DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada da Unidade Mista 
Hospital Padre Colombo, localizada em Parintins, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e 
dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido R$ 73,26 (setenta e três reais 
e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais 
e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e quarenta 
centavos). Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36120#26#37213/>
Protocolo 36120
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#36284#26#37378>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; DO OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Ad-
ministrativo n° 003/2018 - UEA, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 
05/01/2021 à 05/01/2022, para dar continuidade à prestação de serviços de 
telefonia fixa comutada (STFC) de caráter Local e Longa Distância Nacional 
(LDA) e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional 
(LDI), na forma discada, por meio de Entrocamentos Digitais no padrão E1 com 
sinalização R2D ou ISDN/PRI; VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
é de R$ 124.417,10 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete 
reais e dez centavos); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato 
é de R$ 10.368,09 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta 
e nove centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903993; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 04/01/2021, a Nota 
de Empenho n. 2021NE0000062 no valor de R$ 124.417,10 (cento e vinte e 
quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e dez centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00017295.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36284#26#37378/>
Protocolo 36284
<#E.G.B#36285#26#37379>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 05 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Tupã Importação LTDA.; OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato primitivo pelo período de 
06 (seis) meses, de 07/01/2021 a 07/07/2021, para dar continuidade aos 
serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da 
manhã e almoço) de qualidade aos alunos, docentes e técnico-adminis-
trativos no Restaurante Universitário, visando atender as necessidades da 
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, da Universidade do Estado do 
Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global 
estimado do presente aditivo é de R$ 351.386,64 (trezentos e cinquenta e 
um mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), e o 
valor mensal é de R$ 58.564,44 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta 
e quatro reais e quarenta e quatro centavos) custeados pela Universidade 
do Estado do Amazonas; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2020/00017296.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36285#26#37379/>
Protocolo 36285
<#E.G.B#36286#26#37380>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 6 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e G. H. MACÁRIO BENTO; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo 
período de 6 (seis) meses, a contar de 07/01/2021 a 07/07/2021, para dar 
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição 
de refeições (café-da-manhã e almoço), de qualidade, a baixo custo, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas, 
aos alunos, docentes e servidores técnico-administrativos, no Restaurante 
Universitário - RU, da Escola Normal Superior - ENS, situada na cidade 
de Manaus, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Projeto Básico, 
que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
aditivo é de R$ 1.148.400,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e 
quatrocentos reais), que é composto da seguinte forma: R$ 1.056.528,00 
(um milhão, cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais), a ser pago 
pela Universidade do Estado do Amazonas, e R$ 91.872,00 (noventa e um 
mil, oitocentos e setenta e dois reais), a ser pago pelos alunos, docentes e 
técnico-administrativos da UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n. 2020/00017286.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36286#26#37380/>
Protocolo 36286
<#E.G.B#36288#26#37382>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021; PARTES: G. H. Macário Bento 
e Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo 
período de 06 (seis) meses, a contar de 21/01/2021 a 21/07/2021, para dar 
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição 
de refeições (café-da-manhã e almoço), de qualidade, a baixo custo, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas, 
aos alunos, docentes e servidores técnico-administrativos, no Restaurante 
Universitário - RU, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, 
situada na cidade de Manaus, na forma do Projeto Básico, que passa a 
fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é 
de R$ 1.161.864,00 (Hum milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos 
e sessenta e quatro reais) e o valor mensal estimado é de R$ 193.644,00 
(cento e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), conforme 
projeto básico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2020/00017298.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36288#26#37382/>
Protocolo 36288
<#E.G.B#36289#26#37383>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e MDC Serviços de Apoio Logístico EIRELI; OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato primitivo 
pelo período de 06 (seis) meses, de 10/01/2021 a 10/07/2021, para dar 
continuidade à prestação de serviços especializados de agente de portaria 
nas áreas internas ao perímetro das unidades da capital e do interior da 
Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, o qual 
passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; 
DO VALOR GLOBAL: o valor global do presente termo é de R$ 3.698.289,60 
(três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais 
e sessenta centavos); DO VALOR MENSAL: o valor mensal do presente 
termo é de R$ 616.381,60 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e 
um reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 2020/00017282.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36289#26#37383/>
Protocolo 36289
<#E.G.B#36291#26#37385>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 05 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Tupã Importação LTDA.; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo 
pelo período de 06 (seis) meses, de 07/01/2021 a 07/07/2021, para dar 
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição 
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade aos alunos, docentes 
e técnico-administrativos no Restaurante Universitário, visando atender as 
necessidades da Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do 
Estado do Amazonas, conforme Edital do Pregão Eletrônico n. 369/2015-
CGL, publicada no Diário Oficial de 12/6/2015, e Projeto Básico que passam 
a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; DO VALOR: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 
1.543.924,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e 
vinte e quatro reais e oitenta centavos), que é composto da seguinte forma: 
R$ 1.420.314,72 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, trezentos e quatorze 
reais e setenta e dois centavos), a ser pago pela Universidade do Estado 
do Amazonas, e R$ 123.610,08 (cento e vinte e três mil, seiscentos e dez 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO