DOEAM 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.446 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#36446#1#37540>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2020; 
Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e a DIAGMAX SERVIÇOS 
MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2020 a 14/05/2021; Valor 
Total: R$ 180.058,98 (cento e oitenta mil, cinquenta e oito reais e noventa 
e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; 
Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 02310000; Nota de Empenho: 
2021NE0031. 
Fundamento 
do 
Ato: 
Processo 
Administrativo 
Nº 
17146.000019/2021.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#36446#1#37540/>
Protocolo 36446
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#36488#1#37582>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/06/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
de Março de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 167 de 08/05/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000199/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1.322/2020-ASJUR/SUSAM de 22 de Maio de 2020.
Manaus, 02 de Junho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
Comunicamos que a matéria referente ao Protocolo N° 10689, que deveria 
ter sido publicada na Edição 34260 do dia 02 de Junho de 2020, não consta 
na Edição devido a problemas técnicos durante o período de adaptação do 
Sistema IOANEWS. Portanto, para soluções referente ao ocorrido, a matéria 
está sendo publicada na data de hoje, com o número de protocolo N° 36488  
<#E.G.B#36488#1#37582/>
Protocolo 36488
<#E.G.B#36489#1#37583>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/06/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Mé-
dico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2020, 
decorrente da Nota Fiscal nº 620 de 08/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
81.735,00 (Oitenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000275/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1339/2020-ASJUR/
SUSAM, de 26 de Maio de 2020.
Manaus, 02 de Junho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
Comunicamos que a matéria referente ao Protocolo N° 10690, que deveria 
ter sido publicada na Edição 34260 do dia 02 de Junho de 2020, não consta 
na Edição devido a problemas técnicos durante o período de adaptação do 
Sistema IOANEWS. Portanto, para soluções referente ao ocorrido, a matéria 
está sendo publicada na data de hoje, com o número de protocolo N° 36489  
<#E.G.B#36489#1#37583/>
Protocolo 36489
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#36316#1#37410>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 007/2020
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa J A SOUTO LOUREIRO: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de Serviços de Diagnóstico 
em patologia clínica, sem cobertura contratual, prestados no período 
de março/2020 VALOR GLOBAL: R$ 194.702,88 (cento e noventa e 
quatro mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33909301 - INDENIZAÇÃO; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017110.000101/2020-PSC-ZSUL.
Manaus, 23 de julho de 2020.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#36316#1#37410/>
Protocolo 36316
<#E.G.B#36317#1#37411>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO