DOEAM 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 192/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 198/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Credenciar a estrutura física do Centro Metropolitano de Ensino -
CEMETRO, localizado na rua Otávio de Melo nº 238, Centro, município de
Tefé/AM;
Autorizar, na unidade supracitada, a oferta da modalidade de Educação
de Jovens e Adultos/EJA, na forma de Cursos e Exames, para as etapas
do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com 04 (quatro) Exames
Anuais, sendo 02 (dois) a cada semestre, pelo período de 05 (cinco)
anos - dezembro/2020 até dezembro/2025; Autorizar, ainda, a oferta,
na unidade acima credenciada, dos Cursos Técnicos de Nível Médio
em Massoterapia, Enfermagem, Logística, Radiologia, Segurança do
Trabalho, Edificações, Guia de Turismo, Informática e Estética, pelo
período de 05 (cinco) anos - dezembro/2020 até dezembro/2025; Orientar
que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o
mantenedor da instituição solicite o reconhecimento dos cursos em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
.
<#E.G.B#35754#2#36847/>
Protocolo 35754
<#E.G.B#35755#2#36848>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 261/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 267/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Massoterapia, com Certificação Intermediária em Auxiliar em Massoterapia,
na Instituição Fametrotech, localizada na Avenida Constantino Nº 3204,
Bairro Chapada, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo a agosto/2019
até agosto/2024; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#35755#2#36848/>
Protocolo 35755
<#E.G.B#35766#2#36859>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07 - ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São
convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 01/03/2021, às 08:00
horas, na sede social, na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Prestação
de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstra-
ções financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2020; b) Destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de
dividendos; II - Extraordinária: a) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social;
b) Consolidação do Estatuto Social. c) Outros assuntos de interesse da
sociedade; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que ser refere o Artigo 133
da Lei nº. 6.404/76, com as alterações da Lei nº. 10.303/2001, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.020. Manaus (AM), 18
de Fevereiro de 2021.
<#E.G.B#35766#2#36859/>
Protocolo 35766
<#E.G.B#35812#2#36905>
ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO 2020
Ana Beatriz de Souza Machado, Arielly Santos Lima, Ayla Assis Coimbra
de Oliveira, Carlos Victor Garrido da Costa, Danielle Marques Gonçalves,
Dayane Morais Gonçalves, Douglas Augusto Rodrigues Garrido Meirelles,
Douglas Farias Teles, Fabricio Botelho de Freitas, Fabrício José Souza
da Silva, Gabriela Godinho da Matta, Giulia Louise Rodrigues Perez,
Gustavo Richel Perez Gomes, Helena Nunes dos Reis Rosa, Jocimar Alves
Gamal, Karollina Silva Vieiralves de Queiroz, Kawan Almeida Veras, Kévin
Marcello Guedes Dias, Louise Beatriz Carvalho Dias, Luan de Araújo Jorge
Tupinambá, Luis Eduardo Silva de Oliveira, Luis Guilherme Silva Monteiro,
Luis Henrique Lopes de Castro, Marcos Antonio Silva Cidade, Matheus
Almeida Belchior de Andrade Coêlho, Mayan Leda Souza de Araújo, Miguel
Lucas Abreu Souza e Silva, Natalia Georgia Almeida Takamatsu, Nathaly
Viviana Alãna Lobo, Pamella Victoria Cavalcante dos Santos, Pedro Augusto
Delecrode de Melo Santos, Rodrigo Palheta Soares, Thiago Antonio Colares
Silva, Yasmin Harbi Qasem Easa Al Tareireh
PE. SLAWOMIR DRAPIEWSKI
Diretor
<#E.G.B#35812#2#36905/>
Protocolo 35812
<#E.G.B#35897#2#36990>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 007/2021 de Prestação de
Serviços, celebrado em 01/02/2021.
2.CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ N˚
04.332.995/0001-49 e a empresa Construtora Alcance LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ Nº 03.018.149/0001-96. 3.OBJETO: Contratação de empresa
especializada, em obras de engenharia para construção da Escola São
Pedro I com 06 salas de aula - acordo com edital e seus anexos e demais
especificações e condições constantes no edital da Tomada de Preços
Nº 11/2020-CML/PMC. 4.VALOR GLOBAL: R$ 1.412.332,43 (um milhão
quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e três
centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Nº 202003543-1.
Ministério da Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
instalações. Fonte de Recurso: 10. 6.PRAZO: O prazo de vigência do
presente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
Emissão da Ordem de Serviço, devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 01 de fevereiro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#35897#2#36990/>
Protocolo 35897
<#E.G.B#35898#2#36991>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 008/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 008/2021 de Prestação de
Serviços, celebrado em 01/02/2021.
2.CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ N˚
04.332.995/0001-49 e a empresa Diretirz Engenharia e Serviços Adminis-
trativos LTDA -EPP, Inscrita no CNPJ Nº 17.862.703/0001-21. 3.OBJETO:
Contratação de empresa especializada, em Obras de Engenharia para
construção da Escola Maria de Lourdes Oliveira com 06 salas de aula - acordo
com edital e seus anexos e demais especificações e condições constantes
no edital da Tomada de Preços Nº 10/2020-CML/PMC. 4.VALOR GLOBAL:
R$ 1.288.420,69 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e
vinte reais e sessenta e nove centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Convênio Nº 202003378-1 Ministério da Educação. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 10. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da Emissão da Ordem
de Serviço, devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 01 de fevereiro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#35898#2#36991/>
Protocolo 35898
<#E.G.B#35899#2#36992>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o
CNPJ nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e CONSTRUTORA
ALCANCE LTDA-EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 03.018.149/0001-96, como
CONTRATADO. 2.OBJETO: Contratação de empresa especializada,
em obras de engenharia para construção da Escola São Pedro I com 06
salas de aula - acordo com edital e seus anexos” e demais especificações
e condições constantes no edital da tomada de preços Nº 11/2020-CML/
PMC; 3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na
Modalidade Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei
Orgânica Municipal Vigente. 4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da execução será de 180 (cento e oitenta) DIAS. 5.VALOR GLOBAL DA
CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 1.412.332,43 (um
milhão quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e
três centavos). Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO
está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 007/2021,
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 11/2020 de
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º,
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 01 de fevereiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
CONTRATANTE
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA-EPP
CNPJ Nº 03.018.149/0001-96
CHRISTIANO DUARTE DA SILVA
CPF nº 436.978.442-53
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO
Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras
Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#35899#2#36992/>
Protocolo 35899
<#E.G.B#35900#2#36993>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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