DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5º, da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DIVINA LEMOS, cargo 
de Auxiliar de Saúde, 3A Classe, equivalente para fins remuneratórios ao 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, referência 1, Matrícula nº. 
108.807-6B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais 
R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos 
e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 26 de 
novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36092#24#37185/>
Protocolo 36092
<#E.G.B#36093#24#37186>
PORTARIA 
Nº. 
1057/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07595EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, LOURDES MARIA TAVARES SEIXAS, no cargo 
de Auxiliar Enfermagem, Classe D, Referência 1, Matrícula nº. 100.313-5A, 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 937,45 
(novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 
67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 187,49 (cento e oitenta e 
sete reais e quarenta e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 903,19 (novecentos e três reais 
e dezenove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor 
de R$ 2.095,48 (dois mil noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) 
mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36093#24#37186/>
Protocolo 36093
<#E.G.B#36094#24#37187>
PORTARIA 
Nº. 
1101/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.03692EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SIDALGINA DE SOUSA COSTA, 
no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ªClasse, Referência D1, Matrícula 
nº.110.196-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual 
Deputado Armando de Souza Mendes, no Município de Tefé, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.649,44 (dois mil 
seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.649,44 (dois mil seiscentos e 
quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 2 
de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36094#24#37187/>
Protocolo 36094
<#E.G.B#36112#24#37205>
PORTARIA Nº. 999/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06117EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, JOSE DARIW PINHEIRO DA COSTA, no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 102.496-5D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO, lotado na Escola Estadual Regina Fernandes, 
no Município de Manacapuru, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais 
e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.854,18 (dois mil oitocentos e cinquenta e quatro 
reais e dezoito centavos). Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36112#24#37205/>
Protocolo 36112
<#E.G.B#36113#24#37206>
PORTARIA 
Nº. 
966/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.00007EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ARIADNE SIMOES 
CHAVES, no cargo de Agente Administrativo “A” para fins remuneratórios 
ao cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula nº. 
132.706-2C, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Saúde, lotada na Maternidade Balbina Mestrinho, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e 
quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 74,04 (setenta quatro 
reais e quatro centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 800,31 (oitocentos reais e trinta e um 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos) 
mensais. Manaus, 23 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36113#24#37206/>
Protocolo 36113
<#E.G.B#36114#24#37207>
PORTARIA 
Nº. 
1017/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07740EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, GENEILDE REBELO PEREIRA, 
no cargo de Auxiliar de Saúde, 3A Classe, equivalente para fins remune-
ratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula nº. 027.724-0C, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Carauari, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento e 
quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO