DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.02652, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, IVANETE MACHADO TEIXEIRA, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 103.429-4G, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotada na Escola Estadual Jose Bentes Monteiro, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil 
quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 
(quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 2.552,94 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro 
centavos), mensais. Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36765#12#37863/>
Protocolo 36765
<#E.G.B#36766#12#37864>
PORTARIA 
Nº. 
1002/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07452EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, MARIA LINS DE SOUZA AMORIM, no cargo de Auxiliar 
de Serviço “A”, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 151.219-6B, Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na 
Unidade Mista de Apuí, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §1º, III, 
“b”, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.270,60 (mil duzentos e setenta reais e sessenta centavos), mensais. 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36766#12#37864/>
Protocolo 36766
<#E.G.B#36767#12#37865>
PORTARIA 
Nº.1003 
/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.05354EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MARIA APARECIDA GURGEL DE OLIVEIRA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 
139.987-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual São Francisco, no 
município de Eirunepé, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e 
um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênios, reajustado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36767#12#37865/>
Protocolo 36767
<#E.G.B#36768#12#37866>
PORTARIA 
Nº. 
1016/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07751EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitu-
cional nº 47, de 05 de julho de 2005, ALICE GUIMARAES DE SOUZA, no 
cargo de Agente Administrativo 4A Classe, equivalente para fins remunera-
tórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula 
nº. 115.212-2B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde, lotada no Hospital Padre Colombo, localizado no município de 
Parintins, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais 
R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), de Risco de Vida corres-
pondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 800,31 (oitocentos 
reais e trinta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta 
e nove centavos), mensais. Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36768#12#37866/>
Protocolo 36768
<#E.G.B#36769#12#37867>
PORTARIA 
Nº. 
1018/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.07347EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA GOMES DE 
SOUZA, no cargo de Professor, com equivalência remuneratória ao cargo 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 162.973-5A, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual Vicente Schettini, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.435,73 (dois mil 
quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.435,73 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco 
reais e setenta e três centavos). mensais. Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36769#12#37867/>
Protocolo 36769
<#E.G.B#36770#12#37868>
PORTARIA 
Nº. 
1032/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.07293, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1°, I, 
segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 
6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 
29 de julho de 2020, na conformidade do Laudo Médico n° 168199/2020, 
ROSA AMELIA FARIAS DE LIMA, no cargo de Assistente Administrati-
vo-PNM, com equivalência remuneratória ao cargo Assistente Técnico, 3ª 
Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 117.548-3B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.498,38 
(mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; 
mais R$ 365,02 (trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo com 
o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 1.863,40 (mil oitocentos e sessenta e três 
reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36770#12#37868/>
Protocolo 36770
<#E.G.B#36823#12#37924>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO