DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#36831#5#37932>
PORTARIA Nº056/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens seguir: Destino e Período: Curitiba - 
17/02/2021 Nome e Cargo: Jessica Barbosa Lopes/Agente ADM Destino 
e Período: Rio de Janeiro - 17/02/2021 Nome e Cargo: Edilane de 
Souza Costa/Agente ADM Objetivo: Desempenhar serviços burocráticos 
visando acompanhamento de pacientes que encontram-se em tratamento 
fora do estado de origem, com recurso de passagens fonte 160 - SEAS/
TESOURO.
Manaus, 03 de março de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36831#5#37932/>
Protocolo 36831
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#36845#5#37946>
PORTARIA SEMA N.º 015/2021 - GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições e, CONSIDERANDO Título VI - Capítulo I, art.° 62, da Lei n.º 
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela 
Lei n.º 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS 
aos seguintes servidores: RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE, matrícula: 
222.522-0B, 30 (trinta) dias, período: 15/02/2021 a 16/03/2021, exercício 
2017/2018, AMANDA BOTELHO GOMES, matrícula: 231.860-1A, 15 
(quinze) dias, período: 15/02/2021 a 01/03/2021, 5 (cinco) dias do exercício 
2018/2019 e dez (10) dias do exercício 2020/2021; AYUB BORGES 
MARQUES, matrícula: 223.840-3C, 15 (quinze) dias, período: 01/03/2021 a 
15/03/2021, exercício 2020/2021; ALDEÍZA LAGO DOS SANTOS, matrícula 
198.946-4C, 10 (dez) dias, período: 22/03/2021 a 31/03/2021, exercício 
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
T495018
104
941
186
MARIA CREILDES NASCIMNETO
209,379 
67,804 
T495118
104
942
196
RAIMUNDO MOREIRA SANTOS
221,547 
66,271 
T495218
104
943
190
MANUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
148,582 
56,855 
T495318
104
944
200
MARIA DO SOCORRO GALENO 
FONTINELE
121,155 
52,455 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA MARIA AZEVEDO RAMOS
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
T506318
106
28
14
DIANA DA SILVA MONTEIRO
65,574 
32,622 
T506918
106
34
134
CLAUDIO SOARES DE ARAUJO FILHO
298,901 
119,903 
T506818
106
33
194
VALDETE SOARES GUIMARÃES
325,659 
84,397 
T496118
107
42
1203A
ELIDA RODRIGUES VEIGA
428,808 
110,020 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA NATIVIDADE
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
T494118
104
932
205
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BENFICA NASCIMENTO
239,515 
66,988 
T494518
104
936
175
FRANCISCO ONALDO MIRANDA
267,031 
75,601 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA QUIXERAMOBIM
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
T454518
88
535
223-A
ANA MARIA SOARES DE SOUSA
182,261 
58,076 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA SERRA DOURADA
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
T487018
102
896
199
OSMAR SALES DE ARAUJO
196,397 
56,589 
T492618
103
917
165A
MARIA GUADALUPE DA SILVA NASCIMENTO
325,158 
81,191
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA TERESOPOLIS
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
T449718
87
487
266
MATILDE LOPES FARIAS
157,807 
53,969 
BAIRRO: RENDEÇÃO - TRAVESSA MINEROLANDIA
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
T454918
88
539
59A
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RAMOS VASCONCELOS
129,316 
50,769 
T455718
88
547
49
AYTON NAZARENO RAMOS VASCONCELOS
114,649 
50,634 
BAIRRO: CACHOEIRINHA - RUA GENERAL GLICERIO
PROC
QD
LT
Nº
REQUERENTE
ÁREA
(m²)
PERÍMETRO
(m)
B318509
-
-
247
VERA LUCIA FERREIRA DE QUEIROZ
505,61 
92,517 
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - Am, 
no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#36802#5#37903/>
Protocolo 36802
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO