Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados.........................................................................1 Decretos nominais ............................................................................8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ....................................................1 Secretaria de Estado da Casa Militar..................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................3 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................6 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..................................................................6 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.......................................................................7 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................7 Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................7 Polícia Civil do Estado – PC..............................................................11 Polícia Militar do Amazonas – PMAM................................................11 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC................12 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.........12 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM .........13 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM..........................13 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM...............................................................13 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .............................................................13 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ..................................................................14 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................14 Fundação Estadual do Índio – FEI....................................................15 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....................................................................15 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................16 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................16 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ...................................................................................................1 Novo Aripuanã .........................................................................................1 Tabatinga .................................................................................................2 CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo.......................................1 Pronto Socorro da Criança Zona Sul .......................................................1 Maternidade Dona Nazira Daou ..............................................................1 Empresas Privadas..................................................................................1 Instituto ....................................................................................................2 SUMÁRIO WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893 @imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO: 32 PÁGINAS Vice-Governador do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar