DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Protocolo 35865
ANEXO DO DECRETO Nº 43.443, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0011A 360 3390
376.338,74
13 391 3303 2340
TOTAL
376.338,74
376.338,74
                TOTAL POR SECRETARIA
1
<#E.G.B#35865#7#36958/>
<#E.G.B#35866#7#36959>
DECRETO Nº 43.444, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, 
Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Adminis-
tração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.304.496,96 
(CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), para atender 
às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 
anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste 
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#35866#7#36959/>
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.444, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 160 3341
300.000,00
10 302 3305 2692
0003A 160 3341
150.000,00
0003A 160 4441
80.000,00
0005A 160 3341
150.000,00
0007A 160 3341
200.000,00
0008A 160 4441
100.000,00
0009A 160 3341
150.000,00
0010A 160 3341
400.000,00
0011A 160 3341
150.000,00
0011A 160 3341
150.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0010P 160 3341
50.000,00
10 122 3308 1554
0011P 160 3341
500.000,00
TOTAL
2.200.000,00
180.000,00
2.380.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3350
200.000,00
08 122 3308 1554
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
300.000,00
0001P 160 3390
557.184,96
0002P 160 3341
50.000,00
0002P 160 3341
500.000,00
0006P 160 3350
50.000,00
0007P 160 3350
50.000,00
0011P 160 3341
50.000,00
0011P 160 3341
50.000,00
0011P 160 3341
150.000,00
0011P 160 3350
167.312,00
TOTAL
2.924.496,96
2.924.496,96
                TOTAL POR SECRETARIA
5.304.496,96
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.444, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 160 3341
300.000,00
10 302 3305 2692
0003A 160 3341
150.000,00
0003A 160 4441
80.000,00
0005A 160 3341
150.000,00
0007A 160 3341
200.000,00
0008A 160 4441
100.000,00
0009A 160 3341
150.000,00
0010A 160 3341
400.000,00
0011A 160 3341
150.000,00
0011A 160 3341
150.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0010P 160 3341
50.000,00
10 122 3308 1554
0011P 160 3341
500.000,00
TOTAL
2.200.000,00
180.000,00
2.380.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3350
200.000,00
08 122 3308 1554
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
200.000,00
0001P 160 3350
300.000,00
0001P 160 3390
557.184,96
0002P 160 3341
50.000,00
0002P 160 3341
500.000,00
0006P 160 3350
50.000,00
0007P 160 3350
50.000,00
0011P 160 3341
50.000,00
0011P 160 3341
50.000,00
0011P 160 3341
150.000,00
0011P 160 3350
167.312,00
TOTAL
2.924.496,96
2.924.496,96
                TOTAL POR SECRETARIA
5.304.496,96
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1
Protocolo 35866
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.444, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 160 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
80.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
167.312,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
300.000,00
0001A 160 9999
300.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
557.184,96
TOTAL
5.304.496,96
                TOTAL POR SECRETARIA
5.304.496,96
2
<#E.G.B#35866#7#36959/>
<#E.G.B#35867#7#36960>
DECRETO Nº 43.445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Adminis-
tração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, 
Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO