DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE
I - REVOGAR a Portaria nº 035/2020 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 
34.200 de 11/03/2020 e a Portaria nº 065/2020 - DIPRE/FHAJ.
II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para compor a partir desta 
data, a nova Comissão de recebimento dos Materiais, Equipamentos 
Adquiridos e Prestação de Serviços nesta Fundação:
Abdo Xavier Hossaine do Nascimento,CPF:152.319.862-53, Patrimônio
Paulo de Freitas Araújo, CPF:086.871.937-42, Patrimônio
Cristiane Nogueira da Silva, CPF: 441.564.802-91, LOGÍSTICA
Francisco Thiago Rosalino Bandeira,CPF:523.027.922-20,LOGÍSTICA
Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF: 772.612.912-34, LOGISTICA
Josinete Nogueira Ferreira, CPF: 417.042.902-87, LOGISTICA
José Aguiar da Costa Filho, CPF:714.815.912-15, LOGISTICA
Regilene Roque Xavier, CPF: 637.051.922-72, LOGISTICA
Silvani da Silva Teixeira, CPF: 192.939.682-15, LOGISTICA
Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF: 005.120.341-33, FARMÁCIA
Kelly Barroso Vulcão, CPF: 745.180.382-15, FARMÁCIA
Marcia Alves de Souza, CPF: 618.212.922-00, FARMÁCIA
Lucilene Lopes de Araujo, CPF: 464.703.952-87, FARMÁCIA
Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF: 717.803.272-34, FARMÁCIA
Zizuel Cruz da Silva, CPF: 597.095.102-15, OPME
Aline Andrade da Silva, CPF: 760.018.222-04, OPME
Paulo José Seabra Vieira, CPF: 525.439.352-15, OPME
Sheila Rejane Lima da Silva, CPF: 641.792.652-49, NUTRIÇÃO
Douglas Gomes Leite, CPF: 015.817.292-27, NUTRIÇÃO
Suelane Gomes de Araújo, CPF: 636.316.012-04, LABORATÓRIO
Giselle Matos de Lima, CPF: 513.533.502-15, LABORATÓRIO
Rubia do Espirito Santos, CPF:226.139.638-40, FISIOTERAPIA
Janaína Cardoso Decio Lima, CPF:913.196.090-15, FISIOTERAPIA
Marcos Livio Ramos da Silva, CPF: 440.985.452-68, IMAGEM
William Santiago da Silva, CPF: 904.362.452-72, IMAGEM
Jéssica de Araújo Costa, CPF: 008.620.792-09, DEFIN
João Henrique da Silva, CPF: 932.965.502-59, DEFIN
Sheila Cristina de Araújo Valente, CPF: 343.383.062-20, RH
Sandro Wellington Costa Pessoa, CPF: 650.408.052-68 - Informática
Van Damme Menezes da Silva, CPF: 016.367.102-80, Engenharia
Omara Ramos Leite - CPF: 853.297.962-49, Engenharia
Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF: 601.791.392-15, Engenharia
Esta Portaria terá vigência imediatamente após a sua divulgação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#36173#23#37266/>
Protocolo 36173
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#36484#23#37578>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002456/2020-12- FVS-AM P.E n° 046/21-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR à empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESEN-
TACOES, CNPJ nº 13.467.624/0001-65, arrematante do lote 01, 02 e 03 no 
valor total de R$ 1.190.340,00 (Um milhão, cento e noventa mil trezentos 
e quarenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus-AM, 26 de fevereiro 
de 2021
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#36484#23#37578/>
Protocolo 36484
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#36451#23#37545>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
25.02.2021 - Decisão n.º 094/2021 - I APROVAR as quotas de bolsas, nas 
modalidades Mestrado e Doutorado, a serem outorgadas às Instituições de 
Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, vinculadas ao Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Edição 2021-2022, bem como 
a concessão de quotas de bolsas de Apoio Tecnico - IV e Auxílio-Pesqui-
sa correspondente, conforme Anexos I, II, III, IV, V e VI; II CONDICIONAR 
a implementação das bolsas e do benefício de auxílio à apresentação 
dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela 
FAPEAM, conforme Anexo VII. Deliberação também divulgada na íntegra no 
site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, 
em Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#36451#23#37545/>
Protocolo 36451
<#E.G.B#36425#23#37519>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 011/2021-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.717.766,02 (HUM 
MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA 
E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A 
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 25 de 
fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#36425#23#37519/>
Portaria N.º 011/2021-GAB/FAPEAM 
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTI 
CA 
 
TIP 
O 
AÇÃ
O 
 
GR 
P. 
DSP
. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
ND REG 
VALOR(R$) 
Fomento e 
Incentivo à 
Internacional
ização e 
Cooperação 
Interinstituci
onal em 
Âmbito 
Nacional e 
Internacional 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.571.3306.2106 A 
3 
100 3390 
0011 
1.252.444,90 3390 0001 
1.252.444,90
 
A 
3 
100 3390 
0006 
90.380,00 
3390 0011 
90.380,00
 
Apoio à 
Infraestrutura 
Resiliente para 
Ciência, 
Tecnologia e 
Inovação (C, T & 
I) 
 
19.572.3306.2465 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Popularização e 
Difusão da 
Ciência, 
Tecnologia e 
Inovação 
A 
3 
100 3390 
0011 
349.949,12 
3390 0001 
349.949,12
19.573.3306.2695 A 
3 
100 3390 
0003 
24.992,00 
3390 0001 
24.992,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL (R$) 
1.717.766,02 
1.717.766,02
 
Protocolo 36425
Portaria N.º 011/2021-GAB/FAPEAM 
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTI 
CA 
 
TIP 
O 
AÇÃ
O 
 
GR 
P. 
DSP
. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
ND REG 
VALOR(R$) 
Fomento e 
Incentivo à 
Internacional
ização e 
Cooperação 
Interinstituci
onal em 
Âmbito 
Nacional e 
Internacional 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.571.3306.2106 A 
3 
100 3390 
0011 
1.252.444,90 3390 0001 
1.252.444,90
 
A 
3 
100 3390 
0006 
90.380,00 
3390 0011 
90.380,00
 
Apoio à 
Infraestrutura 
Resiliente para 
Ciência, 
Tecnologia e 
Inovação (C, T & 
I) 
 
19.572.3306.2465 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Popularização e 
Difusão da 
Ciência, 
Tecnologia e 
Inovação 
A 
3 
100 3390 
0011 
349.949,12 
3390 0001 
349.949,12
19.573.3306.2695 A 
3 
100 3390 
0003 
24.992,00 
3390 0001 
24.992,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL (R$) 
1.717.766,02 
1.717.766,02
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO