DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36474#12#37568/>
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#36424#12#37518>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior- Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
homologados no Diário Oficial do dia 11.02.2020, a seguir denominado 
simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo ad-
ministrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o 
despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 
de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO 
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de 
testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-
PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 30 de junho de 
2000.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
ALESSANDRA ALMADA DA 
SILVA GOMES
08.02.2021 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36424#12#37518/>
Protocolo 36424
<#E.G.B#36428#12#37522>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 141, 26 de fevereiro de 2021.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$14.363.368,25 
(QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, 
TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em exercício, em Manaus, 26 de Fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36428#12#37522/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
1.218.750,00 3390 0001
300.000,00
Administração da
Unidade
A
3
121
3390 0001
918.750,00
12.122.3283.2489
A
4
100 4490 0011
763.664,66 4490 0001
763.664,66
Modernização da
Gestão
Administrativa
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0002
95.923,13 3380 0011
1.123.262,84
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
1.123.262,84 3380 0002
95.923,13
A
3
227 3390 0010
106.974,87 3390 0001
106.974,87
A
3
227 3390 0011
528.000,00 3390 0001
528.000,00
A
3
227 3390 0007
114.357,04 3390 0001
114.357,04
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0011
4.154.675,67 3390 0001
4.154.675,67
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
1.107.418,31 3390 0001
1.107.418,31
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
100.000,00 3390 0001
100.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
726.000,00 3390 0001
726.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0011
3.646.126,21 3390 0001
3.646.126,21
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
12.366.3283.2760
A
3
246 3390 0011
678.215,52 3390 0001
678.215,52
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
14.363.368,25
14.363.368,25
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
1.218.750,00 3390 0001
300.000,00
Administração da
Unidade
A
3
121
3390 0001
918.750,00
12.122.3283.2489
A
4
100 4490 0011
763.664,66 4490 0001
763.664,66
Modernização da
Gestão
Administrativa
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0002
95.923,13 3380 0011
1.123.262,84
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
1.123.262,84 3380 0002
95.923,13
A
3
227 3390 0010
106.974,87 3390 0001
106.974,87
A
3
227 3390 0011
528.000,00 3390 0001
528.000,00
A
3
227 3390 0007
114.357,04 3390 0001
114.357,04
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0011
4.154.675,67 3390 0001
4.154.675,67
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
1.107.418,31 3390 0001
1.107.418,31
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
100.000,00 3390 0001
100.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
726.000,00 3390 0001
726.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0011
3.646.126,21 3390 0001
3.646.126,21
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
12.366.3283.2760
A
3
246 3390 0011
678.215,52 3390 0001
678.215,52
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
14.363.368,25
14.363.368,25
TOTAL  (R$)
Protocolo 36428
<#E.G.B#36428#12#37522/>
<#E.G.B#36436#12#37530>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2016.
DATA DA ASSINATURA: 15.02.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, empresa MARCO COELHO SERVIÇOS 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
seis (06) meses, contados de 15.02.2021 até 15.08.2021, para dar 
continuidade aos Serviços de Portaria para atender as necessidades da 
SEDUC/Sede, Prédios Administrativos e Escolas Estaduais da Capital 
e do Interior do Estado do Amazonas, conforme Memo. nº 002/2021-
GEAP, Projeto Básico, Parecer n°. 0096/2021-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de Empenho, partes integrantes do referido ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.108.379,52 (dezenove milhões, cento e oito 
mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 
e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte do 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 12.02.2021 a Nota de Empenho 
n° 0000457 no valor de R$ 4.769.455,08 (quatro milhões, setecentos 
e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito 
centavos), a NE n°. 0000458 no valor de R$ 3.044.983,98 (três milhões, 
quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito 
centavos) e a NE n°. 0000459 no valor de R$ 147.386,52 (cento e quarenta 
e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). 
O valor de R$ 11.146.533,94 (onze milhões, cento e quarenta e seis mil, 
quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) correspon-
dente ao restante do termo aditivo será empenhado conforme liberação 
de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.0000669/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#36436#12#37530/>
Protocolo 36436
<#E.G.B#36437#12#37531>
TERMO DE CONTRATO Nº. 197/2020
DATA DA ASSINATURA: 31.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AJL INDÚSTRIA E COMERCIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de 24.000 btus 
no quantitativo de oitocentas (800) unidades, tipo Split, sendo faixa de clas-
sificação energético A ou B, com instalação, em atendimento ao Memo. n° 
63/2020-GEAP/DEINFRA, Termo de Referência, especificações da Nota de 
Empenho e Parecer n°. 2.641/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 309/2020-CSC, Ata de 
Registro de Preços nº 0156/2020-1, publicado no Diário Oficial do Estado em 
17.08.2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.464.000,00 (dois milhões, quatrocentos 
e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 17.12.2020 a Nota de Empenho n°. 
05084 no valor de R$ 1.228.920,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO