DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 593/2020-CSC, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 008/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 055/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações, em cumprimento ao Decreto Governa-
mental de 19 de fevereiro de 2021.
PE nº 073/2021-CSC; PE nº 074/2021-CSC; PE nº 075/2021-CSC; PE nº 
076/2021-CSC; PE nº 078/2021-CSC; PE nº 079/2021-CSC; PE nº 080/2021-
CSC; PE nº 081/2021-CSC; PE nº 082/2021-CSC; PE nº 083/2021-CSC; PE 
nº 084/2021-CSC; PE nº 085/2021-CSC e PE nº 086/2021-CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 038/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
2ª TECNOBRASIL Engenharia Eireli
3ª A da S Moreira
4ª EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 048/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª MCA Construtora Eireli
2ª ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
3ª DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
4ª J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
5ª CONSTRUTORA Alcance Ltda
Empresa Desclassificada:
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
A licitante ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA terá o prazo de 
01 (um) dia útil para apresentação de Nova Proposta de Preços, inferior 
àquela classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar 
situada no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme itens 
6.5.a e 6.5.b da seção 9 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Novas Documentações
TP nº 049/2020-CSC.
Empresa habilitada:
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
Empresa Inabilitada:
- PÁDUA Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 049/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 04/03/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35982#10#37075/>
Protocolo 35982
<#E.G.B#36001#10#37094>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0028/2021-2; PE 
977/20-CSC (Proc. Nº 013102.004001/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2, item(ns) 6 no valor total 
de R$ 31.818,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36001#10#37094/>
Protocolo 36001
<#E.G.B#36008#10#37101>
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0161/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, bem como diante do item 10.5 do Edital do Chamamento Público 
n.º 001/2020 - CSC, a Cláusula Cinco da Ata de Registro de Preços n.º 
161/2020-1, e o teor da Nota Técnica n.º 064/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
PRORROGAR a Ata de Registro de Preços n.º 0161/2020-1, oriunda 
do Chamamento Público n.º 001/2020, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001324/2020-73, por mais 180 (cento e oitenta dias), a fim de 
que perfaça os 12 (doze meses) estabelecidos no artigo 15 da Lei 8.666/93. 
A prorrogação tem como objetivo atender as demandas dos órgãos 
integrantes do Poder Executivo do Estado do Amazonas, visto que o insumo 
consubstanciado na mencionada ata, faz-se necessário para o combate à 
COVID-19.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais 
- CCGov, que adote as providências necessárias para a prorrogação do 
registro de preços ora tratado.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36008#10#37101/>
Protocolo 36008
<#E.G.B#36012#10#37105>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 2 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0050/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 054/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 0050/2020-1 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 026/20-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.002468/2019-03, tendo em vista a impossibilidade da 
empresa adjudicatária, torna-se inexequível o fornecimento do insumo com 
o preço registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36012#10#37105/>
Protocolo 36012
<#E.G.B#36016#10#37109>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 13 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0102/2020-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 061/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 13 da Ata de Registro de Preços n.º 0102/2020-6, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 044/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002280/2019-65, devido aos descumprimentos dos prazos de 
entregas estabelecidos nos Editais, assim como diante da impossibilidade 
do fornecedor se de adequar aos prazos de execução da entrega do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36016#10#37109/>
Protocolo 36016
<#E.G.B#36019#10#37112>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2021-1; PE 
508/20-CSC (Proc. Nº 013102.001512/2020); OBJETO: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RODIONE 
DAS GRAÇAS PAVON SILVA EIRELI, item(ns) 12 no valor total de R$ 
1.280.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36019#10#37112/>
Protocolo 36019
<#E.G.B#36021#10#37114>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2021-4; PE 
548/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002361/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 9 
no valor total de R$ 277.394,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36021#10#37114/>
Protocolo 36021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO