DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus aMbiental s.a. - CNPJ nº 03.264.927/0001-27
saldos vencidos - 2019
Classe de consumidor
saldos
a vencer
até
180 dias
De 181 a
365 dias
De 366 a
730 dias
Mais de
731 dias
total
total em
2019
Residencial
30.616
71.117
48.392
61.732
99.269 280.510
311.126
Comercial
4.382
14.246
8.772
6.913
26.928
56.859
61.241
Industrial
140
804
1.021
867
1.388
4.080
4.220
Setor público
5.682
6.771
5.371
3.171
4.614
19.927
25.609
Subtotal consumidores
40.820
92.938
63.556
72.683 132.199 361.376 402.196
Renegociações (i)
134.729
12.824
5.373
6.319
3.293
27.809 162.538
175.549 105.762
68.929
79.002 135.492 389.185 564.734
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2020
2019
R3 Engenharia S.A. (g)
–
3.506
Rio Negro Ambiental, Captação, Tratamento
e Distribuição de Águas SPE S.A. (d)
4.002
3.315
9.459
11.018
Dividendos a pagar
Companhia de Saneamento de Manaus
–
36.721
Passivo não circulante
Contas correntes a pagar
para partes relacionadas
Aegea Saneamento
e Participações S.A. (f)
– 121.176
9.459 168.915
Resultado do exercício
Custos dos serviços prestados
GSS - Gestão de Sistemas de
Saneamento Ltda. (b)
(6.371)
(5.666)
Rio Negro Ambiental, Captação,
Tratamento e Distribuição
de Águas SPE S.A. (d)
(37.440) (33.085)
(43.811) (38.751)
Despesas de vendas administrativas
e gerais
Aegea Saneamento
e Participações S.A. (a)
(33.641) (31.406)
LVE - Locadora de Veículos
e Equipamentos Ltda. (b)
(121)
(130)
(33.762) (31.536)
(77.573) (70.287)
(a) Refere-se a serviços administrativos prestados pelo
centro de serviços compartilhados (“CAA” - Centro Admi-
nistrativo AEGEA) situado na cidade de Santa Bárbara
d´Oeste, no Estado de São Paulo. Os serviços em questão
se resumem a: contabilidade, fiscal/auditoria fiscal, finan-
ceiro, recursos humanos, administração de pessoal, centro
de segurança da receita e tecnologia da informação. (b)
Refere-se a serviços de implementação e manutenção de
software prestados pela GSS - Gestão de Sistemas de Sa-
neamento Ltda. e serviços de locação de veículos presta-
dos pela LVE - Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda.
(c) A natureza dos saldos mantidos em outros créditos refe-
re-se substancialmente pela venda de infraestrutura de
bombas de captação realizada em 2017 para a Rio Negro
Ambiental, Captação, Tratamento e Distribuição de Águas
SPE S.A. e a repasse de gastos administrativos e operacio-
nais. (d) A natureza dos saldos mantidos nas contas de
fornecedores e custos dos serviços prestados referem-se
substancialmente ao fornecimento de água tratada pela
Rio Negro Ambiental, Captação, Tratamento e Distribuição
de Águas SPE S.A. (e) Refere-se à repasse de gastos ad-
ministrativos e operacionais. (f) Os valores referentes a
essas transações estão mantidos no passivo não circulan-
te, e referem-se a movimentações financeiras devido a
centralização de caixa, sem prazo de vencimento e atuali-
zação. Em julho de 2020, a Companhia liquidou o montante
total em aberto naquela data. (g) Há valores realizados
com partes relacionadas que são classificados no grupo de
ativo de contrato da concessão, os quais são de natureza
operacional, em decorrência da contratação de serviços
para execução de obras de construção e ampliação de re-
des de água e esgotamento sanitário prestados pela Aegea
Engenharia e Comércio Ltda., AESAN Engenharia e Parti-
cipações Ltda. (anteriormente denominada FEAA Partici-
pações Ltda.) e R3 Engenharia S.A. Os contratos estão
assim representados:
(i) O saldo na linha de renegociações em 31 de dezembro
de 2020 está líquido do ajuste a valor presente no valor de
R$ 34.892, calculados individualmente para cada fatura
com base na taxa de 5,91% a.a. (R$ 30.381 e 5,92% a.a.
em 31 de dezembro de 2019). Em 31 de dezembro de 2020
foram registrados no resultado do exercício o montante de
R$ 4.511 de ajuste a valor presente (R$ 25.676 em 31 de
dezembro de 2019). A Administração da Companhia tem
adotado uma série de medidas visando identificar as
causas de inadimplência e vem implementando diversas
ações com o intuito de reduzi-la. Entre essas medidas está
o parcelamento de débitos e um programa recorrente de
cortes. A perda esperada para créditos de liquidação
duvidosa têm a seguinte movimentação em 31 de
dezembro de 2020 e 2019:
natureza
Resultado
saldo
em 2019 adições
Rever-
sões (iii)
saldo
em 2020
Privado (ii)
(188.307)
(41.445) 107.974 (121.778)
Público
(1.621)
(1.245)
–
(2.866)
Renegociações
(57.526)
(66.210)
8.414 (115.322)
(247.454) (108.900)
116.388 (239.966)
natureza
Resultado
saldo
em 2018 adições
Rever-
sões
saldo
em 2019
Privado (ii)
(143.634)
(55.367)
10.694 (188.307)
Público
(6.111)
(1.160)
5.650
(1.621)
Renegociações
(7.937)
(49.604)
15
(57.526)
(157.682) (106.131)
16.359 (247.454)
As recuperações de títulos têm a seguinte movimentação
no resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de
2020 e 2019:
Resultado
natureza
Recuperações (iv) total em 2020
Privado (ii)
67.631
67.631
Resultado
natureza
Recuperações (iv) total em 2019
Privado (ii)
99.908
99.908
Público
2.354
2.354
102.262
102.262
(ii) O grupo compreende as categorias residencial, comer-
cial e industrial; (iii) No valor de R$ 116.388 na coluna de
reversões, R$ 107.974 refere-se ao estorno da provisão
para efetivação da baixa, tendo como contrapartida o pró-
prio contas a receber, não tendo efeito no resultado do
exercício. (iv) Títulos anteriormente baixados para o resul-
tado foram recuperados com ação da Companhia por meio
de cobranças e acordos que resultaram em novos parcela-
mentos ou recebimento de caixa. Em 31 de dezembro de
2020, a Administração, com base nos termos supracitados,
determinou que a perda esperada para créditos de liquida-
ção duvidosa é mensurada pela expectativa de perda futu-
ra através de padrões históricos de inadimplência, confor-
me matriz de provisões, segregados entre as classes de
usuários privados, públicos e renegociações.
7. impostos a recuperar
2020 2019
Imposto de renda e contribuição
social correntes
2.245 1.786
Créditos de PIS/COFINS
com decisão judicial (i)
135.830
–
Outros
759
659
138.834 2.445
Circulante
18.611 2.445
Não circulante
120.223
–
(i) Conforme nota explicativa nº 13, letra “c”, devido a deci-
são favorável do direito a inexigibilidade de PIS/COFINS
sobre os serviços prestados, além do direito à restituição
dos valores depositados judicialmente a Companhia reco-
nheceu em março de 2020 os créditos tributários do perío-
do coberto pela ação judicial relativo aos valores efetiva-
mente pagos, corrigidos pela SELIC. No dia 29 de julho de
2020, a Companhia formalizou pedido de habilitação do
montante de R$ 135.830, para sua compensação com de-
mais tributos administrados pela Receita Federal do Brasil
o qual foi deferido em 18 de setembro de 2020.
8. transações com partes relacionadas: Remuneração
de pessoal chave da administração: As remunerações
fixas e variáveis das pessoas-chave, estão registradas no
resultado do exercício, pelo regime de competência, e
inclui salários e benefícios diretos e indiretos. Em 31 de
dezembro
de
2020,
as
respectivas
remunerações
totalizaram um montante de R$ 5.951 (R$ 5.094 em 31 de
dezembro de 2019).
Controladora: A controladora final da Companhia é a Ar-
cos Saneamento e Participações Ltda. e a controladora di-
reta é a Companhia de Saneamento de Manaus, que de-
têm 100% das ações que representam o seu capital social.
Outras transações com partes relacionadas: Os princi-
pais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de
2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram
os resultados dos exercícios findos naquelas datas, relati-
vas às operações com partes relacionadas, decorrem de
transações com acionistas e companhias do mesmo grupo
econômico. As operações efetuadas durante os exercícios
são demonstradas no quadro a seguir:
2020
2019
ativo circulante
Outros créditos partes relacionadas
AESAN Engenharia e Participações Ltda.
(anteriormente denominada FEAA
Participações Ltda.) (e)
37
–
Companhia de Saneamento do Norte (e)
1
1
R3 Engenharia S.A. (e)
–
73
Rio Negro Ambiental, Captação,
Tratamento e Distribuição
de Águas SPE S.A. (c)
3.674
3.127
3.712
3.201
ativo não circulante
aquisições de ativo de contrato
da concessão no exercício
Aegea Engenharia e Comércio Ltda. (g)
–
4.243
AESAN Engenharia e Participações Ltda.
(anteriormente denominada FEAA
Participações Ltda.) (g)
6.390
–
GSS - Gestão de Sistemas de
Saneamento Ltda. (b)
–
1.289
R3 Engenharia S.A. (g)
–
19.300
6.390
24.832
10.102
28.033
Passivo circulante
Fornecedores partes relacionadas
(nota explicativa nº 11)
Aegea Saneamento
e Participações S.A. (a)
2.757
2.826
AESAN Engenharia e Participações Ltda.
(anteriormente denominada FEAA
Participações Ltda.) (g)
1.928
–
Águas de Teresina Saneamento
SPE S.A. (e)
209
295
Águas Guariroba S.A. (e)
1
1
GSS - Gestão de Sistemas
de Saneamento Ltda. (b)
553
460
LVE - Locadora de Veículos
e Equipamentos Ltda. (b)
9
580
Prolagos S.A. - Concessionária de
Serviços Públicos de Água e Esgoto (e)
–
35
Movimento
saldo
em 2019
novos
contratos
transfe-
rências
Reprograma-
ção/baixa (i)
sub-con-
tratação
Reali-
zado
saldo
em 2020
AESAN Engenharia e Participações Ltda.
(anteriormente denominada FEAA
Participações Ltda.)
–
2.789
727.706
(192.171)
(13.148) (6.390) 518.786
R3 Engenharia S.A.
727.706
– (727.706)
–
–
–
–
727.706
2.789
–
(192.171)
(13.148) (6.390) 518.786
(i) Os serviços passaram a ser assumidos diretamente pela
Companhia que contratará terceiros para sua execução.
Os valores apresentados acima representam o valor global
dos contratos de prestação de serviço e são reconhecidos
contabilmente por meio de medição física, sendo os servi-
ços prestados por terceiros e por partes relacionadas.
9. ativo de contrato da concessão
2020
2019
Ativo de contrato da concessão
134.266 368.716
Referem-se ao direito contratual da Companhia de cobrar
dos usuários os serviços públicos de distribuição de água e
tratamento de esgoto, quando da entrada em operação dos
respectivos ativos, e estão mensurados ao seu valor de
custo. Quando da conclusão da construção da infraestrutu-
ra, tais ativos passarão a ser classificados como Ativo In-
tangível (nota explicativa nº 10).
2019
2020
Custo
adições
(i)
transfe-
rências (ii)
Custo
Ativo de contrato
da concessão
368.716 133.631
(368.081) 134.266
2018
2019
Custo
adições
(i)
transfe-
rências (ii)
Custo
Ativo de contrato
da concessão
189.944 216.393
(37.621) 368.716
(i) Os juros sobre empréstimos, financiamentos e debêntu-
res são capitalizados nos ativos qualificáveis, sendo que no
exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foram capitali-
zados R$ 15.004 a uma taxa média de 6,12% a.a.
(R$ 15.938 e 7,93% a.a. em 31 de dezembro de 2019).
(ii) Refere-se à transferência de ativo de contrato da con-
cessão para ativo intangível à medida que as obras são
concluídas e iniciam a fase de operação.
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