DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome: Eudimar Costa Rocha, matrícula: 231.021-0B, período 04 a 
13/01/2021(10 dias), 24/05 a 02/06/2021 (10 dias), 28/07 a 06/08/2021 - (10 
dias)
Nome: Felipe Miranda Marques, matrícula: 213.369-5C período 04 a 
13/01/2021 - (15 dias), 05 a 24.04.2021 (20 dias)
Nome: Gelcinei de Souza Araújo, matrícula: 181.659-4C, período 04/01 a 
02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Haruó Takatani, matrícula: 188.450-6F, período 04 a 13/01/2021 - (10 
dias), 12 a 31/07/2021 (20 dias)
Nome: Izaque Oliveira da Silva, matrícula: 223.674-5B, período 02 a 
31/01/2021 - (30 dias)
Nome: Josane Fontoura Blós Zeni, matrícula: 157.246-61, período 18/01 a 
16/02/2021 - (30 dias)
Nome: Jessica Lopes do Livramento, matrícula: 220.769-9B, período 22. a 
31.01.2021 (10 dias), 26.04 a 05.05.2021 (10 dias), 26.07 a 04.08.2021 (10 
dias)
Nome: Jeicimara Ferreira dos Santos, matrícula: 172.315-4E, período 12 a 
26.01.2021 (15 dias), 15 a 29.04.2021 (15 dias)
Nome: José Miranda Azevedo, matrícula: 220.421-5B, período 02 a 
31/01/2021 - (30 dias)
Nome: JJociléia Freitas de e Silva, matrícula: 220.399-5B, período 18.01 a 
01.02.2021 (15 dias), 02 a 16.09.2021 (15 dias)
Nome: Julio Augusto Moraes Martins, matrícula: 220.835-0B, período 20 a 
29/01/2021 - (10 dias)
Nome: Luiz Fernando da Silva, matrícula: 122.125-6G, período 18/01 a 
16/02/2021 - (30 dias)
Nome: Mailton da Silva Gualberto, matrícula: 220.772-9B, período 04/01 a 
02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Maria Ivane Brito de Souza, matrícula: 220.424-0B, período 02 a 
31/01/2021 - (30 dias)
Nome: Michaell da Silva Santos, matrícula: 166.740-8C, período 04 a 
13/01/2021 - (10 dias), 05 a 14/07/2021 (10 dias), 13 a 22/12/2021 (10 dias)
Nome: Paulo Pedro T. B. Filho, matrícula: 220.423-1B, período 01 a 
10/01/2021- (10 dias), 20 a 29/06/2021 - (10 dias), 20 a 29/12/2021 - (10 
dias)
Nome: Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula: 220.840-7B, período 22 a 
31/01/2021- (10 dias), 18 a 27/10/2021 - (10 dias), 14 a 23/12/2021 - (10 
dias)
Nome: Ruthe Ribeiro de Oliveira, matrícula: 237.268-1A, período 18/01 a 
16/02/2021 - (30 dias)
Nome: Thiago Sanches Aguiar, matrícula: 223.650-8B, período 15 a 
29/01/2021 - (15 dias), 01a 15/12/2021 (15 dias)
Nome: Valcineia Lima Santos, matrícula: 181.741-8E, período 17 a 
31/01/2021 - (15 dias), 01a 15/07/2021 (15 dias)
Nome: valdineia Prado Batista, matrícula: 220.387-1B período 04/01 a 
02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Wagner Campagnaro Verneck, matrícula: 223.653-2C, período 01 a 
10/01/2021- (10 dias), 15 a 24/07/2021 - (10 dias), 20 a 29/12/2021 - (10 
dias).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#36838#10#37939/>
Protocolo 36838
<#E.G.B#36840#10#37941>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS- ADAF/AM
Espécie: Errata que se faz a Portaria nº 186/2020/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34327 em 04/09/2020, pag. 14 Poder Executivo
Onde se lê: Hayla kaline Rodrigues Lima, matrícula 220.442-8B, quinquênio 
15/05/2020 a 16/05/2017, período 02/11 a 30/01/2021;
Leia-se: Hayla kaline Rodrigues Lima matrícula 220.442-8B, quinquênio 
15/05/2012 a 16/05/2017, período 02/11/2020 a 30/01/2021;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#36840#10#37941/>
Protocolo 36840
<#E.G.B#36841#10#37942>
RESENHA Nº 005/2021 - ADAF
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Fábio Trindade Gonçalves; Fiscal Agropecuária; Rorainópolis-RR; 
06/11/2020 a 15/11/2020; realizar ações/atividades de Fiscalização 
Agropecuária do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância Agropecuária 
situada no Jundiá-RR; Edison Beleza da Costa; Cabo QPPM; Manicoré/
Novo Aripuanã; 23/12 a 15/01/2021; atuar no apoio policial e segurança dos 
servidores da ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#36841#10#37942/>
Protocolo 36841
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#36764#10#37862>
PORTARIA N.º 006/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia - Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas 
e, Considerando que o art. 25, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou 
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a 
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda pelas entidades equivalentes; Considerando que a empresa Produtos 
Roche Químicos e Farmacêuticos S/A é distribuidora exclusiva em todo 
território nacional do Medicamento conforme documento constante nos 
autos, às fls 35; Considerando ainda, que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa ás fls. 42, está compatível com os preços 
praticados por esta Fcecon; Considerando finalmente o que consta do 
Processo n°01.02.017301.005634/2020-07. Resolve: I - Declarar inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93, 
a aquisição de Medicamento Bevacizumabe, da empresa Produtos Roche 
Químicos e Farmacêuticos S/A - CNPJ 33.009.945/0001-23; II - Adjudicar 
o objeto da aquisição em questão pelo valor global de R$ 5.723.062,80. À 
consideração do Senhor Diretor Presidente da FCECON, para ratificação. 
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administra-
tiva e Financeira da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente, 
em Manaus, 02 de março de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#36764#10#37862/>
Protocolo 36764
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#36817#10#37918>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0016/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria MS nº 2.616, de 12 
de maio de 1998;
CONSIDERANDO a necessidade atualização da composição da Comissão 
de Controle de Infecção Hospitalar da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 057/2020-GAB/FHAJ, publicada no DOE de 
08 de julho de 2020;
Art. 2º INSTITUIR nova composição da Comissão de Infecção Hospitalar-C-
CIH da Fundação Hospital Adriano Jorge, com os seguintes componentes:
I - Membros Executores: Presidente: Médico Infectologista (1); Enfermeira 
(1).
II - Membros Colaboradores: Técnico (a) de Enfermagem (3); Agente Ad-
ministrativo (1);
III - Membros Consultores: Representante da Direção (1); Representante 
de Enfermagem (1); Representante da C.M.E (1); Representante do Centro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO