DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.444 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#35891#1#36984>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2/2020, para prestação 
de serviços de cirurgia plástica reparadora. CONTRATANTES: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE, 
CNPJ 
13.518.542/0001-00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 339039. VALOR MENSAL: R$ 
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 
194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017125.000619/2020-HPSAPBA.
Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#35891#1#36984/>
Protocolo 35891
<#E.G.B#35892#1#36985>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 1/2020, para fornecimento 
de reagentes para realização de exames bioquímicos, íons seletivos e 
coagulação com cessão em comodato de equipamentos. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG COMÉRCIO DE 
MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, CNPJ 12.454.719/0001-81. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.303.3305.2089.0001; Fonte: 230; ND: 
339030. VALOR MENSAL: R$ 69.649,32 (sessenta e nove mil seiscentos 
e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 
208.947,96 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa 
e seis centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000616/2020-
HPSAPBA.
Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#35892#1#36985/>
Protocolo 35892
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#35985#1#37078>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 012/2020
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa J A SOUTO LOUREIRO: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de Serviços de Diagnóstico 
em patologia clínica, sem cobertura contratual, prestados no período de 
julho/2020. VALOR GLOBAL: R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois mil, 
novecentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 
3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301 - INDENIZAÇÃO; 
Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017110.000308/2020-PSC-ZSUL.
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#35985#1#37078/>
Protocolo 35985
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#35981#1#37074>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2021. DATA DE ASSINATURA: 
22/02/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - PETRA ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO 
DA SAÚDE LTDA - CNPJ (05.663.849/0001-69) - OBJETO: Reconheci-
mento de dívida referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de novembro 
de 2020, DANFE 13 DE 01/12/2020, no valor de R$ R$ 167.321,00 
(cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000026, Programa de 
Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 
01210000, 2021RD0000004; Processo Administrativo: 017120.000241/2020 
- MCNDND; Parecer jurídico nº 154/2021-ASJUR/SES-AM de 21/01/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#35981#1#37074/>
Protocolo 35981
Empresas Privadas
<#E.G.B#34185#1#35273>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 262/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 268/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Credenciar a estrutura física do Instituto Educacional Biotécnico, 
localizado na Rua Brasília nº 560, Bairro Juruá, Município de Tefé/AM, 
retroativo ao ano de 2019.
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, pelo período de 04 (quatro) anos, retroativo a janeiro de 2019 
até janeiro de 2023.  Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação e o 
Regimento Escolar, retroativo ao ano de 2019, e recomendar a operaciona-
lização do Projeto Político Pedagógico.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso ora 
autorizado.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#34185#1#35273/>
Protocolo 34185
<#E.G.B#35754#1#36847>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO