DOEAM 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Número 34.442 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#35742#1#36835>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA, 
Assessor - Manaus/Natal-RN/Manaus-AM, de 08 a 27 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0346/2021-CASA CIVIL.
2. Nome, cargo, destino e período: MICHELLE WILMA BRAGA 
MAGALHÃES, Assessora - Manaus/Teresina-PI/Manaus-AM, de 11 de 
fevereiro a 02 de março de 2021.
· Referência Processo n.o 0350/2021-CASA CIVIL.
3. Nome, cargo, destino e período: KARILENA MESQUITA VIANA, 
Assessora - Manaus/São Luís/Manaus-AM, de 11 de fevereiro a 02 de 
março de 2021.
· Referência Processo n.o 0351/2021-CASA CIVIL.
4. Nome, cargo, destino e período: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO, 
Assessora - Manaus/João Pessoa-PB/Manaus-AM, de 11 de fevereiro a 02 
de março de 2021.
· Referência Processo n.o 0352/2021-CASA CIVIL.
5. Nome, cargo, destino e período: IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO 
PAULO AGUIAR, Assessora - Manaus/Vitória-ES/Manaus-AM, de 12 de 
fevereiro a 03 de março de 2021.
· Referência Processo n.o 0353/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: - Prestar apoio técnico para atuarem como ponto de assistência 
e acompanhamento, in loco, aos pacientes que foram transferidos para as 
referidas capitais que estão acolhendo as pessoas acometidas de COVID-19, 
em virtude da urgência vivenciada por este Estado do Amazonas e com base 
no Decreto n.o 43.276, de 12 de janeiro de 2021.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#35742#1#36835/>
Protocolo 35742
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#35759#1#36852>
PORTARIA N.º 010/2021-GPGE
DESIGNA os membros da Comissão da Seleção de Estagiários 
Remunerados de Direito.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que 
lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 3º da Resolução n.º 009/2004-
CPE,
RESOLVE,
DESIGNAR para compor a Comissão do XXXVI Processo Seletivo para 
Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Estado, os 
Procuradores do Estado abaixo:
Presidente
Clara Maria Lindoso e Lima
Membros:
Heloysa Simonetti Teixeira
Joaquina Maria Batista de Oliveira
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35759#1#36852/>
Protocolo 35759
<#E.G.B#35760#1#36853>
PORTARIA N.º 011/2021-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE 
SOUZA MONTEIRO deixou de desfrutar as férias relativas ao exercício de 
2018 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º 
Período de 2018 da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA 
MONTEIRO, Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário, escalada para 
o mês de dezembro por meio da Portaria n.º 656/17-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35760#1#36853/>
Protocolo 35760
<#E.G.B#35761#1#36854>
PORTARIA N.º 012/2021-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de 2021 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE 
DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escalada 
para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 420/2020-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35761#1#36854/>
Protocolo 35761
<#E.G.B#35629#1#36722>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO