DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37080#4#38192/>
Protocolo 37080
<#E.G.B#37081#4#38193>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício GS Nº 232/2021-
SEDUC, subscrito pelo Secretário de Estado de Educação e Desporto, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.001023/2021-
05, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA CRISTINA 
SILVA DE MELLO, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do De-
senvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM, constante do 
Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37081#4#38193/>
Protocolo 37081
<#E.G.B#37082#4#38194>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0105/2021 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001052/2021-77, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de fevereiro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DORVAL DE 
OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico Nível III, UEA.09, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRENDA OLIVEIRA 
CORRÊA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37082#4#38194/>
Protocolo 37082
<#E.G.B#37083#4#38195>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0103/2021 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001049/2021-53, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2020, 
nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
AMANDA MAGALHÃES DE AGUIAR, do cargo de provimento em comissão 
de Auxiliar de Gabinete, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KETILLEM PINHEIRO 
DA SILVA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37083#4#38195/>
Protocolo 37083
<#E.G.B#37084#4#38196>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0104/2021 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001050/2021-88, resolve
I - EXONERAR, a contar de 28 de fevereiro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FELIPE ANDRADE MONTEIRO
Assessor Técnico Nível I
UEA.05
ANA KAROLINE LOURENÇO LIMA
Gerente
UEA.07
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANA KAROLINE LOURENÇO LIMA
Assessor Técnico Nível I
UEA.05
KELLY GOMES CAVALCANTE
Gerente
UEA.07
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37084#4#38196/>
Protocolo 37084
<#E.G.B#37085#4#38197>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 370/2021-GDG/PC, 
subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001056/2021-55, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 
26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB. VALIDADE
LUCIANO CALIXTO JUNIOR
Assessor II
AD-2
16.02.2021
ANA CRISTINA BRAGA DE SOUSA
18.01.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO