DIÁRIO OFICIAL Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 PUBLICAÇÕES DIVERSAS Número 34.449 • ANO CXXVIII Empresas Privadas <#E.G.B#35969#1#37062> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 175/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020 RESOLUÇÃO Nº 182/2020 - CEE/AM Atestar que o Colégio FAMETRO, localizado na Rua 02 Conj. Bervelly Hills nº 100, bairro Chapada, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019 <#E.G.B#35969#1#37062/> Protocolo 35969 <#E.G.B#36244#1#37337> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 162/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020 RESOLUÇÃO Nº 169/2020 - CEE/AM Atestar que o Instituto de Educação Jóias de Cristo, localizado na Rua José Maria Pinto nº 1070, Japiim II, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019 <#E.G.B#36244#1#37337/> Protocolo 36244 <#E.G.B#36773#1#37871> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 243/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 249/2020 - CEE/AM Autorizar a Alteração de Denominação da instituição e entidade mantenedora de “Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos - SEJA/ EAD” para IMD Centro de Educação, localizado na Rua Rio Madeira Nº 2814, Bairro São Pedro, Município de Humaitá/Amazonas; Aprovar o Calendário Escolar 2021, o Regimento Escolar alterado, o Plano de Curso para EJA/EAD; Assim como a Proposta Curricular e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA/EAD, a contar do ano letivo de 2021; Recomendar a imediata substituição e operacionalização do Projeto Político Pedagógico da Instituição. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019 <#E.G.B#36773#1#37871/> Protocolo 36773 <#E.G.B#36794#1#37895> PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA Parceirão Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-EPP, inscrita no CNPJ: 21.146.619/0001-89, torna público que recebeu do Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas - IPAAM, a Licença Operação nº 351/17-02, com validade de 01 ano para a Comercialização de defensivos para quaisquer fins e fertilizantes, localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Distrito de Santo Antônio de Matupi, nº 2015, Manicoré-AM. <#E.G.B#36794#1#37895/> Protocolo 36794 <#E.G.B#36798#1#37899> CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA Fevereiro de 2021 Unidade Djalma Batista: Aline Vitorino Schramm; Ana Tamara Teixeira De Morais; Caio Victor Araujo Morato; Caroline Dos Santos Lins Oliveira; Deuzilene Muniz Dos Santos; Eduardo Da Silva Brito; Elissandra Costa Da Silva; Fabricio Lucas Silva De Barros; Gerberson Miranda Da Silva; Geyseane Dos Santos Marques; Izaias Da Silva Oliveira; Jean Souza Sena; Jonatas Ribeiro Batista; José da Silva Mendes; Leticia De Souza Do Nascimento; Luana De Oliveira Pantoja ; Luis Henrique Andrade Lira; Luiz Moraes Da Rocha Filho; Marcelo Dos Santos Marinho; Marcondes Cardoso Fernandes; Marcos Eduardo Santa Rosa Da Silva; Maria De Lourdes Lemos; Maria Eduarda Goncalves Pereira; Maria Helena Batista Dos Santos; Mariana Tomás Torres; Mayra Lana Mendes Nascimento; ; Ozineide De Castro Dos Santos; Pedro Henrique Castro De Souza; Rogerio Gomes Carvalho; Rosineide Socorro Paiva Frota; Ryan Lucas Sousa Da Silva; Sendy Love Metayer; Simão Lima de Souza ; Suelen Lidia Dos Reis E Silva; Tarcila Sarah Bacelar Carvalho; Thiago Costa Da Silva; Tiago De Lima Costa; Victor Ewerson da Silva Rebouças; Vitoria Mota Ramalho Gomes; Wallace Lira Paiva. Unidade São José: Claudiane Gomes Da Silva; Edinilza Morais Da Silva; Gabriel Abisai Da Silva E Silva; Karina Beatriz Amazonas Da Silva; Nataly Muniz Figueiredo; Réullyn Soares Arévalo; Sandro Ono; Sheila Cíntia Souza Da Silva. Manaus, 03 de março de 2021. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#36798#1#37899/> Protocolo 36798 <#E.G.B#36811#1#37912> Mineração Taboca S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.°030/2020, que autoriza a realização de estudos comple- mentares e elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA e Plano de Atendimento a Emergência - PAE a serem utilizados nas áreas de abrangência do Projeto de Pilha Minerário de Baixo Teor e Pilha de Estéril, localizada no Complexo Mineral do Pitinga (igarapé Paxiúba), no município de Presidente Figueiredo - AM, para construção civil e infraestrutura (terra- planagem), com validade de 01 Ano. <#E.G.B#36811#1#37912/> Protocolo 36811 <#E.G.B#36812#1#37913> Mineração Taboca S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.°016/92-18, que autoriza o funcionamento da infraestrutura de apoio as atividades de exploração, beneficiamento mineral e industrial do complexo Minerário de Pitinga, com base em controle ambiental realizado por monitoramento de efluentes líquidos, gasosos e tratamento de resíduos sólidos, além de vistorias/ fiscalizações periódicas, localizada na BR 174, Km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, Presidente Figueiredo - AM, para Construção Civil em geral - Infraestrutura de apoio às atividades de mineração do complexo, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#36812#1#37913/> Protocolo 36812 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar