DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35917#5#37010/>
Protocolo 35917
<#E.G.B#35918#5#37011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 115, de 18 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 075/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Santo Antônio do Içá, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.
FGC-2), o servidor PEDRO PONTES DE PAULA JUNIOR, Professor PF20.
ESP.III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 218985-2A/C, a partir de 
24/02/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ALIZIANE DA MATA LEÃO, 
Professor PF20.MSC-II e Pedagogo PD40.MSC-II, matrícula nº 185406-2A/B, 
a partir de 24/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35918#5#37011/>
Protocolo 35918
<#E.G.B#35920#5#37013>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 116, de 18 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 074 /2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Rosa Garcia, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Santo Antônio do Içá, o servidor 
CHARLES SOUZA SANTOS, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 
240697-7A, a partir de 24/02/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor ADNILSON XAVIER DA SILVA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 185723-1A, a partir de 24/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35920#5#37013/>
Protocolo 35920
<#E.G.B#35921#5#37014>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 118, de 18 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual de Eduardo 
Ribeiro, (Tipologia III - FGD-3), município de Santo Antônio do Içá, a 
servidora JOCELINA CORREA DIAS, Professor PF20.ESP-III e Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 145806-0A/B, a partir de 24/02/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora PERPETUA RABELO 
NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 120308-8B/C, a partir de 24/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35921#5#37014/>
Protocolo 35921
<#E.G.B#35922#5#37015>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 119, de 18 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Deuzalina Pinto 
Ribeiro, (Tipologia III - FGD-3), município de Santo Antônio do Içá, o servidor 
PAULO FERREIRA DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
118579-9E, a partir de 24/02/2021;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) VALDELI MENEZES 
MARICAUA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 195593-4C, a partir de 
24/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35922#5#37015/>
Protocolo 35922
<#E.G.B#35923#5#37016>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 120, de 19 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 065/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual Cinthia 
Regia Gomes do Livramento, (Tipologia III - FGD-3), município de Uarini, 
o servidor EDUARDO NETO TIAGO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
234824-1A/B, a partir de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35923#5#37016/>
Protocolo 35923
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#35974#5#37067>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 13º TA ao CG nº 05/2020-SEC. Data: 19.02.2021. Partes: Estado 
do Amazonas-SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de prazo do CG nº 05/2020-SEC - Gestão 
da AADC, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 25.02.2021 a 25.03.2021. 
Manaus, 22.02.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#35974#5#37067/>
Protocolo 35974
<#E.G.B#35975#5#37068>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SEXTA 
PRORROGAÇÃO 
DO 
ALVARÁ 
Nº 
001/2020-SEC 
DE 
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO 
ESTADUAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 
58 da Constituição Estadual do Amazonas e pela Lei Delegada nº 123, 
de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 0241/2021; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 
05/2020-SEC, Contrato de Gestão nº 07/2020-SEC e suas prorrogações; 
RESOLVE: I - PRORROGAR, em caráter precário, a vigência do ALVARÁ 
Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL, referente à ocupação e utilização pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, dos bens de Patrimônio 
Estadual descritos no alvará mencionado, sendo vedadas quaisquer 
outras atividades, sob pena de imediata revogação desta autorização e 
demais providências cabíveis; II - DETERMINAR que o presente ALVARÁ 
DE AUTORIZAÇÃO DE USO, sem prejuízo da precariedade de que se 
reveste, terá sua validade a contar de 25 de fevereiro de 2021 até 25 de 
março de 2021, conforme a vigência do Contrato de Gestão nº 05/2020- 
SEC e do Contrato de Gestão nº 07/2020- SEC; III - RATIFICAR todas as 
demais especificações do ALVARÁ Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO 
DE USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL original 
que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições desta 
prorrogação. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. 
Manaus, 19.02.2021. DECLARAÇÃO. DECLARO, para todos os efeitos 
legais, conhecer os Termos do presente ALVARÁ e com ele concordar, sub-
metendo-me, portanto, às suas disposições. DECLARO, ainda, que recebi 
os bens em perfeitas condições de uso e conservação. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL. Manaus, 22.02.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
REJANE CRUZ DE SOUZA BARBOSA
Diretora
<#E.G.B#35975#5#37068/>
Protocolo 35975
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO