DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36473#5#37567/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#36478#5#37572>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE 
DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS S/S - COOPED; 
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 (doze) meses, a contar de 18/02/2021 a 17/02/2022; b) alterar 
pelo reajuste de aproximadamente 4,5173% referente ao IPCA 
acumulado de dezembro de 2020; VALOR TOTAL: R$ 28.492.035,00 
(vinte e oito milhões quatrocentos e noventa e dois mil trinta e cinco 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17101- SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; 
NE nº 553, de 17/02/2021, no valor de R$ 859.278,75 (oitocentos e 
cinquenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco 
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
013029/2020 - SES-AM. Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36478#5#37572/>
Protocolo 36478
<#E.G.B#36315#5#37409>
PORTARIA N.º 063/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 
17101.0012681/2020-28-SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor EVANDRO WOSNIAK BISPO, como FISCAL 
responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE 
CONVÊNIO N° 003/2020 - SES-AM/ COMANDO DO AMAZÔNIA, ATRAVÉS 
DA 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/
AM) que tem como objeto formalizar a cooperação entre os entes públicos 
na Prestação de Serviços de Saúde e Assistência Médico ambulatorial-
-Hospitalar a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, dentro 
dos limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª REGIÃO MILITAR/
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA, que serão distribuídos por 
níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de 
Saúde - SUS/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36315#5#37409/>
Protocolo 36315
<#E.G.B#36463#5#37557>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2020
Processo n°. 01.01.017101.003889/2021-37SES-AM
1) NOME: Rogerson Filgueira de Farias; CARGO: Vigia; BENS: Nada a 
Declarar.
2) NOME: Ana Paula Scarano; CARGO: Enfermeira; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Vanessa Gomes Borges; CARGO: Técnico de Enfermagem; 
BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Raiana Viana da Silva; CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais; 
BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Artur Medeiros Bezerra; CARGO: Enfermeiro; BENS: Nada a 
Declarar.
6) NOME: Liziane da Graça Gularte; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo II-GE-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde<#E.G.B#36463#5#37557/>
Protocolo 36463
<#E.G.B#36465#5#37559>
PORTARIA Nº 079/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do 
Amazonas, e CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em 
decorrência da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade 
de manter o máximo de efetivo para atendimento da população e assegurar 
os serviços prestados nas Unidades de Saúde neste período de pandemia; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 28.12.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 26, que trata 
sobre a suspensão das concessões de Férias, Licenças por Interesse 
Particular e Licenças Especiais, pelo período de 23.12.2020 a 31.01.2021; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 030/2021-DGRH/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 26.01.2021, Poder Executivo - Seção II, página 1, onde prorroga 
a vigência da Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, por mais 30 dias 
(período de 01.02 a 02.03.2021).
R E S O L V E:
PRORROGAR por mais 30 dias (período de 03.03 a 01.04.2021), os efeitos 
da Portaria nº 1043/2020-DGRH/SES-AM, que trata sobre a suspensão 
das concessões de Férias, Licenças por Interesse Particular e Licenças 
Especiais, no âmbito desta Secretaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36465#5#37559/>
Protocolo 36465
<#E.G.B#36477#5#37571>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020-SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS 
e VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA; 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, a contar 
de 01/03/2021 a 29/05/2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
Termo é de R$ 253.800,00(duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 
- FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso: 
02310000; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903941; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
024/2021-SPAJD.
Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#36477#5#37571/>
Protocolo 36477
<#E.G.B#36480#5#37574>
PORTARIA Nº 101/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 
9.º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
no 
Processo 
Nº 
017126.000044/2021-01; 
017107.000104/2021-14; 
017101.003858/2021-86; 017113.000156/2021-01; 017133.000137/2021-
47; 
017101.003843/2021-18; 
017132.000045/2021-77; 
MEMO 
Nº 
006/2021-DRH/MATER_NAZIRADAOU.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
A CONTAR 
DE
Carina Marques 
Salazar
Tec. de 
Enfermagem
235.654-6 B
SPA Eliameme 
Mady
16.02.2021
Diego Melo da 
Silva
Tec. de 
Enfermagem
252.433-3 B
P.S.C. 28 de 
Agosto
09.02.2021
Elenilza Barreto 
Alexandrinho
Tec. de 
Enfermagem
255.820-3 A
Hospital Chapot 
Prevost
23.02.2021
Isidoro Jose de 
Souto Dantas
Fisioterapeuta 
Intensivista
246.797-6 B
P.S. João Lucio 05.02.2021
Jessica de 
Andrade Godoy
Enfermeiro 
Intensivista
246.476-4 B
Instituto da 
Mulher
24.02.2021
Naila Souza dos 
Santos
Tec. de 
Enfermagem
252.014-1 A
Disposicionados 
FCecon
24.02.2021
Tereza de 
Souza Barbosa
Tec. de 
Enfermagem
198.918-9 B
SPA Danilo 
Correa
01.02.2021
Thaiana 
Caroline Ribeiro 
de Castro
Enfermeiro 
Intensivista
237.823-0 B
Maternida 
Nazira Daou
18.02.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36480#5#37574/>
Protocolo 36480
<#E.G.B#36452#5#37546>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO