DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 106/2021 - GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.455.401,04
(SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 26
de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36452#6#37546/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
4
160 4441 0007
0,02 4441 0011
0,05
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
4
160 4441 0010
0,02
P
4
160 4441 0002
0,01
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0003
3.549,95 4490 0011
3.549,95
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0003
1.089,99 4490 0011
1.089,99
10.302.3305.2224
A
3
100 3390 0004
20.573,00 3390 0011
20.573,00
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
98.297,16 3390 0011
98.297,16
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
6.921.491,89 3390 0011
6.921.491,89
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.305.3274.2538
A
3
231 3391 0001
378.213,00 3390 0001
378.213,00
Operacionalizaçã
o das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
28.846.0003.0002
E
1
100 3191 0001
26.334,00 3190 0001
26.334,00
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
E
1
100 3191 0001
5.852,00 3190 0001
5.852,00
7.455.401,04
7.455.401,04
TOTAL (R$)
Protocolo 36452
<#E.G.B#36452#6#37546/>
<#E.G.B#36487#6#37581>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0108/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2021,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
228.308.416,26 (Duzentos e vinte oito milhões, trezentos e oito mil,
quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#36487#6#37581/>
PORTARIA Nº 0108/2021 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
FEVEREIRO/2021
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
12.300,00
19.173,84
-
6.873,84
-
339033
25.833,44
-
25.833,44
339039
792,54
-
792,54
339047
19.966,38
-
19.966,38
339092
104.821,94
-
104.821,94
121
339092
178.925,16
-
178.925,16
319004
20.780.729,06
-
20.780.729,06
319011
49.111.043,39
-
49.111.043,39
319013
232.805,75
-
232.805,75
319092
5.675,77
-
5.675,77
319093
39.747,30
-
39.747,30
319113
7.487.429,25
-
7.487.429,25
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
6.999.015,69
-
6.999.015,69
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
121
339092
1.303.666,72
-
1.303.666,72
100
339092
1.434.111,95
-
1.434.111,95
121
339092
13.104,30
-
13.104,30
339033
2.236.260,15
-
2.236.260,15
339039
531.864,06
-
531.864,06
05 121
449052
300.000,00
-
300.000,00
339033
23.813,33
-
23.813,33
339092
394.746,17
-
394.746,17
449052
6.638.140,80
6.638.140,80
-
-
339030
11.218.983,84
-
11.218.983,84
449052
6.638.140,80
-
6.638.140,80
339030
15.000,00
-
15.000,00
339032
-
767.037,60
-
767.037,60
-
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
01
339040
56.101,50
-
56.101,50
03
449052
4.639,94
-
4.639,94
100
449052
12.503,65
-
12.503,65
449052
47.022,08
-
47.022,08
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora de
Domicílio
Interestadual
01
339093
4.400,00
-
4.400,00
04
339092
20.573,00
-
20.573,00
339030
4.301.002,14
-
4.301.002,14
339032
8.685,00
-
8.685,00
08 121
339092
544.034,39
-
544.034,39
11 100
339092
711.893,16
98.297,16
-
613.596,00
01
339092
8.162.225,33
17.606,38
-
8.144.618,95
339034
251.789,40
5.400,00
-
246.389,40
100
339039
34.711,18
-
34.711,18
231
339039
230.581,86
106.382,22
-
124.199,64
431
339039
187.290,30
155.077,29
-
32.213,01
ANEXO I
322
431
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
11
100
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
11
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
322
11
100
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
121
11
10.302.3305.2251 -
Serviços Prestados
pela Rede
Complementar do
SUS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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