DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
reais e oito centavos), a ser pago pelos alunos, docentes e técnico-admi-
nistrativos da UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00017299.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36291#27#37385/>
Protocolo 36291
<#E.G.B#36292#27#37386>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato n. 024/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Trevo Turismo Ltda - ME; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo
pelo período de 06 (seis) meses, de 11/01/2021 a 11/07/2021, para dar
continuidade à prestação de serviços de serviços de hospedagem, com
o fornecimento de café da manhã, para 100 (cem) alunos, atendendo às
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no Município
de Manaus, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente aditivo é de R$ 883.999,02 (oitocentos e oitenta e
três mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 147.333,17 (cento e
quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00017297.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36292#27#37386/>
Protocolo 36292
<#E.G.B#36293#27#37387>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n. 003/2019-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e A. L. P. DA SILVA & CIA. LTDA. - ME;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por 12 (doze)
meses a vigência do Termo de Permissão de Uso n. 003/2019, pelo período
de 23/01/2021 a 23/01/2022, permissão onerosa de uso de área/local
existente no prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, com
área aproximada de 16,00 metros quadrados, para exploração de atividade
econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Projeto Básico e Concorrência n° 087/2018 - CGL, que passam
a fazer parte integrante e complementar do presente instrumento, como
se nele estivessem transcritos; PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto
desta permissão de uso, o PERMISSIONÁRIO pagará à PERMITENTE a
importância mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2020/00017291.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36293#27#37387/>
Protocolo 36293
<#E.G.B#36295#27#37389>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 4 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e ROSA MARIA SOUSA FRÓES; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato primitivo
por 12 (doze) meses, pelo período de 05/01/2021 a 05/01/2022, para
dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Leonardo Malcher,
n.º 1146, Centro, Manaus, Amazonas, para atender as necessidades da
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, na forma do Projeto Básico, que
passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito;
VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 1.248.000,00 (um milhão,
duzentos e quarenta e oito mil reais), e o valor mensal é de R$ 104.000,00
(Cento e quatro mil reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 2020/00017285.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36295#27#37389/>
Protocolo 36295
<#E.G.B#36250#27#37344>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 030/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº. 2020/00016776-UEA, datado de 09/10/2020, RESOLVE: I -
CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656
de 01/09/2011, o afastamento do senhor WILSANDREI CELLA, Professor
Mestre Assistente 40h, matricula nº 224.251-6A para dar continuidade ao
curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical -
PPGMT/UEA/FMT, no período de 01/03/2021 a 01/03/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
23 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36250#27#37344/>
Protocolo 36250
<#E.G.B#36282#27#37376>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2019-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e Fábio Andrey Alves dos Santos - ME; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a
vigência do Termo de Permissão de Uso nº. 001/2019, de 16/01/2021 a
16/01/2022, para dar continuidade à permissão onerosa de uso de espaços
públicos para fins de exploração de atividade econômica de reprografia
no prédio na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da Universidade
do Estado do Amazonas, situada na cidade de Manaus, conforme Projeto
Básico que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se
nele estivesse transcrito; DO PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta
Permissão, o PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal
de R$ 400,00 (quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 2020/00017288.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36282#27#37376/>
Protocolo 36282
<#E.G.B#36294#27#37388>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 031/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
CONSIDERANDO a Resolução Nº008/2020 - CPPG/UEA; RESOLVE:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes
- PPGLA.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Alisson Marcos Leão da Silva
Presidente
02 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis
Páscoa
Vice-Presidente
03 Profa. Dra. Juciane dos Santos Cavalheiro Membro Interno
04 Profa. Dra. Luciane Viana Barros Páscoa Membro Interno
05 Prof. Dr. Dr. Mário Marques Trilha Neto
Membro Interno
06 Profa. Dra. Caroline Caregnato
Membro Interno
07 Profa. Dra. Claudiana Nair Pothin Narzetti
Costa
Membro Interno (Suplente)
08 MSc. Karen Rafaela da Silva Cordeiro
Membro Externo (Egressa)
09 Emanuelle Antunes Valente
Membro Discente
10 Daize Lima Rocha
Membro Técnico-
Administrativo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36294#27#37388/>
Protocolo 36294
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#36224#27#37317>
Extrato do Contrato nº 001/2021 datado em 11/02/2021 - celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e EMOPS CONTROLE
AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 08.014.539/0001-01).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na realização do
serviço de sanitização do prédio da AMAZONASTUR em combate ao COVID
19, conforme o PA nº 01.05.016508.00000001.2021 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; Elemento de Despesa: 33903978; Nota
de Empenho: NE0000056.
Manaus, 11 de Fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36224#27#37317/>
Protocolo 36224
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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