DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2020. DATA DA
ASSINATURA: 18.02.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura do referido. VALOR GLOBAL: R$ 322.258,41
(trezentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso-0202000, Natureza da Despesa-
33904010, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000111, em
15.02.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#36823#13#37924/>
Protocolo 36823
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#36834#13#37935>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 037/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o previsto
na Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990 e Resolução TSE nº 20.623,
de 16/05/2000; CONSIDERANDO o pedido constante no Processo nº.
2020/00009850-UEA, 01/07/2020. RESOLVE: CONSIDERAR DEFERIDO,
o pedido de afastamento da servidora MARIA RAIDA DE CASTRO
FERREIRA, Técnica em Administração, matrícula nº 201.903-5 A, no
período de 15/08 a 15/11/2020, a fim de concorrer às eleições municipais
do dia 15 de novembro de 2020, como candidata à Vereadora do município
de Lábrea.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36834#13#37935/>
Protocolo 36834
<#E.G.B#36835#13#37936>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 038/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o previsto
na Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990 e Resolução TSE nº 20.623,
de 16/05/2000; CONSIDERANDO o pedido constante no Processo nº.
2020/00009840-UEA, 30/06/2020. RESOLVE: CONSIDERAR DEFERIDO,
o pedido de afastamento do servidor RENATO VIEIRA CAMURÇA, Auxiliar
de Conservação, matrícula nº 201.877-2 A, no período de 14/08 a 16/11/2020,
a fim de concorrer às eleições municipais do dia 15 de novembro de 2020,
como candidato à Vereador do município de Boca do Acre.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36835#13#37936/>
Protocolo 36835
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#36816#13#37917>
PORTARIA Nº005/2021-DAF/FEI, de 03 de março de 2021.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 43.272, de 06 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela FEI às fls 51 a 52 - FEI do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em
aquisição de mascaras descartáveis, se destinam tão somente a atender a
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls 19 - FEI;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 03 - FEI está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo 014/2021-FEI
(Processo nº. 01.01.013102.00000565.2021 - CSC);
R E S O L V E:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de mascaras descartáveis, da
empresa J.G C DE MESQUITA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$:
600.000,00 (seiscentos mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da FEI, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 03 de março de 2021.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 03 de março de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#36816#13#37917/>
Protocolo 36816
<#E.G.B#36799#13#37900>
Resenha nº. 009/2021-GP/FEI, de 03/03/2021.
O Diretor Presidente da FEI, C considerando a justificativa contida no
Processo n.º 044/2021 - FEI em conformidade com o Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza os deslocamentos abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Jorge Bernardo de França, Assessor III, Reinaldo Ferreira
Alves, Colaborador e Denison Alves de Souza, Colaborador; Destino/
Período: Autazes, 22 a 25.02.2021; Iranduba/ Manacapuru/AM, 03 a
04.03.2021 e Careiro Castanho/ Manaquiri/AM, 05 a 09.03.2021. Obj.:
Realizar ação de ajuda humanitária com distribuição de cestas básicas e
material de higienete e limpeza, em face da segunda onda de proliferação
do coronavírus COVID-19 em todo o Estado do Amazonas.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#36799#13#37900/>
Protocolo 36799
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#36810#13#37911>
Aviso de Licitação
Procedimento de Licitação N°001/2021/COPIL/AMAZONASTUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 10h:00
(horário Manaus) do dia 30/03/2021, realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO com a Forma de Execução “PRESENCIAL” com
critério de julgamento “menor preço global”, modo de disputa “aberto”,
para Contratação de pessoa jurídica, especializada para a executar os
serviços de engenharia para recuperação, reparos e impermeabilização
do telhado, substituição de luminárias, pintura e reparos diversos no teto e
nas instalações do Centro de Convenções Vasco Vasques - 1ª etapa, em
Manaus - AM.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR
- Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias,
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do
edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de mídia
digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através de solicitação via e-mail copil@
amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 05/03/2021 (8h:00 às 14h:00).
Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 03 de março de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36810#13#37911/>
Protocolo 36810
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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