DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36459#18#37553/>
<#E.G.B#36459#18#37553/>
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#36448#18#37542>
EXTRATO Nº. 08/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2021
PARTES: IDAM X PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONIA 
S/A
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
PRIMITIVO POR 12 MESES, A CONTAR DE 03/03/2021 a 02/03/2022 e 
REAJUSTE DE 24,52%.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 32.024,28(trinta e dois mil vinte e quatro 
reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 2.668,69(dois mil seiscentos 
e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.122.0001.2643.0001; ND - 33904014; 
FR- 01600000, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000077, no valor de 
R$ 5.337,38 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), 
referente aos meses de março e abril de 2021. A empenhar no exercício 
de 2021, o valor de R$ 21.349,52 (vinte e um mil trezentos e quarenta e 
nove reais e cinquenta e dois centavos), referente aos meses de maio a 
dezembro. Restando a empenhar no exercício vindouro, a quantia de R$ 
5.337,38 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), a 
conta da dotação orçamentária que for consignada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.0000003.2021-IDAM
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
do Amazonas
<#E.G.B#36448#18#37542/>
Protocolo 36448
<#E.G.B#36449#18#37543>
EXTRATO Nº. 07 /2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2021
PARTES: IDAM X PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONIA 
S/A
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
PRIMITIVO POR 12 MESES, A CONTAR DE 03/03/2021 a 02/03/2022. E 
REAJUSTE DE 24,52%.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$74.051,10(setenta e quatro mil cinquenta 
e um reais e dez centavos). Valor Mensal: R$ 6.170,93(seis mil cento e 
setenta reais e noventa e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.122.0001.2643.0001; ND - 33904014; 
FR- 01600000, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000078, no valor 
de R$ 12.341,86 (doze mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis 
centavos), referente aos meses de março e abril de 2021. A empenhar no 
exercício de 2021, o valor de R$ 49.367,44 (quarenta e nove mil trezentos e 
sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente aos meses de 
maio a dezembro. Restando a empenhar no exercício vindouro, a quantia de 
Protocolo 36459
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
500.000,00 3190 0001
500.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
500.000,00
500.000,00
TOTAL  (R$)
R$ 12.341,80 (doze mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), 
a conta da dotação orçamentária que for consignada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.0000004.2021-IDAM
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#36449#18#37543/>
Protocolo 36449
<#E.G.B#36450#18#37544>
EXTRATO Nº. 06/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.06/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2021
PARTES: IDAM X TRANSAT - TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
PRIMITIVO POR 12 MESES, a CONTAR DE 03/03/2021 A 02/03/2022.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.476.000,00 - VALOR MENSAL: R$ 
123.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.126.3229.1062.0001; ND - 33904004; 
FR- 01600000, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000076, no valor de 
R$246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), referente aos meses 
de março e abril de 2021. A empenhar no exercício de 2021, o valor de R$ 
984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais), referente aos meses 
de maio a dezembro. Restando a empenhar no exercício vindouro, a quantia 
de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), a conta da dotação 
orçamentária que for consignada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.0000002.2021-IDAM.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#36450#18#37544/>
Protocolo 36450
<#E.G.B#36453#18#37547>
EXTRATO Nº.10/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 03/2021-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2021
PARTES: IDAM X NASSER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES.
VIGÊNCIA: 40 DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 39.899.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - Programa 
de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001; III - Fonte de Recurso:01600000; 
IV - Natureza de Despesa: 33903023., REFERENTE AO EMPENHO n.º 
2021NE0000094, emitida em 16/02/2021, sob o evento Pregão Eletrônico 
nº. 488/2020- CSC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000142.2020 -IDAM
Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#36453#18#37547/>
Protocolo 36453
<#E.G.B#36454#18#37548>
EXTRATO Nº. 09/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 02/2021- IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2021
PARTES: IDAM X ESPANTALHO PNEUS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS TERRESTRES.
VIGÊNCIA: 60 dias.
VALOR GLOBAL: R$ 268.275,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18201; 
II - PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.3277.2331.0001; III - FONTE 
DE RECURSO:01600000; IV - NATUREZA DE DESPESA: 33903001 
REFERENTE A NOTA DE EMPENHO nº. 2021NE0000095, EMITIDA EM 
16/02/2021; E I - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18201; II - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 20.606.3277.2331.0001; III - FONTE DE RECURSO:01600000; 
IV - NATUREZA DE DESPESA: 33903039, REFERENTE A NOTA DE 
EMPENHO Nº.2021NE0000096, EMITIDA EM 16/02/2021, SOB O EVENTO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 752/2020-CSC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000256.2020 - IDAM
Manaus, 23 de fevereiro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#36454#18#37548/>
Protocolo 36454
<#E.G.B#36327#18#37421>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO