DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#35928#11#37021>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0178/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR JULIANA ROCHA FRAZAO, IPC, Mat.
nº 173820-8 C, na 78ª DIP/Codajás, sem ajuda de custo, com auxílio
moradia, a contar de 21.01.2021; II - DISPENSAR JULIANA ROCHA
FRAZAO, IPC, Mat. nº 173820-8 C, da Função Gratificada de Gerente de
Atendimento - FG-3, da 17ª DIP, a contar de 21.01.2021. Manaus, 16 de
fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35928#11#37021/>
Protocolo 35928
<#E.G.B#35931#11#37024>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0168/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento
e o pagamento de diárias e/ou passagens do servidor ROGÉRIO DA SILVA
MIRANDA, IPC, Mat. nº 161.271-9B, para se deslocar de Parintins/AM para
Barreirinha/AM, para prestar apoio técnico e operacional junto a 42ª DIP/
Barreirinha, via fluvial, de 01.02.2021 a 08.02.2021. Manaus, 15 de fevereiro
de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35931#11#37024/>
Protocolo 35931
<#E.G.B#35932#11#37025>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0169/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento
e o pagamento de diárias e/ou passagens dos servidores ADILSON DA
CUNHA OLIVEIRA, DPC, mat. nº 228.213-5A, ALDERLEY LIMA DO
NASCIMENTO, IIPC, mat. nº 171.448-1A, AILTON FARIAS DE LIMA,
IPC, mat. nº 161.243-3B, ERISON MENDONÇA COELHO, IPC, mat. nº
161.594-7B, GLEYCE ELEN TORRES DA SILVA, IPC, mat. nº 211.485-2A,
JULIANDREY CARMO PIEDADE, EPC, mat. nº 182.380-9B de Parintins/
AM para Barreirinha/AM, para prestar apoio técnico e operacional junto a
42ª DIP/Barreirinha, via fluvial, de 28.01.2021 a 29.01.2021. Manaus, 15 de
fevereiro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35932#11#37025/>
Protocolo 35932
<#E.G.B#35933#11#37026>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0170/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento
e o pagamento de diárias e/ou passagens de CLÁUDIA AUGUSTA DOS
SANTOS SERRÃO, IPC, mat. nº 245.145-0A, de Parintins/AM para o
Barreirinha/AM, para prestar apoio técnico e operacional junto a 42ª DIP/
Barreirinha, via fluvial, de 26.01.2021 a 01.02.2021. Manaus, 15 de fevereiro
de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35933#11#37026/>
Protocolo 35933
<#E.G.B#35934#11#37027>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0172/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR MAGNA OLIVEIRA PIRES
DE SANTANA, DPC, Mat n. 210932-8 A, para a Titularidade do 27º
DIP, percebendo o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
II, simbologia AD-2, a contar de 16/02/2021; II - REMOVER LUCIANO
CALIXTO JUNIOR, DPC, Mat n. 210961-1 A, da Titularidade do 27º DIP
para a Titularidade da Seccional Norte, a contar de 16/02/2021. Manaus, 16
de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35934#11#37027/>
Protocolo 35934
<#E.G.B#35935#11#37028>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0165/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor SERGIO DE SOUZA
MACEDO, IPC, mat. nº 245.172-7A, da 61ª DIP/Boca do Acre para o DPI,
com ajuda de custo, sem auxílio moradia e sem adicional de penosidade,
a contar do dia 01.02.2021. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35935#11#37028/>
Protocolo 35935
<#E.G.B#35936#11#37029>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0164/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALAN DE ANDRADE SAMPAIO,
IPC, mat. nº 203.410-7B, da 54ª DIP/Tonantins para o DPM, com ajuda de
custo, sem auxílio moradia e sem adicional de penosidade, a contar
do dia 28.01.2021; II- DISPENSAR ALAN DE ANDRADE SAMPAIO, IPC,
mat. nº 203.410-7B, da FG-1 de Gestor de DIP da 54ª DIP/Tonantins; III-
DESIGNAR RAIMUNDO ROZALDO RODRIGUES MENEZES, IPC, mat. nº
165.962-6C a FG-1 de Gestor de DIP da 54ª DIP/Tonantins a contar do dia
13.01.2021; Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35936#11#37029/>
Protocolo 35936
<#E.G.B#35937#11#37030>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0162/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - CANCELAR a Portaria de nº 1821/2019-GDG/PC e
todos os seus efeitos, que dispensou das atribuições funcionais e o que mais
constar no Processo nº 01.01.022102.00004674.2019-PC/AM, de interesse
da servidora ANGELA AUGUSTA FERREIRA DE ALENCAR, Perita Legista,
Mat. nº 101.269-0B, a contar de 21/10/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei
nº 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35937#11#37030/>
Protocolo 35937
<#E.G.B#35938#11#37031>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1513/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor LUCIANO CAMPELLO
MAFRA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 212.320-7 A, DPM para a
61ªDIP/Boca do Acre, com ajuda de custo, adicional de penosidade e
auxílio moradia, a contar de 14/12/2020. Manaus, 04 de dezembro de
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35938#11#37031/>
Protocolo 35938
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#35939#11#37032>
Portaria Nº 006/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto Estadual nº 43.272, de 06 de janeiro de 2021,
DECLARA Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da
grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo
coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do
Amazonas, e dá outras providências, bem como prevê medidas administrati-
vas que podem ser adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde
pública dela decorrente;
Considerando o artigo 24, IV, Lei 8.666/93: preceitua ser dispensável a
licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracte-
rizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos;
Considerando a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela Polícia Militar do Amazonas às folhas
86 à 91 do processo;
Considerando que a aquisição de materiais farmacológicos para o combate
aos sintomas da COVID-19, se destina tão somente a atender a situação
emergencial;
Considerando a justificativa da escolha da contratada às fls. 90 e 91 dos
autos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar