DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ....................3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.................11
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .................12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.............13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...........................13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..........13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ................................................................13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI......................................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ........................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................15
Polícia Civil do Estado – PC .............................................................16
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ...............................................16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................17
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM .........17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM....................17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM...................................18
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...............20
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM..........................20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ......................................................................20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................21
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM...............................................................22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .....................................22
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ..................................................................23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .................................................................23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................24
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS............26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................27....
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Jutaí ..................................................................................................1
Manacapuru ......................................................................................1
Rio Preto da Eva ...............................................................................1
Tabatinga...........................................................................................2
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo...............................................................1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado.........................................1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul ................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho........................................3
Associações ......................................................................................3
Empresas Privadas ...........................................................................3
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO