DOEAM 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35763#9#36856/>
Protocolo 35763
<#E.G.B#35764#9#36857>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 029/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Memorando nº 11/2021 - PROGRAD/UEA datado de 27/01/2021, RESOLVE: 
I - CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias a Senhora Kelly Christiane Silva 
de Souza, Pró-Reitora de de Ensino e Graduação, matrícula nº 146.201-6 
D, no período de 22/02/2021 a 08/03/2021. II - DESIGNAR, Maria Paula 
Gomes Mourão para responder pela Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, 
na ausência da titular.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35764#9#36857/>
Protocolo 35764
<#E.G.B#35769#9#36862>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 006/2021-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 25, caput da Lei n° 8.666/93, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação direta por inexigibilida-
de de Instituição especializada no recrutamento e seleção de estagiários 
de nível médio e superior para atender as demandas da Universidade do 
Estado do Amazonas (UEA); CONSIDERANDO finalmente o que consta no 
Processo nº 2021/00000743-UEA (01.01.013102.00000588.2021-CSC); 
RESOLVE: I-DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, com fulcro 
no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993; II-ADJUDICAR o objeto da inexi-
gibilidade em favor do INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO 
(ITD) - CNPJ 28.023.581/0001-04, pelo valor global de R$ 1.694.952,00 (Um 
milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e 
dois reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35769#9#36862/>
Protocolo 35769
<#E.G.B#35770#9#36863>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro 
de Serviços Compartilhados no Processo n° 2020/00008586 - UEA 
(01.01.013102.00010714-CSC), referente ao Pregão Eletrônico n° 
1026/2020-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I HOMOLOGAR a contratação de 
empresa especializada no serviço de fornecimento de enlaces dedicados de 
Internet com gerenciamento, para atender as necessidades da Universidade 
do Estado do Amazonas (UEA); II ADJUDICAR o objeto licitado em favor 
da empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA sob o CNPJ N° 
08.678.016/0001-60 vencedora do único lote, perfazendo o valor total de R$ 
904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35770#9#36863/>
Protocolo 35770
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#35713#9#36806>
Extrato do Distrato do Termo de Contrato nº 025/2020 datado em 14/12/2020 
- formalizado pela EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) com a empresa VERONA 
CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ de nº 31.635.010/0001-27)
OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato 
nº. 025/2020, cujo tinha por objeto a contratação de pessoa jurídica especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para a reforma do centro de apoio 
ao turista - Cat Eduardo ribeiro, no Município de Manaus/AM, conforme o PA 
nº 01.05.016.508.000.820/2019 - AMAZONASTUR.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos. 472 e 473 do Código Civil.
Manaus, 18 de Fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#35713#9#36806/>
Protocolo 35713
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