DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FILHO; MATHEUS FLORES BONFIM. Data da assinatura: 11 de fevereiro 
de 2021. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS Manaus/AM, 22 de fevereiro 
de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#35986#13#37079/>
Protocolo 35986
<#E.G.B#35987#13#37080>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2021 até 02/01/2022. VALOR: O 
valor global estimado do contrato é de R$ 3.024.000,00 (três milhões, vinte e 
quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 252.000,00 (duzentos 
e cinquenta e dois mil reais), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2001 Fonte de 
Recurso: 201; Natureza Despesa: 33903704; Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9897/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#35987#13#37080/>
Protocolo 35987
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#35976#13#37069>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados 
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 03/2021-CPL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para 
Prestação de Serviços de Gestão Náutica compreendendo, Afretamento 
(Armação e Tripulação), Equipagens a Navegação, Operação Técnica em 
Geral, Alimentação preparada, para atender as necessidades do Instituto de 
Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, oriundo de Recurso 
Federal proveniente do Convênio n. 13/2020. ABERTURA: 11/03/2021 às 
10:00h. (Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados a 
partir do dia 25/02/2021, no Portal de Compras do Governo Federal (www.
comprasgovernamentais.gov.br), no horário das 08:00 às 17:00h. de forma 
gratuita. Manaus-AM, 22 de fevereiro de 2021.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#35976#13#37069/>
Protocolo 35976
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#35902#13#36995>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do PROCON/AM e Ordenador de Despesas 
do Fundo de Defesa do Consumidor - FUNDECON, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 913/2020-CSC, constante do Processo nº 01.01.013102.00008060.2020-
CSC e Processo nº 021702.000169.2020-FUNDECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do PE Nº 913/2020-CSC, conforme 
deliberação da Central de Serviços Compartilhados, para aquisição de 
equipamentos permanentes de informática, materiais de informática 
e periféricos, para atender as necessidades do Instituto de Defesa do 
Consumidor - PROCON/AM.
II - ADJUDICAR a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDE 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.010.515/0001-78, vencedora dos itens 05 
e 09, pelo valor valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), R$ 3.199,80 
(três mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), respectiva-
mente; e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
10.800.512/0001-96, vencedora dos itens 10,11 e 13, pelo valor de R$ 
16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos 
e cinquenta reais), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), respectivamente.
Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em 
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#35902#13#36995/>
Protocolo 35902
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#35914#13#37007>
EXTRATO Nº 013/2021-FUAM
PORTARIA Nº 019/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
“ALFREDO 
DA 
MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão 
tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, ref. ao PE Nº 
724/2020-CSC, constante no Proc. Nº 01.02.017303.000011/2020-28-
FUAM-SIGED. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - 
ADJUDICAR a empresa WELLINGTON ALVES DA SILVA EIRELI, CNPJ 
n° 33.146.474/0001-03, arrematante do item nº 1 no valor total de R$ 
720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). Manaus, 17 de fevereiro de 
2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#35914#13#37007/>
Protocolo 35914
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#36014#13#37107>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 8/2021
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 1/2021 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 18/1/2021. PARTES: ASSOCIAÇÃO DOS ROTARY CLUBS 
DO DISTRITO 4.720 DE ROTARY INTERNATIONAL e HEMOAM; 
OBJETO: Doação de 2 bens móveis, Equipamento CFC 96 PCR TEAL TIME 
e NOTEBOOK LENOVO S145I7 8GB/1TB GFX2G PR, de Propriedade da 
DOADORA (Associação dos Rotary Clubs do Distrito 4.720 de Rotary 
International) à DONATÁRIA (Fundação HEMOAM). PROC. ADM.: 
101/2021-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 5/2/2021.
MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas, em exercício.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#36014#13#37107/>
Protocolo 36014
<#E.G.B#35946#13#37039>
PORTARIA Nº 022/2021-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; 
CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente desta Fun-
dação;CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos administra-
tivos da Presidência que não podem sofrer solução de continuidade.
RESOLVE: I-DESIGNAR, a servidora MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM 
matrícula funcional nº 121546-9E, Diretora de Ensino e Pesquisa, sem 
prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora Presidente 
da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 17/02/2021 a 19/03/2021, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO