DOEAM 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 060/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35753#6#36846/>
Protocolo 35753
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#35696#6#36789>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0071/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, etc.. I - LOTAR o servidor NEY JOSE
CORREA DE SOUZA, Investigador de Polícia, Matrícula n. 212.352-5 A, na
34ª Delegacia Interativa de Polícia do Careiro Castanho/AM, com ajuda de
custo e auxílio moradia, a contar de 19.01.2021; Manaus, 14 de janeiro
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35696#6#36789/>
Protocolo 35696
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#35736#6#36829>
RESENHA DA PORTARIA Nº 014/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Tefé/Manaus/Tefé: 3º Sgt PM
João Marcos da S. Lima (19183); Cb PM Márcio Maioga do Nascimento
(21892); Período: 17 à 19/12/2020; Objetivo: Fins escoltar preso de justiça
até a capital do Estado. Memo.733/P-3/3º BPM-2020, de 14 de dezembro de
2020. Destino: Tefé/Manaus: Cb PM Renison Ferreira Cavalcante (19498);
Período: 17/12/2020; Objetivo: Fins ser conduzido até a capital do Estado.
Memo.733/P-3/3º BPM-2020, de 14 de dezembro de 2020. CONCESSÃO
DE DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/São Paulo(SP)/Manaus(AM): TC PM
Akel de Araújo Cavalcante (13378); Maj PM Paulo Dionísio M. Gonçalves
(18603); Cap PM Rafael Gonzaga Pinheiro (20793); ST Márcia da Silva
Marques (16863); 1º Sgt PM Marlon Velgino Cruz (17871); Período: 20 a
24/07/2020. Objetivo: Avaliar, aprovar e selecionar equinos para PMAM.
BG nº 127, de 20 de julho de 2020. Destino: Tefé/Fonte Boa/Tefé: Cap PM
David Nery de Souza (20853); 3º Sgt PM Sivirino de Souza Oliveira (17586);
Período: 31/07 à 14/08/2020; Objetivo: Fins proceder Sindicância Investi-
gativa. Ofício.002/SIND. INVEST/2020, de 17 de julho de 2020. Destino:
Itacoatiara/Urucará/Itacoatiara: 3º Sgt PM Francisco Fabiano Reboucas
Smith (17789); Cb PM Cleyton Nogueira de Souza (21214); Cb PM Cesar
Freitas de Oliveira (23239); Período: 23 à 26/11/2020; Objetivo: Fins reforçar
policiamento. BG nº 227, de 18 de dezembro de 2020. Destino: Tabatinga/
Tonantins/Tabatinga: Maj PM Carlos Elyson dos Santos Lima (18551);
Período: 13 à 25/10/2020; Objetivo: Fins reforçar policiamento. BG nº 227,
de 18 de dezembro de 2020. Destino: Parintins/Barreirinha/Parintins: Cb PM
Generson Rayner Nunes Batista (23353); Cb PM Roger Portilho de Souza
(22722); Cb PM Andre Cunha Teixeira (23206); Período: 14 à 16/11/2020;
Objetivo: Fins reforçar policiamento. BG nº 227, de 18 de dezembro de 2020.
Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: 1º Sgt PM Antonio Jose
Oliveira Braganca (11822); 1º Sgt PM Antovila Correa de Matos (12381);
3º Sgt PM Celso Pantoja Tenorio (17718); 3º Sgt PM Adgelson da Silva
Sotero (19634); Cb PM Leandro Sousa Barros (21800); Período: 30/11 à
24/12/2020; Objetivo: Fins reforçar policiamento. BG nº 227, de 18 de
dezembro de 2020. Destino: Humaitá/Lábrea/Humaitá: 3º Sgt PM Robson
Alexandre Realto Schwantes (19513); Cb PM Domingos Savio Goncalves
Ferreira (21320); Cb PM Deivys Farias Braga (21271); Cb PM Eldicley
Araujo Marques (23291); Período: 01 à 25/12/2020; Objetivo: Fins reforçar
policiamento. BG nº 227, de 18 de dezembro de 2020. Manaus-AM, de 28
de dezembro de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#35736#6#36829/>
Protocolo 35736
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#35731#6#36824>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar
de 17/02/2021 até 17/02/2022. VALOR: O valor global estimado do aditivo é
de R$ 2.082.240,00 (dois milhões, oitenta e dois mil e duzentos e quarenta
reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 173.520,00 (cento e sessenta e
três mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2021NE072, emitida em 10/02/2021, no valor de R$ 1.908.720,00
(um milhão, novecentos e oito mil e setecentos e vinte reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 065.0038/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#35731#6#36824/>
Protocolo 35731
<#E.G.B#35756#6#36849>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2021 até 11/02/2022. VALOR: O
valor global estimado do aditivo é de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta
mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 45.900,00
(quarenta e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201,
Natureza Despesa: 33903919, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota
de Empenho sob nº 2021NE073, emitida em 10/02/2021, no valor de R$
504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 065.0025/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#35756#6#36849/>
Protocolo 35756
<#E.G.B#35758#6#36851>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/02/2021 até
12/02/2022. VALOR: O valor global do aditivo é de R$ 151.200,00 (cento e
cinquenta e um mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2021NE074, emitida em 10/02/2021, no valor de R$ 138.600,00
(cento e trinta e oito mil e seiscentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, bem como suas alterações. PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
065.0029/2021-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#35758#6#36851/>
Protocolo 35758
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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