DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Cirúrgico (1); Representante Médico: Paulo Eugênio do Val Tavares (1); Re-
presentante das Clínicas (1); Representante do Núcleo de Segurança (1);
Representante da UTI (1); Representante do Laboratório (1); Representante
da Comissão de Feridas (1); Representante da Farmácia (1).
Art. 3º A composição nominal da CCIH deverá ser instituída por Ordem de
Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ, assim como possíveis
atualizações de componentes.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
todas as disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E
REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#36817#11#37918/>
Protocolo 36817
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#36843#11#37944>
RESENHA Nº 06/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01.
LILIAN
FURTADO
FARIAS/Enfermeira-SES.
Destino/Período:
Manaus/Porto Velho/Humaitá-Am (ida/volta) de 02 a 04.03.2021. Objetivo:
Implementar as medidas de prevenção e controle da Covid-19, permitindo
uma vigilância epidemiológica ativa, com notificação e investigação epi-
demiológica dos casos notificado, busca ativa de novos casos em tempo
oportuno, análise dos sistemas de informações em saúde, visando realizar
ações pertinentes para evitar e reduzir os problemas referentes a pandemia
no município de Humaitá/Am de 02 a 04.03.2021.
02. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá-Am (ida/volta) de 02 a 04.03.2021.
Objetivo: Realizar avaliação do controle de infecção, núcleo de vigilância
Epidemiológica e fluxo de atendimento para casos de Covid-19 no Hospital
Geral de Campanha no município de Humaitá/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 02 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#36843#11#37944/>
Protocolo 36843
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#36830#11#37931>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2021 - Decisão n.º 085/2021 - I AUTORIZAR a doação dos bens
adquiridos pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas
- FAPEAM para Fundação Paulo Feitosa; II CONDICIONAR a doação à
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 087/2021 - I DEFERIR o pedido
de Prorrogação de Bolsa apresentado pela interessada Leoniza Saraiva
Santana, por mais 02 (dois) meses, a contar de março a abril de 2021, no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD -
Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 088/2021 - I DETERMINAR a devolução
de 23 (vinte e três) bolsas recebidas pelo Senhor Hildon Gomes de Souza,
no valor total de R$ 38.525,00 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; IV
ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM,
em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento
dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º
088/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de
Bolsa apresentado pelo interessado Leonardo Moura de Souza, por mais 06
(seis) meses, a contar de março a agosto de 2021, no âmbito do Programa
de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas -
PROPG-CAPES - Edital n.º 001/2019. Decisão n.º 090/2021 - I CANCELAR
o projeto do pesquisador Guilherme Campos Tavares, intitulado “Edwardsie-
lose em Tambaqui: detecção e controle”, no âmbito do Programa de Apoio à
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Os interessados
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#36830#11#37931/>
Protocolo 36830
<#E.G.B#36827#11#37928>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N.º 010/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas/FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução N.º 013/2019 - Conselho Diretor - Edital N.º
011/2019 - FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio
à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM;
Considerando a Portaria n.º 028/2020-GAB/FAPEAM de 14/05/2020, por
meio da qual foi constituído o Comitê Interno de Especialistas da FAPEAM
da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Em-
preendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; Considerando o
Memorando 027/2021 - DEAC/DITEC/FAPEAM de 11/02/2021, que solicita
a recomposição do referido Comitê;
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Interno de Especialistas da FAPEAM do Programa
CENTELHA - AM:
Rafael da Silva Campos
Núcleo de Patrimônio - NUPA/DAF/FAPEAM
Ana Cláudia Maquiné Dutra
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/DITEC/FAPEAM
Verena Makarem Soares
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/DITEC/FAPEAM
André Luiz Queiroz de Oliveira
Núcleo de Prestação de Contas - NUPC/DAF/FAPEAM
Luiz Ferreira Neves Neto
Gerência Financeira - GEFI/DAF/FAPEAM
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM, em
Manaus-AM, 19 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#36827#11#37928/>
Protocolo 36827
<#E.G.B#36828#11#37929>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo e Contrato n.º 001/2021,
Processo n.º: 01.01.016301.00000556.2020 - FAPEAM, publicado no
D.O.E./AM n.º 34.430, em 04/02/2021, pág. 08. Onde se lê: “Vigência:
Período de 60 (sessenta) meses a contar de 04/01/2021 a 04/12/2025.”...
Leia-se: “Vigência: Período de 60 (sessenta) meses a contar de 04/01/2021
a 04/01/2026”. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#36828#11#37929/>
Protocolo 36828
<#E.G.B#36829#11#37930>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo
de Outorga n.º 095/2019. Processo n.º 01.01.016301.00000660.2019
- FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 34.384, em 01/12/2020, pág. 31,
Seção II. Onde se lê: “Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º
095/2018”... Leia-se: “Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º
095/2019”... Manaus, 24 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#36829#11#37930/>
Protocolo 36829
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#36765#11#37863>
PORTARIA
Nº.
1000/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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