DOEAM 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA Nº 004/2021 - ADAF
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Luiz Magalhães de Freitas; Agente de Fiscalização Agropecuária; 
Manaus/Rorainópolis-RR; 30/12/2020 a 08/01/2021 - 26/01 a 04/02/2021; 
realizar ações/atividades de Fiscalização Agropecuária do Trânsito Interes-
tadual na Barreira de Vigilância Agropecuária situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de 
fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#35741#8#36834/>
Protocolo 35741
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#35724#8#36817>
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº000276/
2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/02/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e MAIS VIDA CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS-EIRELI; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 17/02/2021; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo 
é de R$ 103.593,60 (cento e três mil quinhentos e noventa e três reais e 
sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#35724#8#36817/>
Protocolo 35724
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#35771#8#36864>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021.
Partes contratantes: FCecon e Empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de testes hematológicos, bioquímicos 
e imunológicos-sorológicos com cessão em comodato. Vigência 09/02/2021 
a 08/02/2022. Valor Global R$ 3.502.759,00. PT: 10.303.335.2089.0001; 
Natureza da Despesa: 33903011; Processo Adm:0399/2020-41-FCecon. 
Gabinete do Presidente. Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35771#8#36864/>
Protocolo 35771
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#35737#8#36830>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 6/2021
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 20/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/2/2021. PARTES: HEMOAM e 
PROJETO ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 105 
dias corridos, ref. à Implementação e Construção do Hemonúcleo em Coari/
AM do Convênio nº 800738/2013-MS; VIGÊNCIA: 12/3/2021 a 25/6/2021; 
VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS: R$ 1.945.850,98 (Um 
milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais, 
noventa e oito centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3267.1529.0005; Nat. Desp.: 44905104; Fonte: 0160.1223, NE a 
ser emitida pela Contratante. As despesas deste aditivo serão consignadas 
no exercício vigente; CC Nº 11/2018-CGL, Artigo 22, Inciso I, Lei nº 
8.666/93, homologada no DOE de 12/7/2018, Public. Div., pág. 3. PROC. 
ADM.: 132/2021-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues 
- Subgerente de Contratos. Manaus, 16/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#35737#8#36830/>
Protocolo 35737
<#E.G.B#35738#8#36831>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 7/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Publicação Oficial nº 2/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/2/2021. PARTES: 
HEMOAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; 
OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Publicação de Matérias 
de Caráter Oficial nas Edições Normais e Extras do HEMOAM; VIGÊNCIA: 
9/2/2021 a 8/2/2022; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil 
reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; 
Nat. Desp.: 33913929; Fonte: 100, em 2/2/2021, a NE Nº 83/2021, no valor 
de R$ 4.666,66 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais, sessenta 
e seis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro; RDL Nº 7/2018, Art. 24, Inc. XVI, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 
21/2018-GHEMOAM, publicada no DOE de 25/1/2018, Pub. Div., pág. 2. 
PROC. ADM.: 1753/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 16/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#35738#8#36831/>
Protocolo 35738
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#35762#8#36855>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 027/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00018968; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR 
DISPENSADO o servidor efetivo JHONATHAN ARAÚJO OLIVEIRA, 
Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador 
de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 01/02/2021; II - CONSIDERAR DESIGNADO, pró-tempore, o servidor 
efetivo KLEBER PADOVANI DE SOUZA, Professor Mestre Assistente, 
40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - 
FGUEA.10, no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, Curso de 
Licenciatura em Computação, da Universidade do Estado do Amazonas, a 
contar de 01/02/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35762#8#36855/>
Protocolo 35762
<#E.G.B#35763#8#36856>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 028/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Memorando nº 073/2020 - PROEX/UEA, datado de 21/12/2020, RESOLVE: 
I - CONCEDER ao senhor ANDRÉ LUIZ TANNUS DUTRA, matrícula nº 
211.746-0 A, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos 
Comunitários - PROEX e Professor Adjunto, conceder 15 (quinze) dias, 
de férias, referente ao exercício de 2019/2020, no período de 23/12/2020 a 
06/01/2021. II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão 
e Assuntos Comunitários, na ausência do titular, a senhora Maria Paula 
Gomes Mourão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO