DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus aMbiental s.a. - CNPJ nº 03.264.927/0001-27
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10. intangível: Os valores registrados a título de intangível referem-se à concessão para
exploração da infraestrutura e apresenta as seguintes composições:
a. Composição dos saldos
ativo
Direito de exploração
Vida útil
(em anos)
taxa
média
anual
2020
2019
Custo
(–) amor-
tização líquido líquido
da infraestrutura
Instalações técnicas
de saneamento
de 03 a 30
3,6%
609.333 (248.886) 360.447 399.418
Edificações de estações
de tratamento
de 03 a 30
3,9%
813.791 (430.832) 382.959
28.537
Máquinas e equipamentos
de 10 a 30
7,5%
116.466
(76.305)
40.161
32.768
Outros componentes
de 15 a 30
3,5%
766
(240)
527
4.202
1.540.356 (756.263) 784.094 464.925
Software
Licença de uso de Software
05
20,0%
3.996
(2.850)
1.145
1.624
3.996
(2.850)
1.145
1.624
1.544.352 (759.113) 785.239 466.549
ativo
Direito de exploração
Vida útil
(em anos)
taxa
média
anual
2019
2018
Custo
(–) amor-
tização líquido líquido
da infraestrutura
Instalações técnicas
de saneamento
de 21 a 30
3,7%
974.809 (575.391) 399.418 410.965
Edificações de estações
de tratamento
de 24 a 30
3,8%
67.416
(38.879)
28.537
15.651
Máquinas e equipamentos
de 10 a 26
9,9%
103.607
(70.839)
32.768
40.182
Outros componentes
de 10 a 30
3,6%
32.051
(27.849)
4.202
5.027
1.177.883 (712.958) 464.925 471.825
Software
Licença de uso de Software
05
20,0%
3.996
(2.372)
1.624
2.121
3.996
(2.372)
1.624
2.121
1.181.879 (715.330) 466.549 473.946
b. Movimentação do custo
2019
2020
ativo
Direito de exploração
Custo
adições - nota
explicativa
8 item (ii) baixas (i)
transfe-
rências
Custo
da infraestrutura
Instalações técnicas
de saneamento
974.809
110.497
– (475.973)
609.333
Edificações de estações
de tratamento
67.416
249.285
–
497.090
813.791
Máquinas e equipamentos
103.607
3.264
(934)
10.529
116.466
Outros componentes
32.051
5.035
1
(36.321)
766
1.177.883
368.081
(933)
(4.675) 1.540.356
Software
Licença de uso de Software
3.996
–
–
–
3.996
3.996
–
–
–
3.996
1.181.879
368.081
(933)
(4.675) 1.544.352
2018
2019
ativo
Direito de exploração da infraestrutura
Custo
adições - nota
explicativa
8 item (ii) baixas
Custo
Instalações técnicas de saneamento
952.502
22.307
–
974.809
Edificações de estações de tratamento
52.480
14.936
–
67.416
Máquinas e equipamentos
103.978
378
(749)
103.607
Outros componentes
32.051
–
–
32.051
1.141.011
37.621
(749) 1.177.883
Software
Licença de uso de Software
3.996
–
–
3.996
3.996
–
–
3.996
1.145.007
37.621
(749) 1.181.879
c. Movimentação da amortização
2019
2020
ativo
amortização
acumulada adições
baixas
(i)
transfe-
rências
amortização
acumulada
Direito de exploração
da infraestrutura
Instalações técnicas
de saneamento
(575.391) (31.439)
–
357.944
(248.886)
Edificações de estações
de tratamento
(38.879)
(7.168)
– (384.785)
(430.832)
Máquinas e equipamentos
(70.839)
(6.389)
825
97
(76.305)
Outros componentes
(27.849)
(814)
–
28.423
(240)
(712.958) (45.810)
825
1.679
(756.263)
Software
Licença de uso de Software
(2.372)
(478)
–
–
(2.850)
(2.372)
(478)
–
–
(2.850)
(715.330) (46.288)
825
1.679
(759.113)
2018
2019
ativo
amortização
acumulada adições baixas
amortização
acumulada
Direito de exploração da infraestrutura
Instalações técnicas de saneamento
(541.537) (33.854)
–
(575.391)
Edificações de estações de tratamento
(36.829)
(2.050)
–
(38.879)
Máquinas e equipamentos
(63.796)
(7.464)
421
(70.839)
Outros componentes
(27.024)
(825)
–
(27.849)
(669.186) (44.193)
421
(712.958)
Software
Licença de uso de Software
(1.875)
(497)
–
(2.372)
(1.875)
(497)
–
(2.372)
(671.061) (44.690)
421
(715.330)
(i) O valor de R$ 3.084 de baixas, líquido de amortização no valor de R$ 2.471,
está composto conforme segue: (a) Transferência para o ativo imobilizado no valor de R$
2.978, líquido da amortização no valor de R$ 1.699, não houve impacto no resultado. (b)
Baixa de R$ 106, líquido de amortização no valor de R$ 772, por alienação reconhecido
em Outras Despesas Operacionais. O ativo intangível, registrado na rubrica direito de
exploração da infraestrutura, refere-se exclusivamente aos gastos com construções e me-
lhorias na infraestrutura. A amortização ocorre de forma linear e seu início ocorre na data
de aquisição do bem ou na data de término das obras, indo até o término do prazo de
concessão ou da vida útil do ativo, dos dois o menor. A Administração da Companhia não
identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de testar os bens com vida
útil definida em 31 de dezembro de 2020.
11. Fornecedores e empreiteiros
2020
2019
Fornecedores de materiais e serviços
49.362 58.706
Fornecedores partes relacionadas (nota explicativa n° 8)
9.459 11.018
58.821 69.724
12. empréstimos, financiamentos e debêntures
Modalidade
encargos
Vencimento
final dos
contratos
Valor
contratado
Valor
captado
2020
2019
Projeto BNDES
Pré 6,0% a.a.,
SELIC + 1,94%
a.a. e TJLP +
de 1,94% a.a.
Fevereiro/2021
a Junho/2029
237.663 237.663 124.163 138.907
Capital de giro
SELIC +
2,53% a.a.
Agosto/2023
30.000
30.000
28.930
31.569
Notas promissó-
rias comerciais
CDI +
1,50% a.a.
Janeiro/2023
300.000 300.000 309.151 206.495
Debêntures
CDI +
1,40% a.a.
Julho/2021
100.000 100.000 100.419 100.596
Debêntures
IPCA +
6,25% a.a.
Junho/2025
310.000 310.000 312.471
–
875.134 477.567
Circulante
141.380 240.357
Não circulante
733.754 237.210
Cronograma de amortização da dívida: As parcelas classificadas no passivo não circu-
lante têm o seguinte cronograma de vencimento: Cronograma de amortização da dívida
- empréstimos e financiamentos
2020
2022
41.194
2023
318.373
2024
19.802
2025
18.734
2026
11.958
2027 em diante
12.955
423.016
Cronograma de amortização da dívida - debêntures
2025
321.617
Custo de captação (não circulante)
(10.879)
total
733.754
Movimentação das dívidas:
2020
2019
saldo inicial
477.567 196.406
Captações
626.925 300.000
(–) Pagamentos do principal
(235.713) (29.198)
(–) Pagamentos de juros
(32.470) (13.198)
Provisão de juros (nota explicativa nº 19)
35.555
8.741
Juros capitalizados no ativo de contrato da concessão
(nota explicativa nº 9, item “i”)
15.004
15.938
(–) Custo de captação do exercício
(15.553)
(2.165)
Amortização do custo de captação do exercício
3.819
1.043
saldo final
875.134 477.567
O saldo do custo de captação em 31 de dezembro de 2020 totaliza o montante de
R$ 13.508 (R$ 1.774 em 31 de dezembro de 2019), os quais foram reconhecidos confor-
me definições da IAS 32 e do Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transa-
ção e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários emitido pelo Comitê de Pro-
nunciamentos Contábeis. Entre maio de 2009 e novembro de 2014, a Companhia assinou
contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) e
bancos repassadores da linha BNDES, cujos recursos foram destinados à implantação,
ampliação e otimização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
do Município de Manaus, no valor nominal total de R$ 237.663, já desembolsados. Os fi-
nanciamentos têm vencimentos entre fevereiro de 2021 e junho de 2029. A operação com
os bancos repassadores foi totalmente liquidada em fevereiro de 2020. Em julho de 2018,
a Companhia assinou contrato com o BNDES, destinado a Capital de Giro, no valor nomi-
nal total de R$ 30.000. O financiamento tem vencimentos entre setembro de 2020 e agos-
to de 2023. A Companhia concedeu garantias relacionadas a tais operações, dentre elas
as mais importantes são: (i) garantia fidejussória assumida pela interveniente garantidora
Aegea Saneamento e Participações S.A (“AEGEA”); (ii) cessão fiduciária dos direitos cre-
ditórios e direitos emergentes da Companhia; (iii) fiança bancária equivalente ao montan-
te de até três parcelas vincendas dos financiamentos; e (iv) penhor das ações da Compa-
nhia. Em junho de 2019, mediante a 1ª emissão, a Companhia emitiu 20 notas comerciais,
em série única, da espécie quirografária, com valor nominal total de R$ 200.000, que se-
rão pagas em única parcela em junho de 2020. Essa operação contava com o aval da
controladora indireta Aegea. Tal operação foi totalmente liquidada em janeiro de 2020.
Em julho de 2019, mediante a 2ª emissão, a Companhia emitiu 200 debêntures simples,
não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, no valor nominal
total de R$ 100.000, as quais serão pagas em uma única parcela no seu vencimento em
julho de 2021 e os juros pagos trimestralmente a partir de outubro de 2019. Essa opera-
ção conta com o aval da controladora indireta Aegea. Em janeiro de 2020, mediante a 2ª
emissão, a Companhia emitiu 30 notas comerciais, em 3 (três) séries, da espécie quiro-
grafária, com valor nominal total de R$ 300.000. Estas notas promissórias comerciais têm
vencimentos em três parcelas anuais: em janeiro de 2021, para a 1ª série, janeiro de
2022, para a 2ª série e janeiro de 2023, para a 3ª série. A garantia relacionada a tal nota
promissória comercial é garantia fidejussória assumida pela avalista controladora indireta
Aegea. Em maio de 2020, mediante a 3ª emissão, a Companhia emitiu 310.000 debêntu-
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