DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Demonstrações Financeiras - exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Demonstração dos fluxos de caixa
nota
2020
2019
Fluxos de caixa das
atividades operacionais
Resultado antes dos impostos
306.863
159.309
Ajustes para:
Amortização e depreciação
16 e 17
47.652
45.945
Provisão (Reversão) para
demandas judiciais
13 e 17
6.446
(1.115)
Perda esperada para créditos
de liquidação duvidosa
6 e 17
100.486
89.773
Recuperação de títulos
do contas a receber
6 e 17
(67.631) (102.262)
Resultado na baixa de imobilizado
(18)
–
Resultado na baixa de intangível10
108
328
Crédito de PIS/COFINS com
decisão judicial
18
(72.211)
–
Juros sobre aplicações
financeiras
5 e 19
(8.787)
(5.875)
Atualização monetária de
crédito de PIS/COFINS
com decisão judicial
19
(63.734)
–
Juros sobre empréstimos,
financiamentos e debêntures12 e 19
35.555
8.741
Amortização do custo de captação
12
3.819
1.043
Ajuste a valor presente
de clientes
6 e 19
4.511
25.635
Atualização monetária de pro-
visão para demandas judiciais 13
173
(193)
Atualização monetária
de depósitos judiciais
19
(1.089)
(4.827)
PIS/COFINS sobre receitas
financeiras
13 e 19
3.808
1.499
295.951
218.001
Variações nos ativos e passivos
(aumento) / Diminuição dos ativos
Contas a receber de clientes
(125.642) (106.725)
Estoques
(1.750)
(810)
Impostos a recuperar
2.210
2.627
Depósitos judiciais
123.519
(2.577)
Outros créditos
5.600
(1.648)
aumento / (Diminuição) dos passivos
Fornecedores e empreiteiros
(10.903)
(12.347)
Obrigações trabalhistas e sociais
2.052
(156)
Obrigações fiscais
(862)
238
Parcelamentos de impostos
(112)
(63)
Pagamento de demandas judiciais13
(12.367)
(20.146)
Outras contas a pagar
(3.086)
1.859
Juros pagos
12
(32.470)
(13.198)
Imposto de renda
e contribuição social pagos
20 a.
(18.963)
(15.921)
Fluxo de caixa líquido proveniente
das atividades operacionais
223.177
49.134
Fluxo de caixa de atividades
de investimento
Aplicações financeiras, líquidas
(156.250) (165.182)
Juros recebidos
5
7.471
1.668
Aquisição de ativo de contrato
da concessão
9
(118.627) (200.455)
Fluxo de caixa líquido usado
nas atividades de investimento
(267.406) (363.969)
Fluxo de caixa de atividades
de financiamento
Empréstimos, financiamentos
e debêntures captadas
12
626.925
300.000
Custo na captação de
empréstimos, financiamentos
e debêntures
12
(15.553)
(2.165)
Empréstimos, financiamentos
e debêntures pagas
12
(235.713)
(29.198)
Conta corrente líquida -
partes relacionadas
(121.176)
45.793
Dividendos e juros sobre
o capital próprio pagos
14 d.
(209.264)
–
Fluxo de caixa líquido proveniente
das atividades de financiamento
45.219
314.430
aumento / (Redução) em caixa
e equivalentes de caixa
990
(405)
Caixa e equivalentes de caixa
em 1º de janeiro
4
8.352
8.757
Caixa e equivalentes de caixa
em 31 de dezembro
4
9.342
8.352
aumento / (Redução) em caixa
e equivalentes de caixa
990
(405)
balanço patrimonial
ativo
nota
2020
2019
Caixa e equivalentes de caixa
4
9.342
8.352
Aplicações financeiras
5
336.263
180.040
Contas a receber de clientes
6
281.117
251.910
Estoques
7.684
5.934
Impostos a recuperar
7
18.611
2.445
Outros créditos
45.926
44.923
total do ativo circulante
698.943
493.604
Aplicações financeiras
5
–
672
Contas a receber de clientes
6
149.103
90.034
Impostos a recuperar
7
120.223
–
Ativo fiscal diferido
20 b.
–
21.690
Depósitos judiciais
13
5.646
128.715
Outros créditos
43
–
total do realizável a longo prazo
275.015
241.111
Imobilizado
11.534
9.340
Ativo de contrato da concessão
9
134.266
368.716
Intangível
10
785.239
466.549
total do ativo não circulante
1.206.054 1.085.716
total do ativo
1.904.997 1.579.320
Passivo
nota
2020
2019
Empréstimos,
financiamentos e debêntures
12
141.380
240.357
Fornecedores e empreiteiros
11
58.821
69.724
Obrigações trabalhistas e sociais
10.677
8.625
Obrigações fiscais
1.435
2.297
Parcelamento de impostos
150
146
Imposto de renda e contribuição social
1.655
2.880
Dividendos a pagar
8
–
36.721
Outras contas a pagar
1.239
3.547
total do passivo circulante
215.357
364.297
Empréstimos, financiamentos
e debêntures
12
733.754
237.210
Contas correntes a pagar
para partes relacionadas
8
–
121.176
Parcelamento de impostos
1.223
1.339
Provisão para demandas judiciais13
19.797
15.088
Passivo fiscal diferido
20 b.
914
–
Outras contas a pagar
5.744
5.980
total do passivo não circulante
761.432
380.793
total do passivo
976.789
745.090
Patrimônio líquido
14
Capital social
612.044
612.044
Reserva de lucros
167.978
121.487
Reserva de incentivos fiscais
148.186
100.699
total do patrimônio líquido
928.208
834.230
total do passivo e patrimônio
líquido
1.904.997 1.579.320
Demonstração
do resultado
nota
2020
2019
Receita operacional líquida 15
736.826
773.094
Custos dos serviços
prestados
16
(364.042)
(445.348)
lucro bruto
372.784
327.746
Despesas de vendas,
administrativas e gerais
17
(108.374)
(55.125)
Outras receitas
operacionais
18
76.759
1.014
Outras despesas operacionais
(211)
(576)
Resultado antes do
resultado financeiro
e impostos
340.958
273.059
Receitas financeiras
19
81.936
32.237
Despesas financeiras
19
(116.031)
(145.987)
Resultado financeiro
(34.095)
(113.750)
Resultado antes dos impostos
306.863
159.309
Imposto de renda
e contribuição social
20 a.
(40.342)
(21.397)
lucro líquido do exercício
266.521
137.912
lucro por ação
Lucro por ação -
Básico (em R$)
23
0,44
0,23
Lucro por ação -
Diluído (em R$)
23
0,44
0,23
Quantidade média de ações
612.043.568 612.043.568
Demonstração do resultado
abrangente
2020
2019
lucro líquido do exercício
266.521 137.912
Resultado abrangente total
266.521 137.912
Demonstração das mutações
do patrimônio líquido
nota
Capital
social
Reservas de lucros Reserva de
incentivos
fiscais
lucros
acumulados
total do
patrimônio
líquido
legal
Retenção
de lucros
saldos em 1° de janeiro de 2019
612.044
4.432
33.295
72.169
–
721.940
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
137.912
137.912
Destinações:
Reserva legal
14 b.
–
6.896
–
–
(6.896)
–
Reserva de incentivos fiscais
14 c.
–
–
–
28.530
(28.530)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
14 d.
–
–
–
–
(25.622)
(25.622)
Retenção de lucros
14 e.
–
–
76.864
–
(76.864)
–
saldos em 31 de dezembro de 2019
612.044
11.328
110.159
100.699
–
834.230
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
266.521
266.521
Destinações:
Reversão de incentivo fiscal
1.644
(1.644)
Reserva legal
14 b.
–
13.326
–
–
(13.326)
–
Reserva de incentivos fiscais
14 c.
–
–
–
49.131
(49.131)
–
Dividendos intermediários referente
ao exercício anterior
14 d.
–
– (110.159)
–
–
(110.159)
Dividendos intercalares
14 d.
–
–
–
–
(62.384)
(62.384)
Retenção de lucros
14 e.
–
–
141.680
–
(141.680)
–
saldos em 31 de dezembro de 2020
612.044
24.654
143.324
148.186
–
928.208
Demonstração do Valor adicionado
2020
2019
Receitas
713.393
685.761
Serviços
603.489
558.128
Receita de construção
133.631
216.392
Outras receitas
76.759
1.014
Provisão de perda esperada para
créditos de liquidação duvidosa
(100.486)
(89.773)
insumos adquiridos de terceiros
(353.284) (449.559)
(Inclui os valores dos impostos -
ICMS, IPI, PIS e COFINS)
Custo de construção
(133.631) (216.392)
Custos dos serviços prestados
(150.722) (149.298)
Materiais, energia, serviços
de terceiros e outros
(68.931)
(83.869)
Valor adicionado bruto
360.109
236.202
amortização e depreciação
(47.652)
(45.945)
Valor adicionado líquido
produzido pela Companhia
312.457
190.257
Valor adicionado recebido
em transferência
81.936
32.237
Receitas financeiras
81.936
32.237
Valor adicionado total a distribuir
394.393
222.494
Distribuição do valor adicionado
394.393
222.494
Pessoal
34.424
38.580
Remuneração direta
24.289
27.746
Benefícios
8.337
8.515
F.G.T.S.
1.798
2.319
impostos, taxas e contribuições
52.078
31.508
Impostos federais
50.784
29.462
Impostos estaduais
44
129
Impostos municipais
1.250
1.917
Remuneração de capitais de terceiros 41.370
14.494
Juros
36.181
9.829
Aluguéis
5.189
4.665
Remuneração de capitais próprios
266.521
137.912
Dividendos e juros sobre capital próprio 62.384
25.622
Lucros retidos
204.137
112.290
notas explicativas às demonstrações financeiras
1. Contexto operacional: A Manaus Ambiental S.A.
(“Companhia”), é uma sociedade anônima de capital fecha-
do localizada no município de Manaus - AM. A Companhia
foi constituída em 22 de junho de 1999, iniciando efetiva-
mente suas operações em 4 de julho de 2000, de acordo
com o Contrato de Concessão com o Município de Ma-
naus. Em 15 de junho de 2018, a Aegea Saneamento e
Participações S.A. através da controlada indireta Igarapé
Sustentabilidade S.A., concluiu a operação de aquisição da
totalidade das ações da Companhia de Saneamento de
Manaus (“CSM”), que detêm, respectivamente, a totalidade
das ações da Companhia. O objeto do referido contrato
consiste na execução, operação e exploração dos siste-
mas de abastecimento de água e esgoto na cidade de Ma-
naus - AM, sob o regime de concessão e em caráter de
exclusividade, pelo prazo de 45 anos. O contrato e seus
aditivos, preveem valores referenciais para o cumprimento
dos marcos contratuais do plano executivo de investimen-
tos até o final da concessão. As metas de atendimento glo-
bal, deverão atingir os seguintes índices: (i) cobertura do
serviço de água deverá atingir 98% até 2045; (ii) cobertura
do serviço de esgoto deverá atingir 90% até 2045.
segmento Operacional: A Administração da Companhia
avaliou a natureza do ambiente regulado em que opera e
identificou que sua atuação tem como finalidade a presta-
ção de serviços de saneamento (utilidade de pública), a
qual é utilizada, inclusive, para o gerenciamento das opera-
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