DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Número 34.444 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#35947#1#37041>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: ERISÂNGELA MATOS MEIRELES, 
Secretária Executiva Adjunta, ROSÂNGELA ALMEIDA DOS SANTOS 
LITAIFF, Assessora Técnica, RISEUDA NASCIMENTO DE MOURA e 
ALEXANDRE FERNANDES FREIRE, Assessores - Manaus/Itapiranga/
Manaus-AM, de 01 a 03 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0304/2021-CASA CIVIL.
2. Nome, cargo, destino e período: RAFAEL BATISTA RODRIGUES, 
Secretário Executivo Adjunto - Manaus/Parintins/Manaus-AM, de 06 a 09 de 
fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0326/2021-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino e período: THALIRIA FELIX BENAION, 
Assessora Técnica, JORGE HELENO MELO CAVALCANTE, LARISSA 
NAGYLA ABREU SILVA e LUIZ HERON DA SILVA BRAZ, Assessores - 
Manaus/Novo Airão/Manaus-AM, de 01 a 11 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0329/2021-CASA CIVIL.
4. Nome, cargo, destinos e período: MARCILEIDE RODRIGUES 
BARRETO, 
Assessora 
-Manaus/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/
Manaus-AM, de 08 a 14 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0355/2021-CASA CIVIL.
5. Nomes, cargos, destino e período: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA 
SOARES JUNIOR e KELLEN CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA, 
Assessores - Manaus/Canutama/Manaus-AM, de 10 a 19 de fevereiro de 
2021.
· Referência Processo n.o 0366/2021-CASA CIVIL.
6. Nome, cargo, destino e período: WELLINGTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES, Assessor - Manaus/Tapauá/Manaus-AM, de 10 a 19 de 
fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0367/2021-CASA CIVIL.
7. Nomes, cargos, períodos e destino: ERISÂNGELA MATOS MEIRELES, 
Secretária Executiva Adjunta - (de 10 a 13) e MESSIAS RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, Assessor - (de 10 a 19 de fevereiro de 2021) - Manaus/
Lábrea/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0368/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: - Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#35947#1#37041/>
Protocolo 35947
<#E.G.B#35984#1#37077>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ 
DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa e ELISANDRA CESAR 
DE QUEIROZ, Chefe de Gabinete - Manaus/Tabatinga/Manaus-AM, de 20 a 
25 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0436/2021-CASA CIVIL.
2. Nome, cargo, destinos e período: DAYANE BENTES DOS REIS, 
Assessora - Manaus/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/
Manaus-AM, de 08 a 14 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0327/2021-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino e período: MARCIA ROBERTA LIMA BEZERRA 
e MARIA DE JESUS GUIMARÃES DA SILVA PAES, Assessores - Manaus/
Borba/Manaus-AM, de 12 a 18 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0443/2021-CASA CIVIL.
4. Nomes, cargos, destino e período: ERILANE RODRIGUES DA SILVA, 
Assessora Técnica e ALEXANDRE FERREIRA LIMA, Assessor -Manaus/
Anamã/Manaus-AM, de 15 a 21 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0454/2021-CASA CIVIL.
5. Nomes, cargos, destino e período: GILVANEY ACOSTA ALMEIDA 
e ELIZANGELA BATALHA MACIEL, Assessores -Manaus/Caapiranga/
Manaus-AM, de 15 a 21 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0455/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: - Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#35984#1#37077/>
Protocolo 35984
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#35977#1#37070>
EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS/CASA MILITAR
TAC Nº 007/2021 PROC. ADM. N.º 011108.000093/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-
61. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reco-
nhecimento de Dívida em processo indenizatório por serviços de fretamento 
de Aeronave CARAVAN ou similar, do dia 27 a 30 de OUTUBRO de 2020, 
em razão de ações de segurança, transporte de servidores e transporte de 
materiais para combate ao COVID-19, por 25,6 (oito, um) horas de voo, 
Fatura nº 316/2020, de 24/11/2020, RD nº 2021RD0000074 de 18/02/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.128,00 (oitenta mil, cento e cento e vinte oito 
reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO