DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Risco de vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.601,40 
(mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). Manaus, 17 de novembro 
de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36086#23#37179/>
Protocolo 36086
<#E.G.B#36087#23#37180>
PORTARIA 
Nº. 
923/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07319EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA 
GERALDINA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Saúde, 
3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 126.415-0B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
na Unidade Mista de Manacapuru, com proventos integrais, compostos 
de vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 
12 de junho de 2019, mais R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, acrescido de R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais 
e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.739,25 (um mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e 
cinco centavos) mensais, Manaus, 18 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36087#23#37180/>
Protocolo 36087
<#E.G.B#36088#23#37181>
PORTARIA 
Nº. 
932/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.06179EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
SILDETE BORGES DE MEDEIROS, no cargo de Enfermeiro 2A Classe, 
com equivalência ao cargo Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº 124.754-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor 
de R$ 1.575,42 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019, acrescido de R$ 3.859,75 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove 
reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 315,08 
(trezentos e quinze reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos 
R$ 5.750,25 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) 
mensais. Manaus, 18 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36088#23#37181/>
Protocolo 36088
<#E.G.B#36089#23#37182>
PORTARIA Nº. 948/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07378EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 2° e 5º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LINALVA PASSOS MONTEIRO, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3A Classe, para fins remuneratórios 
ao cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº.118.477-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, lotada na Unidade Mista de Manaquiri, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos 
e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três 
reais e vinte e seis centavos), de Risco de vida correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta 
centavos). Manaus, 19 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36089#23#37182/>
Protocolo 36089
<#E.G.B#36090#23#37183>
PORTARIA 
Nº. 
1118/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.2.00225, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
MADALENA CALDEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Enfermagem “A”, com equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 159.060-0B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, lotada 
no Hospital Padre Colombo, no Município de Parintins, com proventos pro-
porcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
e art. 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.258,54 (mil, duzentos e cinquenta e oito reais e 
cinquenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36090#23#37183/>
Protocolo 36090
<#E.G.B#36091#23#37184>
PORTARIA 
Nº. 
1010/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.05329EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MARIA EDNALVA RODRIGUES ACOSTA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula 
nº. 131.979-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Nossa 
Senhora da Divina Providência, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36091#23#37184/>
Protocolo 36091
<#E.G.B#36092#23#37185>
PORTARIA 
Nº. 
1014/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.08005EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO