DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
VI - ÓBITO FAMILIAR;
Maria Deusdete R do Nascimento, de 08; 03 a 10.01.2021
VII - FOLGA - T.R.E.
Andreia Queiroz Sampaio, de 05; 04 a 08.01.2021; Marcelo Fabrizio B. 
Ferreira, de 04; 12 a 15.01.2021; Regison Bismark Aleixo Filgueiras, de 06; 
25 a 29.01 e 01.02.2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36034#18#37127/>
Protocolo 36034
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#36220#18#37313>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 156/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e Reche Galdeano & 
Cia Ltda. (CNPJ: 08.713.403/0001-90). Objeto: Liquidação do valor devido, 
relativo ao pagamento de prestação de serviço de locação de 02 (dois) 
veículos, modelo popular, com manutenção preventiva do período de 01/08 
a 02/08/2020, referente ao Reconhecimento de Dívida nº 008/2020 da Fatura 
nº 10522. Valor Global: R$ 218,06 (duzentos e dezoito reais e seis centavos). 
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2020NE0000363, Programa de 
Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte 
de Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 044/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36220#18#37313/>
Protocolo 36220
<#E.G.B#36221#18#37314>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 151/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e Reche Galdeano & 
Cia Ltda. (CNPJ: 08.713.403/0001-90). Objeto: Liquidação do valor devido, 
relativo ao pagamento de prestação de serviço de locação de 02 (dois) 
veículos, modelo popular com manutenção preventiva, do mês de julho 
de 2020, referente ao Reconhecimento de Dívida nº 007/2020 da Fatura 
nº 10405. Valor Global: R$ 3.270,95 (três mil, duzentos e setenta reais e 
noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 
2020NE0000366, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: 
arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e Parecer Jurídico nº 043/2020 - PROJU/
SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36221#18#37314/>
Protocolo 36221
<#E.G.B#36222#18#37315>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 115/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e Reche Galdeano & 
Cia Ltda. (CNPJ: 08.713.403/0001-90). Objeto: Liquidação do valor devido, 
relativo ao pagamento de prestação de serviço de locação de 02 (dois) 
veículos, modelo popular com manutenção preventiva, do mês de junho 
de 2020, referente ao Reconhecimento de Dívida nº 006/2020 da Fatura 
nº 10082. Valor Global: R$ 3.270,95 (três mil, duzentos e setenta reais e 
noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 
2020NE0000365, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: 
arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e Parecer Jurídico nº 042/2020 - PROJU/
SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36222#18#37315/>
Protocolo 36222
<#E.G.B#36223#18#37316>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 184/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ: 04.407.920/0001-80). 
Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de prestação de 
serviço de website do mês de julho de 2020, referente ao Reconhecimen-
to de Dívida nº 012/2020 da nota fiscal nº 15698. Valor Global: R$ 564,60 
(quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação 
Orçamentária: Nota de Empenho: 2020NE0000361,Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 040/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36223#18#37316/>
Protocolo 36223
<#E.G.B#36225#18#37318>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 181/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ: 04.407.920/0001-80). 
Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de prestação 
de serviço de website do mês de junho de 2020, referente ao Reconhe-
cimento de Dívida nº 011/2020 da nota fiscal nº 15182. Valor Global: R$ 
564,60 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação 
Orçamentária: Nota de Empenho 2020NE0000360, Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 039/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36225#18#37318/>
Protocolo 36225
<#E.G.B#36227#18#37320>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 180/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ: 04.407.920/0001-80). 
Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de prestação de 
serviço de website do mês de abril de 2020, referente ao Reconhecimen-
to de Dívida nº 09/2020 da nota fiscal nº 14280. Valor Global: R$ 564,60 
(quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação 
Orçamentária: Nota de Empenho 2020NE0000358, Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 037/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36227#18#37320/>
Protocolo 36227
<#E.G.B#36229#18#37322>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 179/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ: 04.407.920/0001-80). 
Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de prestação de 
serviço de website do mês de maio de 2020, referente ao Reconhecimen-
to de Dívida nº 010/2020 da nota fiscal nº 14730. Valor Global: R$ 564,60 
(quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação 
Orçamentária: Nota de Empenho 2020NE0000359 Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 038/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36229#18#37322/>
Protocolo 36229
<#E.G.B#36230#18#37323>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 166/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 29/10/2020. Partes: SNPH e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ: 04.407.920/0001-80). 
Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de prestação de 
serviço de website do período de 01/08 a 02/08/2020, referente ao Reco-
nhecimento de Dívida nº 013/2020 da nota fiscal nº 16010. Valor Global: 
R$ 37,64 (trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotação 
Orçamentária: Nota de Empenho 2020NE0000362, Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso nº 0121. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 041/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36230#18#37323/>
Protocolo 36230
<#E.G.B#36231#18#37324>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO