DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 152/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 21/08/2020. Partes: SNPH e NORPAL Comércio 
e Representações Ltda. (CNPJ: 00.802.664/0001-74). Objeto: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento de prestação de serviço de locação 
de 03 (três) impressoras multifuncionais incluindo serviço de manutenção 
do mês de abril de 2020, referente ao Reconhecimento de Dívida nº 
05/2020 da nota fiscal nº 053/2020. Valor Global: R$ 2.850,00 (dois mil, 
oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 
2020NE0000313, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso nº 0145. Fundamento do Ato: 
arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e Parecer Jurídico nº 029/2020 - PROJU/
SNPH de 18/08/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36231#19#37324/>
Protocolo 36231
<#E.G.B#36232#19#37325>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 094/2020 - 
SNPH. Data da assinatura: 21/08/2020. Partes: SNPH e NORPAL Comércio 
e Representações Ltda. (CNPJ: 00.802.664/0001-74). Objeto: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento de prestação de serviço de locação 
de 03 (três) impressoras multifuncionais incluindo serviço de manutenção 
do mês de março de 2020, referente ao Reconhecimento de Dívida nº 
04/2020 da nota fiscal nº 051/2020. Valor Global: R$ 2.850,00 (dois mil, 
oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 
2020NE0000312, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso nº 0145. Fundamento do Ato: 
arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e Parecer Jurídico nº 028/2020 - PROJU/
SNPH de 18/08/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36232#19#37325/>
Protocolo 36232
<#E.G.B#36233#19#37326>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 050/2020 
- SNPH. Data da assinatura: 21/08/2020. Partes: SNPH e NORPAL 
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.802.664/0001-74). 
Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de prestação 
de serviço de Locação de 03 Impressoras, do mês de fevereiro de 2020, 
referente ao Reconhecimento de Dívida nº 003/2020 da nota fiscal nº 48. 
Valor Global: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação 
Orçamentária: Nota de Empenho 2020NE0000189,Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso nº 0145. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 040/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36233#19#37326/>
Protocolo 36233
<#E.G.B#36234#19#37327>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Processo Administrativo: 028/2020 
- SNPH. Data da assinatura: 21/08/2020. Partes: SNPH e NORPAL 
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.802.664/0001-74). 
Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de prestação 
de serviço de Locação de 03 Impressoras, do mês de Janeiro de 2020, 
referente ao Reconhecimento de Dívida nº 002/2020 da nota fiscal nº 48. 
Valor Global: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação 
Orçamentária: Nota de Empenho 2020NE0000188, Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso nº 0145. Fundamento do Ato: arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e 
Parecer Jurídico nº 040/2020 - PROJU/SNPH de 19/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36234#19#37327/>
Protocolo 36234
<#E.G.B#36109#19#37202>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 - SNPH. Data da 
assinatura: 02 de janeiro de 2021. Partes: Superintendência Estadual de 
Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH e SINDICATO DAS EMPRESAS 
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - 
SINETRAM. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 02/01/2021, conforme cláusula sexta do contrato primitivo. Valor 
Global: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2021NE0000029, Programa de 
Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903972; Fonte 
nº 01450000. Processo: 236/2020 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE, em Manaus, 02 de janeiro de 2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36109#19#37202/>
Protocolo 36109
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#36069#19#37162>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 24/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WILES SANTOS 
SILVA, MATRÍCULA 256.818-7A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 25/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WILES SANTOS 
SILVA, MATRÍCULA 256.818-7A, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 26/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ ALVES DE 
ARRUDA NETO, MATRÍCULA 223.656-7B, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 27/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ ALVES DE 
ARRUDA NETO, MATRÍCULA 223.656-7B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 28/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor BERGSON 
PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA 256.722-9A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 29/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ANDREZZA 
RIBEIRO DE LIMA MORENO, MATRÍCULA 243.890-9A, na rubrica 339039 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 30/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ANDREZZA 
RIBEIRO DE LIMA MORENO, MATRÍCULA 243.890-9A, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#36069#19#37162/>
Protocolo 36069
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#36070#19#37163>
PORTARIA Nº 012/2021-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE 
PROJETOS ESPECIAIS -UGPE, no uso de suas atribuições legais, 
resolve:
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para 
período a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO