 04/08/2021; Igor 
Alexandre Souza Oliveira - Exercício: 2020; 04.05.2021 a 18.05.2021 e 
08.09.2021 a 22.09.2021; Anderson Sampaio Progenio - Exercício: 2021; 
03.01.2022 a 01.02.2022; Elcione do Socorro B Pamplona - Exercício: 2020; 
DE: 04/01/2021 a 02/02/2021 - PARA: 05/04/2021 a 04/05/2021; Waldir 
da Silva Frazão - Exercício: 2020; DE: 20.01.2020 a 29.01.2020 - PARA: 
18.02.2021 a 27.02.2021; Sandra Regina Souza dos Santos - Exercício: 
2020; DE: 04.01.2021 a 13.01.2021 - PARA: 13.05.2021 a 22.05.2021; Katia 
Maria Rodrigues da Silva - Exercício: 2020; DE: 25/01/2021 a 08/02/2021 - 
PARA: 28/03/2022 a 06/04/2022 e PARA: 25/07/2022 A 03/08/2022.
III - TORNAR SEM EFEITO
Maria da Gloria Gomes de Oliveira - Exercício: 2020; 09.11.2020 a 
18.11.2020 e 01.12.2020 a 10.12.2020
IV - LICENÇA ESPECIAL
Cristiano Santana Santos, quinquênio: 2014-2019; de 03.02.2021 a 
04.03.2021
V - LICENÇA MÉDICA
Gelson da Silva Batista, Laudo 177445/2020; de 29.10.2020 a 30.11.2020; 
Ivanete Thiota Andion, Laudo 181954/2021; de 12.11.2020 a 11.03.2021; 
Ivone dos Santos Sales, Laudo 181540/2021; de 02.12.2020 a 31.12.2020; 
Josete Pereira de Albuquerque, Laudo 181642/2021; de 07.12.2020 a 
05.04.2021; Sandra Costa Amorim, Laudo 181539/2021; de 02.12.2020 a 
01.03.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO