DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#35960#3#37053>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 010/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
02/2020-SEFAZ, firmado em 01.02.2021. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a CLARO S.A. Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme 
consta no Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos 
e oitenta reais). Valor Global: 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). 
DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte 145, ND:33903993, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE nº 101/2021, no valor de R$ 1.680,00 
(hum mil, seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 
nº 8.666/93, com base no Parecer nº 003/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.100137/2021-25-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#35960#3#37053/>
Protocolo 35960
<#E.G.B#35963#3#37056>
RESENHAS DE PORTARIAS
0031/2021-GSEFAZ-01.02.21 CRIA e REGULAMENTA a composição, a 
organização e as competências específicas do Comitê de Gestão Estratégica 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-CGSEA, no âmbito 
da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ e dá outras providências. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00028, de 18/02/21, pg 1 
e 2. 0044/2021-GSEFAZ-15.02.21 DESIGNAR ANDREA DE OLIVEIRA 
PEREIRA, TFE, Mat. 190.569-4A, para responder pela Gerência de Controle 
de ITCMD-SGIT, em substituição ao titular, LEONARDO JAMUS BAPTISTA, 
Mat. 190.474-4A, pelo período de 15.02.21 a 16.03.21, em função de seu 
afastamento para licença especial. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00027, de 17/02/21, pg 1. 0045/2021-GSEFAZ-17.02.21 DESIGNAR 
DIEGO SILVEIRA, AFTE, Mat. 192.252-1A, para responder pela Secretaria 
Executiva da Receita-SER, em substituição ao titular, DARIO JOSÉ BRAGA 
PAIM, Mat. 190.552-0A, pelo período de 17.02.21 a 26.02.21, em função de 
seu afastamento para férias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00027, de 17/02/21, pg 1. 0046/2021-GSEFAZ-17.02.21 FIXA o valor da 
quota para o mês de fevereiro/2021, em conformidade com a Lei nº 4216, 
de 08/10/2015, e o Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 00029, de 19/02/21, pg 1. 0047/2021-GSEFAZ-
18.02.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, Mat. 190.385-3A, 
e EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, Mat. 126.758-2C, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 001/2021-SEFAZ, e 
a empresa FARIAS E BRITO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00028, de 18/02/21, pg 2. 0048/2021-GSEFAZ-18.02.21 DESIGNA 
servidores para compor a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens 
de Consumo ou Permanente da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 00029, de 19/02/21, pg 2. 0049/2021-GSEFAZ-19.02.21 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de janeiro/2021, em 
virtude de concessão de Licença Especial dos servidores: MARCOS 
ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. G108587, Início: 25/01/21, 
Término: 26/02/21; NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. G120930, Início: 
11/01/21, Término: 21/01/21. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00029, de 19/02/21, pg 1 e 2.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#35963#3#37056/>
Protocolo 35963
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#35968#3#37061>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
007/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIVASC 
- UNIAO VASCULAR DE SERVICOS MEDICOS LIMITADA. - CNPJ: 
10.548.273/0001-29; MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 005/2021- CSC e da ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
- RDL Nº 007/21-SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços médicos especializados em CIRURGIA VASCULAR 
incluindo parecer, em regime de sobreaviso, para atender à necessidade do 
Hospital de Campanha; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2021 
a 15/05/2021; VALOR TOTAL: R$ 320.999,40 (trezentos e vinte mil e 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Natureza 
da Despesa: 33903401; Fonte: 0431; NE nº 0533 de 15/02/2021, no valor 
de R$ 320.999,40 (trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais 
e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.000468/2021- SES-AM. Em Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35968#3#37061/>
Protocolo 35968
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#35903#3#36996>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 117, de 18 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer função de Gestora da Escola Estadual Santo 
Antônio, (Tipologia II - FGD-2), município de Santo Antônio do Içá, a servidora 
DEYSE SILVA RUBIM, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 228611-4A, a 
partir de 24/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35903#3#36996/>
Protocolo 35903
<#E.G.B#35904#3#36997>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 103, de 18 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 087/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena 
Poguta, (Simbologia DIR.ESC-III-FGD-3), município de São Paulo de 
Olivença, o (a) servidor (a) DICLEIA DA SILVA DUARTE, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 235023-8C, a contar de 19/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35904#3#36997/>
Protocolo 35904
<#E.G.B#35905#3#36998>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 104, de 18 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 080/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Monsenhor 
Evangelista de Cefalônia, (Simbologia DIR.ESC-II-FGD-2), município de 
São Paulo de Olivença, o (a) servidor (a) WALDERIO PLACIDO MILLER, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 187803-4A, a contar de 19/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35905#3#36998/>
Protocolo 35905
<#E.G.B#35906#3#36999>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 105, de 18 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 084/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Nilce Rocha 
Coelho, (Simbologia DIR.ESC-II-FGD-2), município de São Paulo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO