DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................1
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ....................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ....................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............2
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............2
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ......................3
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................5
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI........................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ..........................6
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI ....................................................................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................6
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN...........7
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM......................7
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM ........................................................8
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH ...........................................................................9
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .........................9
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ........................................................................9
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ................................................................10
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .....................................10
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM...................................................................11
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .................................................................11
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................11
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................13
Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................13
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................13
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ............................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ...........................................................................1
Institutos..........................................................................................12
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO