DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$26.662.744,30 (VINTE E 
SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 26 de Fevereiro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36385#14#37479/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1276
P
4
160 4490 0011
214.966,03 4490 0001
214.966,03
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Espaços e
Prédios Públicos
P
4
160 4490 0011
91.171,71 4490 0001
91.171,71
P
4
275 4490 0011
5.041.639,75 4490 0001
5.041.639,75
26.782.3300.1207
P
4
160 4490 0002
638.000,00 4440 0001
638.000,00
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
160 4490 0011
299.088,21 4490 0001
299.088,21
P
4
160 4490 0006
98.942,36 4440 0001
231.829,68
P
4
160 4490 0007
132.887,32
P
4
160 4490 0010
438.556,97 4490 0009
132.887,32
P
4
160
4490 0011
299.088,21
P
4
160
4490 0001
6.581,44
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0011
1.266.303,75 4490 0001
1.266.303,75
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
275 4490 0011
12.959.341,15 4490 0001
12.959.341,15
P
4
275 4490 0010
3.991.545,94 4490 0011
3.991.545,94
P
4
471 4490 0003
1.490.301,11 4490 0011
1.490.301,11
26.662.744,30
26.662.744,30
TOTAL  (R$)
Protocolo 36385
<#E.G.B#36385#14#37479/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#36438#14#37532>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
Retificação da publicação no DOE, Edição nº 36.396, de 21/12/2020, 
referente a Portaria nº 324/2020-GRH/GSEAS, Item I, que trata da concessão 
de Licença Especial a servidora do quadro de Pessoal Efetivo/Suplementar
ONDE SE LÊ: LUZIA LIMA DE LIMA
LEIA-SE: MARIA LUZIA LIMA DE LIMA
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36438#14#37532/>
Protocolo 36438
<#E.G.B#36471#14#37565>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 021/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 012/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO 
ESTADO DO AMAZONAS - ICDLAM, CNPJ 14.548.156/0001-16, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-
59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 20 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 27/10/2020 até 16/06/2021; Processo Administrativo: 
593.2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36471#14#37565/>
Protocolo 36471
<#E.G.B#36476#14#37570>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 022/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 008/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: LAR BATISTA JANNEL DOYLE, CNPJ 63.692.354/0001-
64, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 50 
dias. Vigência: passa a ser do dia 26/08/2020 até 17/04/2021; Processo 
Administrativo: 230.2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 25 de 
fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36476#14#37570/>
Protocolo 36476
<#E.G.B#36479#14#37573>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 026/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 009/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, CNPJ 22.422.153/0001-
60, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 21 
dias. Vigência: passa a ser do dia 01/09/2020 até 21/01/2021; Processo Ad-
ministrativo: 601.2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 
55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 25 de fevereiro de 
2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36479#14#37573/>
Protocolo 36479
<#E.G.B#36482#14#37576>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 024/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº 016/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: CASA DA CRIANÇA, CNPJ 04.377.826/0001-
25, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 20 
dias. Vigência: passa a ser do dia 27/10/2020 até 16/06/2021; Processo 
Administrativo: 229.2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO