DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#35828#16#36921>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público a reabertura da 
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 08 de março de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR MEIO DE 
PLANO OU SEGURO PRIVADO NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO 
COLETIVO EMPRESARIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas 
nos sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#35828#16#36921/>
Protocolo 35828
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#35896#16#36989>
Extrato do Contrato nº 002/2021, datado em 01/02/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e AMAZONAS COPIADORA 
EIRELI (01.657.353/0001-21).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de 
impressoras para impressão, cópia e digitalização de documentos em 
atendimento as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Projeto Básico, do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.350/2020-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do Art. 29 da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 48.888,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e 
oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; 
Fonte 160; Natureza Despesa: 33904001.
Manaus, 01 de Fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#35896#16#36989/>
Protocolo 35896
<#E.G.B#35926#16#37019>
Extrato do Termo do Contrato nº 003/2021, assinado em 17/02/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a 
Empresa HR CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERICIA EIRELI (CNPJ 
05.522.661/0001-09).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar o 
Serviço de Auditoria Externa nos Registros Contábeis, para atender as 
necessidades da AMAZONASTUR.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Fonte 01600000; Natureza Despesa 33903905; 
Nota de Empenho: 2021NE0000073.
Manaus, 17 de Fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#35926#16#37019/>
Protocolo 35926
<#E.G.B#35894#16#36987>
PORTARIA Nº 012/2021/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei 
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o termo de contrato entre a AMAZONASTUR e a 
EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, tendo como objeto contratação 
de empresa especializada na realização do serviço de sanitização do prédio 
da Amazonastur em combate ao COVID-19, conforme termo de contrato nº 
001/2021;
CONSIDERANDO o que determina a Lei 13.303/2016 e subsidiariamente a 
Lei 8.666/1993, em especial ao disposto no Artigo 67;
RESOLVE:
I - Designar os servidores Adelson Julião Pacheco - Assistente Gestor 
Turismo, como fiscal titular, e Alvacir Siqueira da Silva - Assessor II, como 
fiscal substituto, PARA acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do 
Termo de Contrato, conforme disposto nos termos da Lei 13.303/2016 c/c 
com a Lei 8.666/1993;
II - Essa Portaria entra em vigor a partir de 11/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#35894#16#36987/>
Protocolo 35894
<#E.G.B#35895#16#36988>
PORTARIA Nº 013/2021/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei 
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o termo de contrato entre a AMAZONASTUR e a 
AMAZONAS COPIADORA EIRELI, tendo como objeto a contratação 
de empresa especializada em locação de impressoras para impressão, 
cópia e digitalização de documentos em atendimento as necessidades da 
Amazonastur, conforme termo de contrato nº 002/2021;
CONSIDERANDO o que determina a Lei 13.303/2016 e subsidiariamente a 
Lei 8.666/1993, em especial ao disposto no Artigo 67;
RESOLVE:
I - Designar os servidores Ivo Brasil Filho - Técnico Nível Superior Pleno, 
como fiscal titular, e Alvacir Siqueira da Silva - Assessor II, como fiscal 
substituto, PARA acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Contrato, conforme disposto nos termos da Lei 13.303/2016 c/c com a Lei 
8.666/1993;
II - Essa Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#35895#16#36988/>
Protocolo 35895
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO