DOEAM 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.442 • ANO CXXVIII
Hospitais
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#35723#1#36816>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2020-
IMDL, PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do 
INSTITUTO DA MULHER, e a empresa L P AMORIM EIRELI; através de sua 
representante a Sra. Lindauria Pereira Amorim. DO OBJETO: prestação 
dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos 
de Refrigeração, para atender as necessidades do Instituto da Mulher 
Dona Lindu. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2021. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 360.751,89 
(trezentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e ove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 
17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10302330522450011; Elemento de Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 0470/2020-IMDL.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#35723#1#36816/>
Protocolo 35723
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#35725#1#36818>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2018, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e 
a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; OBJETO: 
Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção 
hospitalar nas dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas - ICAM; VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/01/2021 
a 01/01/2022; VALOR GLOBAL: R$ 2.304.654,12 (dois milhões e trezentos 
e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos); 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 1401/2018 - CGL/AM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17109 - 
ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305 2245 0011; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 33903950; FONTE: 02310000, NOTA DE EMPENHO: nº 
2021NE0000015, de 04/01/2021 no valor de R$ 192.054,51 (cento e noventa 
e dois mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Referente 
ao mês de janeiro de 2021. Registra-se que ficou a diferença no valor de R$ 
2.112.599,61 (dois milhões e cento e doze mil e quinhentos e noventa e nove 
reais e sessenta e um centavos) a ser empenhada tão logo haja disponibili-
dade orçamentária necessária a sua concreção. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000324/2020 - ICAM.
Manaus, 01 de janeiro de 2021.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#35725#1#36818/>
Protocolo 35725
<#E.G.B#35726#1#36819>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DO CONTRATO Nº 001/2021, celebrado entre o 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa 
NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 
EPP; OBJETO: Prestação de serviços de preparação e fornecimento de 
soluções nutricionais parentais e enterais nas dependências do complexo 
hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM; VIGÊNCIA: 
12 meses a contar de 04/01/2021 a 04/01/2022; VALOR GLOBAL: R$ 
1.574.448,00 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos 
e quarenta e oito reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 
nº 1041/2020 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
UNIDADE GESTORA: 17109 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 
302 3305 2245 0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903941; FONTE: 
02310000, NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE0000029, de 04/01/2021 no 
valor de R$ 131.204,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e quatro reais). 
Referente ao mês de janeiro de 2021. Registra-se que ficou a diferença no 
valor de R$ 1.443.244,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil 
e duzentos e quarenta e quatro reais) a ser empenhada tão logo haja dis-
ponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017109.000258/2020 - ICAM.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#35726#1#36819/>
Protocolo 35726
Empresas Privadas
<#E.G.B#35205#1#36296>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 158/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 165/2020 - CEE/AM
Atestar que o Colégio Palas Atena, localizado na Rua Manoel Marques 
de Souza nº 256, bairro Parque 10, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário 
Escolar/2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 
e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#35205#1#36296/>
Protocolo 35205
<#E.G.B#35718#1#36811>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N0 3.785//2012
A ROSNEFT BRASIL E&P LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso de Recurso Hídrico  n0 286/2020, que autoriza a Captação 
de Água Subterrânea por Poço Tubular, na Locação Remota Ciane, nas 
coordenadas Geográficas 050 07´21,45´´ S, 360, 17´45,36´´W, no município 
de Tfé-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#35718#1#36811/>
Protocolo 35718
<#E.G.B#35719#1#36812>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N0 3.785/2012
A ROSNEFT BRASIL E&P LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação n0 435/18-01/2021, que autoriza a intervenção 
em poço profundo de pesquisa de petróleo e gás natural (BT SOL-170), 
para fins de arrasamento, abandono definitivo e remediação ambiental, em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO