DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SERVIDOR: JAIR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LUCIANO DOS SANTOS MACIEL
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: DULCINEIA GUIMARAES LIMA
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: 01 - Apartamento localizado na avenida Mário Ypiranga nº1850, 
Adrianópolis.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste original, presente na pasta funcional. Responsabilizam-
-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#36825#9#37926/>
Protocolo 36825
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#36837#9#37938>
PORTARIA Nº 006/2021 - PRESI/SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao servidor, VALDEMIR OLIVEIRA 
DE MENDONÇA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 33903989 - 
4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
Conforme artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020. Manaus, 3 
de março de 2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36837#9#37938/>
Protocolo 36837
<#E.G.B#36839#9#37940>
PORTARIA Nº 005/2021 - PRESI/SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao servidor, VALDEMIR OLIVEIRA 
DE MENDONÇA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 33903089 - 
4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, 
conforme artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020.Manaus, 3 
de março de 2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#36839#9#37940/>
Protocolo 36839
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#36800#9#37901>
PORTARIA Nº 008/2021 - GDP/ARSEPAM
DESIGNA servidor para função que específica. O DIRETOR-PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - 
ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a transforma-
ção da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado 
do Amazonas - ARSAM em Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, e dá outras 
providências. CONSIDERANDO o estabelecimento na Seção IV, Art. 8º do 
Decreto Nº 42.916, de 23 de outubro de 2020 em que APROVA o Estatuto 
da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM; RESOLVE: 
I - DESIGNAR o servidor ERICK EDELMAN DOS SANTOS, no cargo de 
Chefe de Departamento - Técnico Nível Médio, matrícula nº 170.423-0A para 
responder pela chefia de Departamento de Transporte Rodoviário - DETR 
desta ARSEPAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 03 de março de 2021.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM, em exercício
<#E.G.B#36800#9#37901/>
Protocolo 36800
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#36833#9#37934>
PORTARIA N° 40/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença maternidade as servidoras mencionadas 
abaixo:
I. Tamires Jordana Sales da Silva, matricula nº256703-2A, período 
29/09/2020 a 27/03/2021;
II. Eloísa Martins Soares Maciel, matricula nº256869-1A, período 07/02/2021 
a 05/08/2021;
Art. 2º. Essa portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#36833#9#37934/>
Protocolo 36833
<#E.G.B#36836#9#37937>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS- ADAF/AM
Espécie: Errata que se faz a Portaria nº 335/2017/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 33652 em 28.11.2017, pag. 12 Publicações Diversas;
Onde se lê: Melquisedeque Machado da Cruz, matrícula 2223.654-0C, 
período 01 a 23/07/2017 ano 2016;
Leia-se: Melquisedeque Machado da Cruz, matrícula 2223.654-0C, período 
03 a 22/07/2017 ano 2017;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#36836#9#37937/>
Protocolo 36836
<#E.G.B#36838#9#37939>
PORTARIA N° 39/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias aos servidores, abaixo relacionados:
Exercício 2020
Nome: André Paranhos Albuquerque, matrícula 229.039-1B, período 01a 
30/11/2020 (30 dias);
Nome: Lazaro Araújo, matrícula: 141.663-4G , período 01a 30/06/2021 (30 
dias)
Nome: Paulo Pedro T. Barros Filho, matrícula 220.423-1B, período 03/11 a 
02/12/2020 (30 dias);
Nome: Michele Modesto Meireles , matrícula 220.730-3B, período 15/12/2020 
a 13/01/2021 (30 dias);
Nome: Raylen Jorge Soares de Souza , matrícula 179.223-7D, período 01 a 
30/12/2020 (30 dias);
Exercício 2021
Nome: Aderaldo Alves de França, matrícula: 220.372-3B, período 01 a 
30/01/2021 - (30 dias)
Nome: Ajax de Souza Ferreira, matrícula: 144.024-1E, período 04/01 a 
02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Aloysio Maia Malveira Junior, matrícula: 158.506-1D, período 04 a 
18/01/2021 - (15 dias)
Nome: Ana Cristina Krzyzaniak, matrícula: 220.436-3B, período 04/01 a 
02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Anselmo de Bezerra, matrícula: 106.898-9E, período 01 A 20/01/2021 
- (20 dias), 01 a 10/06/2021 (10 dias)
Nome: Bruno Silva e Silva, matrícula: 220.372-3B, período 01 a 10/01/2021 
- (10 dias), 11 a 30/09/2021 (20 dias)
Nome: Claúdia de Fátima Ramos Campos, matrícula: 157.267-9D, período 
04/01 a 02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Daniel Machado Rocha, matrícula: 201.140-9C, período 04/01 a 
02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Derlani José Pereira Serrão, matrícula: 185.944-7C, período 04/01 a 
02/02/2021 - (30 dias)
Nome: Erivanor Araújo dos Santos, matrícula: 115.132-0E, período 02 a 
31/01/2021 - (30 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO