DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor
JAIR AGOSTINHO PEREIRA PINTO, matrícula nº 229.095-2 A, referente
ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36358#3#37452/>
Protocolo 36358
<#E.G.B#36359#3#37453>
PORTARIA Nº 20/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
LIA SOUTO MAIOR MENDES, matrícula nº 247.377-1 A, referente ao
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36359#3#37453/>
Protocolo 36359
<#E.G.B#36430#3#37524>
PORTARIA N.º 014/2021-GPGE
TORNA SEM EFEITO as portarias mencionadas.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
TORNAR SEM EFEITO as Portarias n.ºs 008 e 009/2021-GPGE, publicadas
no Diário Oficial do Estado de 02 de fevereiro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de
fevereiro de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36430#3#37524/>
Protocolo 36430
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#36431#3#37525>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 -
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021. PARTES: Secretaria de
Estado de Comunicação Social - SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto à inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Política de
Anticorrupção e alteração dos itens 11.4 e 14.1, no que tange à retenção de
pagamento de serviço devidamente prestado em decorrência de ausência
de regularidade fiscal e da rescisão contratual pelo descumprimento da Lei
Estadual nº 4.730/2018, com fulcro no Parecer nº 00231/2020-PGE e na Lei
nº 4.730/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#36431#3#37525/>
Protocolo 36431
<#E.G.B#36432#3#37526>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021. PARTES: Secretaria de Estado
de Comunicação Social - SECOM e KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE
EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto à inclusão
da Cláusula Décima Segunda - Da Política de Anticorrupção e alteração
dos itens 11.4 e 14.1, no que tange à retenção de pagamento de serviço
devidamente prestado em decorrência de ausência de regularidade fiscal e
da rescisão contratual pelo descumprimento da Lei Estadual nº 4.730/2018,
com fulcro no Parecer nº 00231/2020-PGE e na Lei nº 4.730/2018. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E
CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#36432#3#37526/>
Protocolo 36432
<#E.G.B#36433#3#37527>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021. PARTES: Secretaria de Estado
de Comunicação Social - SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto à inclusão
da Cláusula Décima Segunda - Da Política de Anticorrupção e alteração
dos itens 11.4 e 14.1, no que tange à retenção de pagamento de serviço
devidamente prestado em decorrência de ausência de regularidade fiscal e
da rescisão contratual pelo descumprimento da Lei Estadual nº 4.730/2018,
com fulcro no Parecer nº 00231/2020-PGE e na Lei nº 4.730/2018. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E
CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#36433#3#37527/>
Protocolo 36433
<#E.G.B#36434#3#37528>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
002/2020 - SECOM. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021. PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e
empresa 1001 FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do termo primitivo
de prestação de serviços de fornecimento e implantação do programa
de construção institucional com fundamento no artigo 57, II da Lei nº
8.666/93, bem como a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Política
de Anticorrupção e alteração da Cláusula Décima Primeira, itens 11.4
e 14.1, no que tange à retenção de pagamento de serviço devidamente
prestado em decorrência de ausência de regularidade fiscal, com fulcro
no Parecer nº 00231/2020-PGE e na Lei nº 4.730/2018. PRAZO: O prazo
para prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com
início em 05/03/2021 e término em 04/03/2022, podendo ser prorrogado
nos termos e limites estabelecidos no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: O valor total estimado do presente ajuste no curso de 12 (doze)
meses é de R$ 5.939.954,88 (cinco milhões, novecentos e trinta e nove
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos),
perfazendo o valor mensal estimado de R$ 494.996,24 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro
centavos). Os referidos valores são meramente estimativos, de forma
que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantita-
tivos de serviços efetivamente prestados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de
Trabalho 24.131.3229.2471.0001, Natureza da Despesa 33903949, Fonte
de Recursos 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota
de Empenho nº 2021NE0000047 no valor de R$ 989.992,48 (Novecentos
e oitenta nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito
centavos) podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada
no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#36434#3#37528/>
Protocolo 36434
<#E.G.B#36429#3#37523>
PORTARIA Nº 046/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29
de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de
2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão
de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO