DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
FRANCISCO SOARES DE SOUSA FILHO
237.024-7E 2020/2021 30
VÂNIA MELO DOS SANTOS
247.536-7C 2020/2021 30
JOÃO LUIZ BENAION DUMONT
227.867-7C 2020/2021 30
ALDERNISE MORAIS AMORIM
247.551-0A 2020/2021 30
KAREN EVELYN DO NASCIMENTO NERI
243.122-0C 2020/2021 30
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#36070#20#37163/>
Protocolo 36070
<#E.G.B#36179#20#37272>
PORTARIA Nº 014/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 012/2021-GAB/FEH de 
17/02/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 217/2021 - 
UGPE, de 17/02/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 001 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 4.139,020,74 (quatro milhões, cento e trinta e nove 
mil, vinte reais e setenta e quatro centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/
OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia, Auxílio 
Moradia e Fundo de Comércio aos possuidores dos imóveis localizados no 
IGARAPÉ DO QUARENTA (Trecho Av. Silves à Maués). Em observância 
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e 
Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, 
Fonte: 02757126; Valor: 4.139.020,74. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Em Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#36179#20#37272/>
Protocolo 36179
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#36314#20#37408>
PORTARIA Nº 0020/2021 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere às Leis Delegadas nº 067/2007 e 109/2007; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 17, item III da Lei Delegada nº 67 
de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO que a Diretoria Presidente é a 
Ordenadora de Despesa, conforme Art. 21, item V, Decreto nº 18.072 de 
12 de agosto de 1997; CONSIDERANDO que nos atos de Dispensa de 
Licitação por emergência e por Inexigibilidade, a titular não pode ordenar e 
ratificar o ato;
R E S O L V E:
I - DELEGAR a servidora EVÂNIA MELO BORGES, matrícula funcional nº 
149.200-4B, Diretora Administrativo-Financeira, interina, as atribuições de 
Ordenadora de Despesa, a partir de 15 de fevereiro de 2021, até ulterior 
deliberação. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. 
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas, Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#36314#20#37408/>
Protocolo 36314
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#36099#20#37192>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.: CNPJ: 08.647.266/0001-
32; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, bem como repactuação 
contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 14/02/2022, 12 (doze) meses; VALOR 
R$ 156.024,00 (cento e cinquenta e seis mil e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza 
de Despesa: 33903011; Fonte de Recurso: 02310000; 2021NE0000157, 
emitida em 15/02/2021 no valor de R$ 6.067,60 (seis mil, sessenta e sete 
reais e sessenta centavos); correspondente à cobertura total das despesas 
relativas ao mês de fevereiro 2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017305.000008/2021-75-FHAJ. Manaus, 23 de 
fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#36099#20#37192/>
Protocolo 36099
<#E.G.B#36100#20#37193>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00017/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
AUTORIZAR a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: SILENE DE 
SOUZA LIMA FERREIRA; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 90 
(noventa) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#36100#20#37193/>
Protocolo 36100
<#E.G.B#36101#20#37194>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00018/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
AUTORIZAR a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: SILENE DE 
SOUZA LIMA FERREIRA; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339039; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 90 
(noventa) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#36101#20#37194/>
Protocolo 36101
<#E.G.B#36102#20#37195>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00021/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
AUTORIZAR a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: EDICIANE 
LIRA DE CARVALHO; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 90 
(noventa) dias.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº019/2021 publicada no DOE: 34.443, 
CXXVIII.
GABINETE DO DIRETOR DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de fevereiro de 
2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#36102#20#37195/>
Protocolo 36102
<#E.G.B#36104#20#37197>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00022/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
AUTORIZAR a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: EDICIANE 
LIRA DE CARVALHO; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339039; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 90 
(noventa) dias.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº020/2021 publicada no DOE: 34.443, 
CXXVIII.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#36104#20#37197/>
Protocolo 36104
<#E.G.B#36105#20#37198>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO