DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
normas legais jurídico-tributárias vigentes, a fim de atender as necessidades 
da CIGÁS.
Contratada: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor contrato: R$ 186.094,44 (cento e oitenta e seis mil e noventa e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos).
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#36083#27#37176/>
Protocolo 36083
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#36372#27#37466>
Extrato do Contrato nº 004/2021 datado em 22/02/2021 - celebrado 
entre AMAZONASTUR (CNPJ:05.662.046/0001-90) e EYES NWHERE 
SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA (CNPJ: 07.244.008/0002-
23);
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços 
de acesso à internet dedicada 150Mbps via Fibra Óptica, para uso nos 
computadores da Amazonastur, conforme o PA nº 01.05.016.508.000. 
020/2021 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00(Quarenta e quatro mil e quatrocentos 
Reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Fonte: 016000; Natureza Despesa: 33904004; 
Nota de Empenho: 2021NE0000075.
Manaus, 22 de Fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36372#27#37466/>
Protocolo 36372
<#E.G.B#36375#27#37469>
PORTARIA Nº 015/2021/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei 
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o termo de contrato entre a AMAZONASTUR e a HR 
CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIA EIRELI, tendo como objeto 
a contratação de pessoa jurídica especializada para realizar o serviço de 
Auditoria Externa nos Registros Contábeis, para atender as necessidades 
desta Amazonastur, conforme termo de contrato nº 003/2021;
CONSIDERANDO o que determina a Lei 13.303/2016;
RESOLVE:
I - Designar os servidores Geraldo Diogo dos Santos Lima - Contador, como 
fiscal titular, e Núbia Paula da Silva - Assistente Técnico II, como fiscal 
substituto, PARA acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Contrato, conforme disposto nos termos da Lei 13.303/2016 c/c com a Lei 
8.666/1993;
II - Essa Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36375#27#37469/>
Protocolo 36375
<#E.G.B#36422#27#37516>
PORTARIA Nº017/2021 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$124.800,00 (CENTO E 
VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 26 de Fevereiro de 2021
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36422#27#37516/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.1556
P
4
280 4490 0007
71.900,00 4490 0001
71.900,00
Implantação e
Melhoria da
Infraestrutura
Turística
P
4
280 4490 0007
52.900,00 4490 0001
52.900,00
124.800,00
124.800,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 36422
<#E.G.B#36422#27#37516/>
<#E.G.B#36423#27#37517>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 031/2020, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e RED 
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.076.452/0001-33);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência ao Contrato n° 031/2020, por 150 (cento e cinquenta dias), a contar 
de 28/02/2021 a 28/07/2021, para a prestação dos serviços descritos no 
contrato originário.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 26 de Fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36423#27#37517/>
Protocolo 36423
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#36466#27#37560>
RESENHA Nº 02/2021 - GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2.Kleison Souza Medeiros - Gerente
3.Aureo Lúcio Machado da Costa - Motorista
Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM Período: 10/12/2020 a 
12/12/2020 Objetivo: Participação da inauguração da feira de produtores 
regionais da ADS no município de Itapiranga/AM.
1.Anayra Tavares Neves Benevides - Assessora de Comunicação
Destino: 
Manaus-AM/Itapiranga-AM/Silves-AM/Manaus-AM 
Período: 
03/02/2021 Objetivo: Realizar cobertura jornalística e fotográfica da ação 
de entrega do cartão auxílio estadual.
1.Yasmim Pereira Negreiros - Assessora Administrativa
Destino: 
Manaus-AM/Envira-AM/Ipixuna-AM/Cruzeiro 
do 
Sul-AC/
Guajará-AM/Cruzeiro do Sul-AC/Manaus-AM Período: 07/02/2021 a 
08/02/2021 Objetivo: Realizar cobertura jornalística e fotográfica da ação 
de entrega do cartão auxílio estadual.
1.Kleison Souza Medeiros - Gerente
Destino: 
Manaus-AM/Itapiranga-AM/Silves-AM/Manaus-AM 
Período: 
08/02/2021 a 12/02/2021 Objetivo: Ação de entrega do cartão auxílio 
estadual nos municípios de Itapiranga e Silves.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO