DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#35978#6#37071>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Aldo Ramos da Silva Júnior - Cap. QOPM; Cosme
Moura Sousa - Sgt. QPPM; Trecho e Período: Coari/AM x Manaus/AM -
24/02/2021.
Objetivo: Adotar as providências necessárias para as atividades da Base
Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 22
de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#35978#6#37071/>
Protocolo 35978
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35970#6#37063>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 28/01/2021, página 03 (Poder Executivo
- Seção II), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...) vigência do Contrato nº 091/2014 (...).
Leia-se: (...) vigência do Contrato nº 038/2020 (...).
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35970#6#37063/>
Protocolo 35970
<#E.G.B#35965#6#37058>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 024/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 024/2021, que autoriza a realização dos serviços de recuperação
e pavimentação dos ramais de acesso as unidades prisionais, com extensão
total de 2,16 km e transposição de Áreas de Preservação Permanente -
APP, localizada na margem da Rodovia BR-174, km 08, Manaus-AM, para
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35965#6#37058/>
Protocolo 35965
<#E.G.B#35966#6#37059>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 025/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 025/2021, que autoriza a realização dos serviços de construção
de pavimento rígido da Estrada Joaquim Santana, com extensão total de
3,06 km e intervenção em APP em 2,251 km desta extensão, localizada
Estrada Joaquim Santana, Município de São Paulo de Olivença-AM, para
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35966#6#37059/>
Protocolo 35966
<#E.G.B#35967#6#37060>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 026/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 026/2021, que autoriza a realização dos serviços de Recuperação
do Ramal do Porto do Açaí, localizada no município de Guarajá-AM, com
extensão total de 3,90 km e área de 4,1121ha, com intervenção em APP
de 0,5654ha, localizada no Ramal do Porto do Açaí, no município de
Guarajá-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02
Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35967#6#37060/>
Protocolo 35967
<#E.G.B#35924#6#37017>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência
e execução do Contrato nº 074/2018-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias
consecutivos, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006023.2020 - SEINFRA.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35924#6#37017/>
Protocolo 35924
<#E.G.B#35925#6#37018>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Huimaitá/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005503.2020-SEINFRA. Manaus, 27 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35925#6#37018/>
Protocolo 35925
<#E.G.B#35971#6#37064>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 07/01/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 007/2020, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006601.2020 - SEINFRA. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35971#6#37064/>
Protocolo 35971
<#E.G.B#35972#6#37065>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 22/01/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 001/2019, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006602.2020 - SEINFRA. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35972#6#37065/>
Protocolo 35972
<#E.G.B#35973#6#37066>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 27/01/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 006/2019, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00000284.2021 - SEINFRA. Manaus, 22 de fevereiro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35973#6#37066/>
Protocolo 35973
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO