DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte 
cinco centavos), mensais. Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36114#25#37207/>
Protocolo 36114
<#E.G.B#36115#25#37208>
PORTARIA 
Nº. 
1021/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07411EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA 
VIDEIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3A Classe, para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula nº. 125.254-2B, Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, lotada na Unidade Mista de Beruri, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento 
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e 
vinte cinco centavos), mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36115#25#37208/>
Protocolo 36115
<#E.G.B#36116#25#37209>
PORTARIA 
Nº.1033/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06974EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCO VERA SOARES, no cargo de 
Professor com equivalência ao cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência A, Matrícula nº.123.536-2E,do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual 
Antônio José Bernardo de Vasconcelos, localizada no município de Boca 
do Acre, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e 
setenta e quatro reais, e setenta e seis centavos). Manaus, 27 de novembro 
de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36116#25#37209/>
Protocolo 36116
<#E.G.B#36117#25#37210>
PORTARIA 
Nº. 
1040/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2019.4.04046, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, RANOLFO DA SILVA PINHEIRO, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 124.742-5C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, lotado na Unidade Educacional de Tapauá, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.560,56 (dois 
mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais 
R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 2.603,14 (dois mil seiscentos e três reais e quatorze centavos), 
mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36117#25#37210/>
Protocolo 36117
<#E.G.B#36118#25#37211>
PORTARIA 
Nº. 
1055/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.06777EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LOURDALIA 
MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, no cargo de Professora PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência F1, Matrícula nº. 146.203-2C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.756,46 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.756,46 (dois 
mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36118#25#37211/>
Protocolo 36118
<#E.G.B#36119#25#37212>
PORTARIA 
Nº. 
120/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08043EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ERNANDE NASCIMENTO 
DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 1, 
Matrícula nº. 006.997-3A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 927,50 (novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos 
e quinze reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 92,75 (noventa e dois 
reais e setenta e cinco centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 844,64 (oitocentos e quarenta 
e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.927,00 (mil novecentos e vinte 
sete reais), mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36119#25#37212/>
Protocolo 36119
<#E.G.B#36120#25#37213>
PORTARIA 
Nº. 
140/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05812EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CARMEM RUTE 
DE SOUZA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratória ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 114.236-4D, Quadro de Pessoal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO