DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de Fevereiro de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36340#17#37434/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
17.098,00 3390 0001
17.098,00
Administração da
Unidade
06.126.3264.2532
A
3
160 3390 0011
9.875,00 3390 0001
9.875,00
Modernização e
Operacionalizaçã
o dos Sistemas
de Informação,
Videmonitorament
o e
Telecomunicação
do Sistema de
Segurança
Pública
26.973,00
26.973,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 36340
<#E.G.B#36340#17#37434/>
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#36416#17#37510>
PORTARIA Nº 0021/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO 
o 
que 
os 
atuais 
Processos 
são 
os 
de 
nº 
01.03.011206.00000796.2020 e nº 01.03.011206.00000773.2020, relativos 
à continuação da prestação de serviço de locação de veículos;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0018/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.196, ano CXXVII, Poder Executivo - Seção II, pág. 22, 
no dia 05 de março de 2020, na qual designa como fiscal dos Contratos nº 
003/2018 e nº 004/2018 o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa KAELE 
LTDA é o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 e com a empresa 
DANTAS LTDA é o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0018/2020-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial 
do Estado nº 34.196, ano CXXVII, Poder Executivo - Seção II, pág. 22, no 
dia 05 de março de 2020, na qual designa como fiscal dos Contratos nº 
003/2018 e nº 004/2018 o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES.
II - DESIGNAR o servidor OSEIA ALVES DE OLIVEIRA, Motorista, Matrícula 
nº 157.429-9A, lotado no Gabinete da Presidência, para que proceda a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Contratos nº 003/2018 e nº 004/2018 
celebrados com as empresas KAELE LTDA e DANTAS LTDA, a partir de 
01 de março de 2021.
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos 
servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 26 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36416#17#37510/>
Protocolo 36416
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#36415#17#37509>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021-IPEM/AM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-CPL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021-IPEM
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 02/2021-IPEM, celebrado 
em 26/02/2021. 2. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS e MARCOS S BIUDES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.257.279/0001-03. 3. OBJETO: Registro de Preço para 
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Impressoras 
para atender as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas, oriundo do processo administrativo nº 037/2021IPEM. 
4. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das seguintes rubricas or-
çamentárias - Classificação orçamentária: 3.3.2.3.1.99.00-00, Natureza de 
Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: Recurso Próprio. 6. PRAZO DE 
EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO: 12 (doze) meses, que corresponde ao 
período de 01/03/2021 a 01/03/2022. 7. OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: 
Cumprir rigorosamente as cláusulas do contrato n° 02/2021-IPEM. Manaus, 
26 de fevereiro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#36415#17#37509/>
Protocolo 36415
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#36456#17#37550>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 004/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01. Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Iranduba 
e Manacapuru/AM, 23/02/2021 a 27/02/2021, realizar ação de fiscalização; 
Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36456#17#37550/>
Protocolo 36456
<#E.G.B#36458#17#37552>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do Extrato n.º 006/2021 IPAAM publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas em 05 de fevereiro de 2021.
Onde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 05/02/2021;
Leia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#36458#17#37552/>
Protocolo 36458
<#E.G.B#36459#17#37553>
PORTARIA Nº 24/2021-GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 
2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO