DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.449 • ANO CXXVIII
Empresas Privadas
<#E.G.B#35969#1#37062>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 175/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 182/2020 - CEE/AM
Atestar que o Colégio FAMETRO, localizado na Rua 02 Conj. Bervelly Hills 
nº 100, bairro Chapada, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar 
para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução 
Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 2020, seguindo 
o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; 
Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020, 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#35969#1#37062/>
Protocolo 35969
<#E.G.B#36244#1#37337>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 162/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 169/2020 - CEE/AM
Atestar que o Instituto de Educação Jóias de Cristo, localizado na 
Rua José Maria Pinto nº 1070, Japiim II, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário 
Escolar 2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 
e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#36244#1#37337/>
Protocolo 36244
<#E.G.B#36773#1#37871>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 243/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 249/2020 - CEE/AM
Autorizar a Alteração de Denominação da instituição e entidade 
mantenedora de “Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos - SEJA/
EAD” para IMD Centro de Educação, localizado na Rua Rio Madeira Nº 
2814, Bairro São Pedro, Município de Humaitá/Amazonas;
Aprovar o Calendário Escolar 2021, o Regimento Escolar alterado, o 
Plano de Curso para EJA/EAD; Assim como a Proposta Curricular e a 
Matriz Curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade 
de Educação de Jovens e Adultos/EJA/EAD, a contar do ano letivo de 
2021; Recomendar  a imediata substituição e operacionalização do Projeto 
Político Pedagógico da Instituição.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#36773#1#37871/>
Protocolo 36773
<#E.G.B#36794#1#37895>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Parceirão Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-EPP, inscrita no CNPJ: 
21.146.619/0001-89, torna público que recebeu do Instituto De Proteção 
Ambiental Do Amazonas - IPAAM, a Licença Operação nº 351/17-02, com 
validade de 01 ano para a Comercialização de defensivos para quaisquer 
fins e fertilizantes, localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Distrito 
de Santo Antônio de Matupi, nº 2015, Manicoré-AM.
<#E.G.B#36794#1#37895/>
Protocolo 36794
<#E.G.B#36798#1#37899>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Fevereiro de 2021
Unidade Djalma Batista: Aline Vitorino Schramm; Ana Tamara Teixeira 
De Morais; Caio Victor Araujo Morato; Caroline Dos Santos Lins Oliveira; 
Deuzilene Muniz Dos Santos; Eduardo Da Silva Brito; Elissandra Costa 
Da Silva; Fabricio Lucas Silva De Barros; Gerberson Miranda Da Silva; 
Geyseane Dos Santos Marques; Izaias Da Silva Oliveira; Jean Souza 
Sena; Jonatas Ribeiro Batista; José da Silva Mendes; Leticia De Souza 
Do Nascimento; Luana De Oliveira Pantoja ; Luis Henrique Andrade Lira; 
Luiz Moraes Da Rocha Filho; Marcelo Dos Santos Marinho; Marcondes 
Cardoso Fernandes; Marcos Eduardo Santa Rosa Da Silva; Maria De 
Lourdes Lemos; Maria Eduarda Goncalves Pereira; Maria Helena Batista 
Dos Santos; Mariana Tomás Torres; Mayra Lana Mendes Nascimento; ; 
Ozineide De Castro Dos Santos; Pedro Henrique Castro De Souza; Rogerio 
Gomes Carvalho; Rosineide Socorro Paiva Frota; Ryan Lucas Sousa Da 
Silva; Sendy Love Metayer; Simão Lima de Souza ; Suelen Lidia Dos Reis E 
Silva; Tarcila Sarah Bacelar Carvalho; Thiago Costa Da Silva; Tiago De Lima 
Costa; Victor Ewerson da Silva Rebouças; Vitoria Mota Ramalho Gomes; 
Wallace Lira Paiva. Unidade São José: Claudiane Gomes Da Silva; Edinilza 
Morais Da Silva; Gabriel Abisai Da Silva E Silva; Karina Beatriz Amazonas 
Da Silva; Nataly Muniz Figueiredo; Réullyn Soares Arévalo; Sandro Ono; 
Sheila Cíntia Souza Da Silva.
Manaus, 03 de março de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#36798#1#37899/>
Protocolo 36798
<#E.G.B#36811#1#37912>
Mineração Taboca S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Instalação n.°030/2020, que autoriza a realização de estudos comple-
mentares e elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA e Plano 
de Atendimento a Emergência - PAE a serem utilizados nas áreas de 
abrangência do Projeto de Pilha Minerário de Baixo Teor e Pilha de Estéril, 
localizada no Complexo Mineral do Pitinga (igarapé Paxiúba), no município 
de Presidente Figueiredo - AM, para construção civil e infraestrutura (terra-
planagem), com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#36811#1#37912/>
Protocolo 36811
<#E.G.B#36812#1#37913>
Mineração Taboca S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação n.°016/92-18, que autoriza o funcionamento da infraestrutura de 
apoio as atividades de exploração, beneficiamento mineral e industrial do 
complexo Minerário de Pitinga, com base em controle ambiental realizado 
por monitoramento de efluentes líquidos, gasosos e tratamento de resíduos 
sólidos, além de vistorias/ fiscalizações periódicas, localizada na BR 174, 
Km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, Presidente Figueiredo - AM, 
para Construção Civil em geral - Infraestrutura de apoio às atividades de 
mineração do complexo, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#36812#1#37913/>
Protocolo 36812
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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