DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2.1) PE n° 118/2021-CSC: Aquisição de Usinas de Oxigênio Hospitalar, 
Sistema de Geração de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido, para atender 
as necessidades de 09 Municípios do Interior do Amazonas - SES.
2.2) PE n° 119/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringas 
Descartáveis), para atender as necessidades da FCECON.
2.3) PE n° 120/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Milrinona, Salbutamol, Pentoxifilina, Atracúrio e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 12 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36460#16#37554/>
Protocolo 36460
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#36365#16#37459>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 14/2020 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD. Objeto: Aquisição de 02 (dois) 
fuzis, para atender o Grupo Especial de Resgate e Assalto - FERA. Data 
da Assinatura: 28/12/2020. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
do recebimento definitivo. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
n.º 01.01.013102.00010556.2020-CSC (01.01.022102.00003530.2020-PC/
AM). Valor: $ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos dólares americanos). 
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36365#16#37459/>
Protocolo 36365
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#36333#16#37427>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2017-PMAM. DATA 
ASSINATURA: 20/02/2021. PARTÍCIPES: PMAM e IMPRENSA OFICIAL 
DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do Termo de 
Contrato nº 04/2017-PMAM. VIGÊNCIA: 20/02/2021 a 20/02/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 586.525,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e 
cinco reais e oitenta centavos). PROGR. DE TRAB.: 06.122.0001.2001.0001; 
NATUREZA DE DESPESA: 33913929; FONTE: 160. Manaus/AM, 20 de 
fevereiro de 2021.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#36333#16#37427/>
Protocolo 36333
<#E.G.B#36335#16#37429>
ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017-PMAM. 
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e SÃO 
JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 06.343.012/0001-03. 
OBJETO: Reajuste na ordem de 9,8538% (nove vírgula oito cinco três oito 
por cento). VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 03/07/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
329.959,61 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e nove 
reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Progr.de 
Trab.: 06.122.3264.2119.0001; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 
160. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#36335#16#37429/>
Protocolo 36335
<#E.G.B#36341#16#37435>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 018/2021/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644, 
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 009, de 14 de 
JAN 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no 
mês de FEVEREIRO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#36341#16#37435/>
Protocolo 36341
<#E.G.B#36383#16#37477>
Portaria Nº 007/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o artigo 24, IV, Lei 8.666/93: preceitua ser dispensável a 
licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracte-
rizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos;
Considerando o disposto na Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 43.272, 
de 06 de janeiro de 2021.
Considerando a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Polícia Militar do Amazonas às folhas 
57 à 62 do processo;
Considerando que a aquisição de 5.000 (cinco mil) testes rápidos para 
COVID-19, através de imunoensaio fluorescente em amostra humana de 
swab da nasofaringe, identificando antígenos virais de nucleoproteínas e 
a presença do SARS-CoV-2, se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
Considerando a justificativa da escolha da contratada às fls. 61 e 62 dos 
autos;
Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às folhas 42 está compatível com os preços praticados no mercado;
Considerando finalmente que consta no processo nº 022103.000013/2021.
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de 5.000 (cinco mil) testes rápidos 
para COVID-19, através de imunoensaio fluorescente em amostra humana 
de swab da nasofaringe, identificando antígenos virais de nucleoproteínas 
e a presença do SARS-CoV-2, com o objetivo de atender as necessidades 
da Diretoria de Saúde e do Hospital da Policia Militar do Amazonas, inerente 
ao combate à proliferação do vírus COVID-19 (Coronavírus), da empresa 
ELEVEMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 34.720.244/0001-60);
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#36383#16#37477/>
Protocolo 36383
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#36340#16#37434>
PORTARIA Nº 004/2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$26.973,00 (VINTE E 
SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO